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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/11/2023 · pág. 6

DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados 3
.......................................................................................
Decretos nominais ......................................................................................... 12
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 2
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 3
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 4
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 16
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 17
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 17

Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 18
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 18
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania -
SEJUSC ........................................................................................................ 18
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 20
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 20
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR 21
....................................
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 21
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 23
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 24
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 24

Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 24
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 24
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 25
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável

do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 26
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26

Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas –
ADAF ............................................................................................................. 26
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE 27
..........................................
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas –
FCECON 27
.......................................................................................................
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 28

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 28
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 29

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ............................................................................................. 29

Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 33

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 33
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 34

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ....................................... 34
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas –

AFEAM .......................................................................................................... 35
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 35

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA................................ 36
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Autazes............................................................................................................ 1
Caapiranga ...................................................................................................... 2
Itacoatiara ........................................................................................................ 2
Manacapuru..................................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Instituto de Saúde da Criança - ICAM ............................................................. 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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