DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 23

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0216/2023-1 ; oriunda do PE 271 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005241/2023); OBJETO : Aquisição Livros Didáticos; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: INNYX TECNOLOGIA LTDA, lote(s) 1, no valor total de R$ 50.524.334,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

II - DESIGNAR para compor a referida comissão os servidores abaixo descritos, sob a coordenação do primeiro:

1º ALDINE DE AGUIAR CASTRO GOMES, matrícula 243.815-1 D;

2º LILLIAN WALLACE SANTOS RAMOS DA SILVA, matrícula 263.095-8 D; 3º THATIANE MUNIZ TAVARES,matrícula 227.922-3 D;

4º IRIS MODESTO DE VERAS,matrícula 253.813-0 A.

III - DETERMINAR o prazo de 180 dias, a contar da data de publicação, podendo ser prorrogado por igual período, para publicação do Plano de Integridade.

CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DO PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 14 de Novembro de 2023.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0215/2023 - (1,2,3,5,7) ; oriunda do PE 319 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.006685/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA FILIAL, item(ns) 1 no valor total de R$ 111.180,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 156.046,93; DISTRIBUIDORA MODERNA LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 141.102,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 5,6,10 no valor total de R$ 725.768,90; MAPEMI - BRASIL MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 36.111,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0207/2023-7 ; oriunda do PE 285 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005150/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 34.365,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 156888

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.004739/2023-41, referente ao PE 314/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos do artigo 148, III, do Decreto Estadual nº 47.133 de 10 de março de 2023.

HOMOLOGAR o resultado do PE 314/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 1; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 4, 5, 6, 7, 8, 9; H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2, 3; URTIFARMA COMERCIO DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA - item(ns) 10, 11; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 156889

O PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO a necessidade de desenvolver atividades voltadas ao Programa de Integridade; RESOLVE:

I - INSTITUIR a Comissão doCENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS , conforme previsto nos artigos 27 e 28 do Decreto nº 40.849, de 25 de junho de 2019 e na Instrução Normativa CGE/AM nº 002, de 28 de novembro de 2022;

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 156916

Proc.01.01.022102.021365/2023-10. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER HERMES NUNES BORGES, IPC, Mat.nº.136.464-2B, da 54ªDIP/Tonantins para a 59ªDIP/Japurá, com adicional de penosidade , com ajuda de custo e com auxílio moradia , a contar de 05 / 12 / 2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.007818/2023-03-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À QUALIFICAÇÃO com incidência de 10 % (dez por cento) à MARIA IONE DE OLIVEIRA LIMA , Ass.Adm., Mat. n° 052048-9 C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros , a contar de 28.04.2023 , em conformidade com o Art. 8, inciso II, item Ida Lei nº 4.576/2018. Manaus, 10.11.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

O ORDENADOR DE DESPESAS DA PCAM , no uso de suas atribuições legais, e na condição de Ordenador de Despesas;

CONSIDERANDO o teor do despacho de Adjudicação apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados - CSC no processo SIGED n°01.01.022102. 004835/2023-80, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico n°335/2023-CSC;

CONSIDERANDO , que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas, sobretudo em respeito à Lei n° 8.666/1993;

I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, no intuito de atender às necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas, abrangendo as delegacias da capital e da Região Metropolitana. II - ADJUDICAR o objeto licitado à empresa AMP DA CUNHA LTDA, com valor global de R$ 5.958.397,20 (cinco milhões e novecentos e cinquenta e oito mil e trezentos e noventa e sete reais e vinte centavos);

GABINETE DO DELEGADO-GERAL ADJUNTO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 10 de novembro de 2023.

Delegado-Geral Adjunto

Protocolo 157007

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO