DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

24 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

• JUCEA, e a concessionária Manaus Ambiental S.A. II- DESIGNAR a servidora RAQUEL DUARTE LIMA, ocupante do cargo de Assessor I (ADI), Matrícula n° 206.983-0-D, lotada no Setor do Gabinete da Presidência, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

(Publicada no BG Nº. 204 de 07.11.2023)

O Cmt Geral do CBMAM RESOLVE: DISPENSAR, CESSAR E DESIGNAR E ATRIBUIR FG aos Bombeiros Militares nela especificado. Lei Delega 123/2019.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 156862

ESPÉCIE : Extrato n.º 044/2023 do Contrato n.º 016/2023-SUBCOMADEC. Partes : SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA., CNPJ: 63.698.724/0001- 70. Objeto: prestação de serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de cargas. Valor Global : R$ 300.000,00. D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte : 1.501.160.0.0000.0000, ND : 33903974. 2023NE0000579 de 10/11/2023. Vigência : 11/2023 a 12/2023, Assinatura : 13/11/2023. Manaus, 14 de novembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotado no Setor de Controle Interno, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato nº 019/2021, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa AC Gestão Empresarial LTDA. II- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula n° 256.932-9 A, lotado no Setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Subcomandante de Ações de Defesa Civil

MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 156912

ESPÉCIE : Extrato n.º 043/2023 do Contrato n.º 015/2023-SUBCOMADEC. Partes : SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA., CNPJ: 63.698.724/0001- 70. Objeto : prestação de serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de cargas. Valor Global : R$ 654.862,00. D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte : 1.501.160.0.0000.0000, ND : 33903974. 2023NE0000581 de 10/11/2023. Vigência: 11/2023 a 12/2023, Assinatura: 13/11/2023. Manaus, 14 de novembro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

ESPÉCIE : Extrato n.º 042/2023 do Contrato n.º 013/2023-SUBCOMADEC. Partes : SUBCOMANDO DE AÇÕES DE DEFESA CIVIL, CNPJ: 10.599.903/0001-94 e a NAVEGAÇÃO CIDADE LTDA., CNPJ: 63.698.724/0001- 70. Objeto : prestação de serviços de Transporte Rodoviário e Fluvial de cargas. Valor Global : R$ 349.002,00. D.O : 06.182.3264.2193.0001, Fonte : 1.501.160.0.0000.0000, ND : 33903974. 2023NE0000582 de 10/11/2023. Vigência: 11/2023 a 12/2023, Assinatura : 13/11/2023. Manaus, 14 de novembro de 2023.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Subcomandante de Ações de Defesa Civil

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Decreto nº 37.334 de 17 de outubro de 2016, bem como o Artigo nº 40, I, da Instrução Normativa nº 05 de 26 de maio de 2017, no que é pertinente a Gestão da Execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas-JUCEA; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ALDEMIRA PINHEIRO PEREIRA, ocupante do cargo de Técnico Nível Superior,1º Classe, Ref. D, Matrícula n° 001.609-B, lotado no Setor de Administração e Finanças para, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 001/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como GESTOR DO PROCESSO DE EXECUÇÃO do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a empresa Limpamais Serviços de Limpeza Eireli. II-DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR, ocupante do cargo de Assessora AD, Matrícula n° 256.932-9-A, lotada no setor da Vice-Presidência, como SUBSTITUTO do Gestor acima designado para proceder à GESTÃO DA EXECUÇÃO do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Protocolo 156946

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotado no Setor de Controle Interno, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato nº 005/2023, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas

Protocolo 156915

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/10/2023. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM/AM e POSTO 3000 LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo em 12 (doze) meses, para prestação de serviço de gerenciamento e controle de aquisição de combustível por cartão magnético. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 19/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 117.740,03 (Cento e dezessete mil, setecentos e quarenta reais e três centavos).

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO