DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 11

WASHINGTON REGINALDO DE OLIVEIRA MACIEL , CARGO: VIGIA PNF. VIG-III; MATRÍCULA: 182.400-7 A; CPF 680.193.512-72.

MANOELITA BARBOSA LIMA BARBOSA , CARGO: PROFESSOR PF20. ESP-III; MATRÍCULA: 234.571-4 A; CPF: 005.822.193-02.

MARCO ANTONIO PEREIRA DE SA , CARGO: PROFESSOR PF20.LPL-IV; MATRÍCULA: 252.596-8 A; CPF: 042.331.291-07 .

Manaus, 14 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA DE JESUS NASCIMENTO MACHADO , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 012.520-2A, município de Parintins/AM, referente ao período de 01/03/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 1039 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA ALDENORA PESSOA GARCIA , no cargo de cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, na Matrícula nº 006.074-7A, referente aos períodos de 01/03/1996 a 31/12/1996, 01/03/1997 a 31/12/1997 e de 01/02/1998 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA GSE Nº 1037 , DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ROSILDA DE OLIVEIRA PINTO , no cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, município de Parintins/AM, conforme períodos e matrículas relacionados abaixo: . matrícula nº 006100-0-A : de 01/04/1997 a 31/12/1997; e de 01/02/1998 a 28/02/1999;

. matrícula nº 006100-0-B: de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

KATIUCIA SANTOS DOS SANTOS , no cargo de PROFESSOR, Matrícula nº 012.521-0A, município de Parintins/AM, referente ao período de 06/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS/2019/2020, Homologação publicada no Diário Oficial do Estado, de 11 e 21/02/2020 e de 05 e 10/03/2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28/06/2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO , tendo em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28/08/2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS , na presença de testemunhas adiante nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28/06/2000, conforme Memo nº 165/2023-GAAS/SEDUC/SIGED.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO