DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RAIMUNDO JOSE SOUZA SANTOS , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 005.943-9A, município de Parintins/AM, referente ao período de 01/04/1997 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 157010

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME MEMO. Nº 1787/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

AFONSO VIANA DE OLIVEIRA - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula: 169171-6F; Período: 06.11.2023 a 05.11.2025.

DAYANA SARAIVA GOMES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 266128-4A; Período: 06.11.2023 a 05.11.2025.

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

RANULFO PIEDADE DA SILVA FILHO , no cargo de VIGIA, matrícula nº 013.191-1A, município de Parintins/AM, referente ao período de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 157019

JESSICA MOTA PEREIRA - Cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; Matrícula: 249360-8A; Período: 06.11.2023 a 05.11.2025.

Manaus, 13 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

ADELANA SANTOS DE LIMA - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 233513-1A; A Contar: 07.11.2023.

ELIZETE ALMEIDA DUARTE - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 184746-5A; A Contar: 06.11.2023.

Manaus, 13 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

DATA DA ASSINATURA: 13.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa TUPINAMBÁ HOTÉIS E RESTAURANTE LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência por mais doze (12) meses , contados de 13.11.2023 até 13.11.2024 , para dar continuidade na locação do imóvel localizado à Rua José Siqueira, n° 262, Centro, Autazes/AM, para o funcionamento do anexo da Escola Estadual Raimundo Sá, conforme Memo. n° 095/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n° 3.554/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: O Valor Global do presente termo aditivo é de R$ 263.073 , 96 (duzentos e sessenta e três mil, setenta e três reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2710.0011 ; Natureza da Despesa: 339039 , Fonte de Recurso: 1.550.227.0.0000.0000 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018553/2023-57.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 157018

PORTARIA GSE Nº 1029 , DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados o Edital de Seleção n° 02/2023-SEC para CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA -_CONEC - MANDATO 2024/2025, Mandato biênio. O Edital estará disponivel no site www.cultura. am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 156827

ESPÉCIE: CG nº 75/2023-SEC. Data: 14.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de Emenda Parlamentar de Bancada nº 135/2023 (Bancada Progressista PP/PL), para formalização do Contrato de Gestão “Festividades Natalina”, a ser realizado na capital do Amazonas, no período de novembro a dezembro de 2023. Valor Global: R$ 399.970,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais), UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000911, emitida em 14/11/2023, no valor de R$ 399.970,00 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e setenta reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 14.11.2023 a 14.01.2024.

Manaus, 14.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: CG nº 74/2023-SEC. Data: 13.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio de transferência especial do Ministério da Economia, para formalização do Contrato de Gestão “Diversidade Cultural”, a ser realizado no período de novembro a dezembro de 2023, em Manaus, capital do estado do Amazonas. Valor Global: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); UO: 20101, FT: 1.706.2944.0009.0000; PT: 13.392.3303.2083.0001, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000910, emitida em 13/11/2023, no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fiscal: Thiago Magalhães do Couto, (Mat: 2640481A). Prazo: 13.11.2023 a 13.01.2024.

Manaus, 14.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 156975

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO