DOEAM 10/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 10 de novembro de 2023

para a prestação de serviços de manutenção predial, envolvendo reparo, adaptação e reforma em geral, pela empresa ANGULO TECNOLOGIA LTDA ;

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 331.745 , 76 (Trezentos e trinta e um mil, setecentos e quarenta e cinco reais e setenta e seis centavos).

À consideração do Diretor Geral da MAB.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA GERÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA em Manaus - AM, 10 de novembro de 2023.

Gerente Administrativa e Financeira

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inciso II, do decreto 47.133 de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO ORDENADOR DE DESPESA , em Manaus - AM, 10 de novembro de 2023.

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000286/2023-67; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa TKG DE OLIVEIRA - ME; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 12.060,00 (doze mil e sessenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 09 de novembro de 2023.

59689/Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM> Protocolo 156453

Ordenador de Despesa

ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2018 - PZL. PARTES: POLICLÍNICA ZENO LANZINI e CACE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS, REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS EM ELETRÔNICOS LTDA-EPP. OBJETO: Prestação de serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Calibração dos Equipamentos Hospitalares com Substituição de Peças e Todos os Insumos. VIGÊNCIA: 01/10/2023 a 30/09/2024. VALOR GLOBAL: 112.799,88 (Cento e doze mil, setecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 1090/2018 - CGL; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17118 - PZL; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2224.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 1500121, Nota de Empenho nº 2023NE0000069 de 09/11/2023, no valor R$ 9.399,99 (Nove mil, trezentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos). Registra-se que no exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº: 017118.000115/2023-PZL.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

FÁBIO MANABU MARTINS SHIMIZU Diretor Geral da Policlínica Zeno Lanzini

Protocolo 156444

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais Hospitalares (Luva Cirúrgica), para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000287/2023-01; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa USINA DE IDEIAS LTDA; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 7.338,86 (sete mil, trezentos e trinta e oito reais e oitenta e seis centavos), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 09 de novembro de 2023.

5969Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM1/> Protocolo 156455

CONDOMÍNIO PARQUE VERDE RESIDENCIAL torna público que recebeu do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM a LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA N.º 238/2023 sob o Processo : 017400 / 2023 - 06 , que autoriza a Atividade RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR, com a finalidade de CONDOMÍNIO RESIDENCIAL MULTIFAMILIAR “PARQUE VERDE”. Com validade de 30 dias , sito na Rua José Romão,415 -São José Operário -MANAUS/AM

Protocolo 156514

A DIREÇÃO GERAL DO SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a hipótese de dispensa de licitação disposta no art. 75, II da Lei nº 14.133/21 c/c art. 164, I, do Decreto Estadual nº 47.133/23; CONSIDERANDO a necessidade de aquisição de Materiais para Manutenção de Bens Imóveis, para atender situação emergencial da Unidade; CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.01.017126.000285/2023-12; RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, II, da Lei nº 14.133/21 c/c 164, I, do Decreto nº 47.133/23, para a Empresa MWP AMORIM; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa pelo valor de R$ 15.160,00 (quinze mil, cento e sessenta reais), nos termos do art. 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e demais disposições acima citadas. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. DIRETORA GERAL DO SPA ELIMEME RODRIGUES MADY , em Manaus/AM, 09 de novembro de 2023.

Diretora Geral SPA ELIAMEME RODRIGUES MADY - SPAERM

CONCESSÃO DE LICENÇA DE ACORDO COM A LEI ESTADUAL Nº 3.785/2012

CONDOMÍNIO CRISTAL TOWER ., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação nº 116/18-04, que autoriza a operação do sistema de tratamento de esgoto doméstico/ sanitário, do “ condomínio cristal tower ”, com capacidade de vazão de 200 m³/dia, localizada na Av. Jornalista Umberto Calderaro Filho, Nº 455, Adrianópolis, no Município de Manaus-AM, para Tratamento de esgoto sanitário, com validade de 01 ano.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Síndica

Protocolo 156536

A HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA LTDA ., torna público que protocolou no IPAAM, a solicitação de renovação da Licença de Operação Nº LO n ° 108 / 14 - 05 - Pontão por meio do protocolo de nº 3438/2023, de 31/10/2023.

Protocolo 156287

Protocolo 156452

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO