DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

sexta-feira 10 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.102 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 059/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de janeiro de 2023, DANFE n° 17214 de 14/02/2023, no valor de e R$: 24.072,00 (vinte e quatro mil, setenta e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2023RI0000020; Nota de Empenho: 2022NE00000290, Processo Siged: 017120.000167/2023- MCNDND; Parecer jurídico nº 02274/2023; DATA: 17/05/2023; EMISSOR: ASJUR/SES-AM

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014 / 2023 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa DELTA TECNOLOGIA E SUPRIMENTOS LTDA. DO OBJETO: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL ENVOLVENDO REPARO , ADAPTAÇÃO E REFORMA EM GERAL para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 45 (quarenta e cinco) dias a contar de 09/11/2023. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 268.254 , 24 (Duzentos e sessenta e oito mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10302330526920011; Elemento de Despesa: 33903916. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000701/2023-00-MAB.

Ordenador de Despesa

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 060/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de fevereiro de 2023, DANFE n° 17431 de 14/03/2023, no valor de e R$: 14.687,50 (quatorze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2023RI0000017; Nota de Empenho: 2023NE0000169, Processo Siged: 01.01.017120.000128/2023-67 - MCNDND; Parecer jurídico nº: 01942/2023; DATA: 02/05/2023; EMISSOR: ASJUR/SES-AM.

ANDRÉA GONÇALVES CASTRO Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 061/2023. DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023. PARTES: Maternidade Cidade Nova Dona Nazira Daou e a Empresa NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ (09.501.971/0001-90) - OBJETO: Reconhecimento de dívida referente ao fornecimento de nutrição parenteral, sem cobertura contratual, referente ao mês de abril de 2023, DANFE n° 18173 de 19/05/2023, no valor de e R$: 4.422,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e dois reais), DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho N° 10.302.3305.2245.0011, Natureza de Despesa: 33909301, Fonte: 1.500.1210.0000.0000; 2023RI0000031; Nota de Empenho: 2023NE0000169, Processo Siged: 01.01.017120.000128/2023-67 - MCNDND; Parecer jurídico nº: : 02811/2023 - ASJUR/SES-AM de 16/06/2023.

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011 / 2023 - MAB PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE através da MATERNIDADE ANA BRAGA , e a empresa FÓRMULA FARMA FARMÁCIA LTDA - ME. DO OBJETO: SERVIÇOS DE FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO para atender as necessidades da Maternidade Ana Braga. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses a contar de 01/10/2023. VALOR GLOBAL : O valor global do presente Termo é de R$ 33.480 , 00 (Trinta e três mil e quatrocentos e oitenta reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes deste Termo correrão à conta da seguinte Dotação Orçamentária: 17701 - FES; 017116 - MATERNIDADE ANA BRAGA; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Elemento de Despesa: 33903950. FUNDAMENTO DO ATO : SIGED: nº 017116.000663/2023-87-MAB.

Ordenador de Despesa

A GERENTE ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, VIII da Lei nº 14.133 de 1 de abril de 2021 preceitua ser dispensável a licitação nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para os bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano consecutivos e ininterruptos, contados da ocorrência da emergência ou calamidade, vedada a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso;

CONSIDERANDO finalmente o que consta no PROCESSO (nº 017116.000702/2023-46 - SIGED).

Diretora Geral da Maternidade Dona Nazira Daou

I - DECLARAR DISPENSÁVEL , o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso VIII da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021 e nos arts. 155, 163 e 164, inc. I do Decreto Estadual n.47.133, de 10 de março de 2023,

Protocolo 156457

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO