DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

30 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

RESENHA Nº. 049 / 2023 - EXTRATO DOS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR - PREME OBJETO: Fornecimento dos produtos regionais, para atender a Rede Estadual de Ensino, no ano letivo de 2023, com insumos fornecidos pelos Produtores Rurais credenciados no Edital nº. 006/2022-CIL/ADS, cuja vigência dos contratos dar-se-á a partir de sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. 1.CONTRATO Nº 551 / 2023 - CRISTIANE GOMES DE MELO, Valor Global: R$ 19.015,00 (Dezenove mil e quinze reais); 2.CONTRATO Nº 581 / 2023 - GERCY CORREIA BARROS FILHO, Valor Global: R$ 10.165,00 (Dez mil, cento e sessenta e cinco reais); 3.CONTRATO Nº 713 / 2023 - ODARLI TEIXEIRA GOMES, Valor Global: R$ 5.510,00 (Cinco mil, quinhentos e dez reais); 4.CONTRATO Nº 780 / 2023 - NATANAEL DA SILVA SALES, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 5.CONTRATO Nº 781 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RAMAL NOVO HORIZONTE, Valor Global: R$ 24.600,00 (Vinte e quatro mil e seiscentos reais); 6.CONTRATO Nº 784 / 2023 - DELAIA DA SILVA BARROS, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 7.CONTRATO Nº 797 / 2023 - ALDEANE DOS SANTOS SILVA, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais); 8.CONTRATO Nº 798 / 2023 - ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES E AGRICULTORES DA COMUNIDADE DE ALTAMIRA - APEACA, Valor Global: R$ 337.474,80 (Trezentos e trinta e sete mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e oitenta centavos); 9.CONTRATO Nº 805 / 2023 - ALBERLICE MIKAELY QUEIROZ DE LIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 10.CONTRATO Nº 813 / 2023 - ESTEVÃO SABEDO DE ASSUNÇÃO, Valor Global: R$ 15.120,00 (Quinze mil, cento e vinte reais); 11.CONTRATO Nº 816 / 2023 - RAIMUNDO DIAS DOS SANTOS NETO, Valor Global: R$ 8.465,00 (Oito mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais); 12.CONTRATO Nº 820 / 2023 - JUAREIS REZENDE DA SILVA, Valor Global: R$ 40.950,00 (Quarenta mil, novecentos e cinquenta reais); 13.CONTRATO Nº 827 / 2023 - ANDREZA MEDEIROS DE OLIVEIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 14.CONTRATO Nº 828 / 2023 - DORIVAN DOS SANTOS FERREIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais);

15.CONTRATO Nº 829 / 2023 - EDIEL MARQUES PEREIRA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 16.CONTRATO Nº 832 / 2023 - NAZIRA DA SILVA DE MENDONÇA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); 17.CONTRATO Nº 833 / 2023 - ARLESSON DOS SANTOS SILVA, Valor Global: R$ 3.048,00 (Três mil e quarenta e oito reais); 18.CONTRATO Nº 837 / 2023 - ELENICE DA COSTA SOUZA, Valor Global: R$ 1.905,00 (Um mil, novecentos e cinco reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº. 3.454/2009, que instituiu o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, e, como norma suplementar, o art. 30, da Lei nº 13.303/16. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS - ADS , em Manaus, 10 de novembro de 2023.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2023-GECC/COSAMA . Assinatura: 17.10.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa R F Comércio de Materiais de Construção EIRELI-EPP (2R Comercio e Servicos). Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de serviços de perfuração de poço tubular profundo no município de Nhamundá/AM, fazendo uso das normas técnicas NBR e demais pertinentes a atividade. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais). Gestor: Renan Barbosa Amaral. Fiscal: Juciana Pontes dos Santos. Fundamento: DL 027/2023, art. 68 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 5549/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 20.10.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 054/2022-GECC/ COSAMA. Assinatura: 01.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa SABARÁ QUÍMICOS E INGREDIENTES S. A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual e a Inclusão da Cláusula de Proteção de Dados Pessoais e Confidencialidade. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$1.276.400,00 (um milhão duzentos e setenta e seis mil e quatrocentos reais). Gestor: Adalberto Rodrigues Diniz. Fiscal: Maxwell de Matos Brito. Fundamento: PE 029/2022, art. 72 e 81 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4349/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Governamentais. Manaus, 06.11.2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

ESPÉCIE: TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 01/2019. Assinatura: 06.11.2023. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Banco Do Brasil S. A. Objeto: Dispor sobre as condições de utilização pelo CONTRATANTE de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. Prazo: 01 (um) ano. Valor: R$12.891,00 (doze mil, oitocentos e noventa e um reais). Gestor: Tammy Telles Lima Da Silva. Fiscal: Evellyn Carvalho De Paula Freitas. Fundamento: Art. 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016, processo nº 4351/2023. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 08.11.2023.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 156586

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-1/2021 ESPÉCIE: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-1/2021; Processos nº 1488/2021 e nº 1862/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: O presente aditamento visa a prorrogação da vigência do contrato com aporte, para a contratação de serviços de produção técnica de atividades artísticas itinerantes em 10 (dez) municípios do estado, nos eventos apoiados e administrados pela agência amazonense de desenvolvimento cultural - AADC; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.073.721,60 (Um Milhão, Setenta e Três Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Sessenta Centavos); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 17/10/2023.

Presidente

Protocolo 156510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO