DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

.Matrícula nº 005.001 - 6D - 03/02/1999 a 31/12/1999; e de 07/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PAULO RICARDO DE LIMA ANTONY , no cargo de Professor Serviços Prestados, referente aos períodos de: 01/12/1997 a 31/12/1999, 06/03/2000 a 31/12/2000 e de 01/01/2001 a 31/01/2001.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

REGINA MARIA DOS SANTOS SILVA , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 012.4247-9A, município de Parintins/AM, referente ao período de 05/11/1999 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 156983

PORTARIA GSE Nº 1040 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

IRENILDA PIMENTEL OLIVEIRA , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 013.189-0A, no período de 01/02/2000 a 28/02/2001. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus , 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.035108 /2023-51-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/5258; RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) JEMIMA CARDOSO DA SILVA , Cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 222992-7A, lotado(a) na Escola Estadual Vasco Vasques/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 20/09/2023 a 18/12/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 156987

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , através do Departamento de Gestão de Pessoas- GEFOP/DGP, CONVOCA os servidores abaixo relacionados, a fim de comparecer, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente ato, perante este Departamento, instalado no prédio da SEDUC/AM, sito à Avenida Waldomiro Lustoza, nº 250 - Japiim II, para tratar de assuntos relacionados a regularização funcional, conforme Memo nº 119/2023-GEFOP/SEDUC/SIGED.

ADRIANA CHRISTINA SOUZA ANDRADE , CARGO: AUXILIAR DE SERV. GER.C3 ED-NFD-III; MATRÍCULA: 161.959-4A; CPF: 614.043.142-53.

ANA CAROLAINE COSTA ALVES , CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 254.238-2 A; CPF: 021.690.192-86.

ALTEMIS MACHADO FADOUL , CARGO: AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS; COF: 336.679.422-49.

ALDEJANE CARVALHO BENJAMIN , CARGO: VIGIA PNF.VIG-III; MATRÍCULA: 182.436-8 A; CPF: 846.860.302-34. ANTONIO CARLOS VIDAL SOBRINHO , CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO; CPF 014.510.958-56.

BRUNO RODRIGUES PORTO , CARGO: PEDAGOGO PD40.ESP-III; MATRÍCULA: 222.052-0 A; CPF: 891.295.712-00.

DANIEL RODRIGUES DE LIMA , CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 234.056-9 A; CPF: 888.316.632-91.

DIANE MARIA OLIVEIRA SACRAMENTA , CARGO: PROFESSOR PF20. MSC-II; MATRÍCULA: 195.729-5 E; CPF: 693.337.932-91.

GABRYELLE HAYEK CARVALHO , CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 254.087-8 A; CPF: 031.998.052-99.

HILTON MARCOS DE ARAUJO , CARGO: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; MATRÍCULA: 188.356-9 D; CPF: 588.968.642-91.

LAERTE MARQUES DANTAS , CARGO: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; MATRÍCULA: 247.133-7 B; CPF: 284.712.962-68.

LEODINEIA GAMA DE ANDRADE , CARGO: MERENDEIRO PNF.MNF-II; CPF: 321.544.058-00.

LUZIELE LOUREIRO MONTEIRO , CARGO: PEDAGOGO PD20.LPL-IV: MATRÍCULA: 239.801-0 A; CPF: 927.437.062-87.

NAIDE ALCILENE FERREIRA DA SILVA , CARGO: PROFESSOR PF40. LPL-IV; MATRÍCULA: 222.647-2 A; CPF: 304.203.262-00.

MARTA PACHECO VASCONCELOS , CARGO: MERENDEIRO ED-NFU; MATRÍCULA: 183.091-0 A; CPF: 646.600.602-68. MARIA SOCORRO VALENTE GOMES , CARGO: PROFESSOR MP-I-EC-A-1; MATRÍCULA: 110.783-6 B; CPF: 073.233.792-53.

RAIMUNDO SERGIO DA SILVA PINHEIRO , CARGO: ASSISTENTE ADMINIST.C3 ED-NME-III; MATRÍCULA 185.107-1A; CPF: 732.152.012-91. VITOR MOCKER MARQUES , CARGO PROFESSOR PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 254.619-1 A; CPF: 881.211.431-87.

WALDEMIR NEVES DO NASCIMENTO , CARGO: AUXILIAR OPERACIONAL PNF.AOP-I; MATRÍCULA 010.660-7B; CPF: 229.613.052-68.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO