DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 25

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: (333903999), Fonte: 281. Nota de Empenho n.º 258, de 09/08/2023, no valor de R$ 37.652,00 (trinta e sete mil, seiscentos e cinquenta e dois reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 78871/2021-IPEM/AM. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato Múltiplo 9912627684. PARTES: Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas - IPEM / AM e CORREIOS . OBJETO: Contratação de produtos e serviços por meio do Pacote de Serviços dos Correios. PRAZO DE VIGÊNCIA: Será de (01) um ano, a partir de 09/11/2023, podendo prorrogar-se sucessivamente por meio de termo aditivo até o limite de 05 (cinco) anos. VALOR GLOBAL: R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Natureza da despesa: 333903999 - Nota de Empenho n.º 322 de 09/10/2023, no valor de R$9.000,00 (nove mil reais). FUNDAMENTO DO ATO: Processo n.º 97385/2023-IPEM/AM. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

ERRATA do DECISÃO 930 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.098, do dia 6 de novembro de 2023, Seção II, pág.37, referente ao Processo n°01.01.030201.020621/2023-61-SIGED/IPAAM. Onde se lê:

DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa NORTE AMBIENTAL TRATAMENTO DE RESÍDUOS LTDA, em consonância com o Contrato Nº 003/2023 - SEMMAS e Declaração de Inexigibilidade Nº 012/2023 - DCA, obedecendo assim os termos do art. 15-B do Decreto Federal nº 6.514/2008. Por fim, em conformidade com os artigos 13 e 17 da Lei Complementar n. º 140/2011incumbe a um único ente federativo, logo, o presente caso compete ao Prefeitura de Manaus.

DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade da empresa N. J. CONSTRUCOES, NAVEGACAO E COMERCIO LTDA, em consonância com o Contrato Nº 003/2023 - SEMMAS e Declaração de Inexigibilidade Nº 012/2023 - DCA, obedecendo assim os termos do art. 15-B do Decreto Federal nº 6.514/2008. Por fim, em conformidade com os artigos 13 e 17 da Lei Complementar n. º 140/2011 incumbe a um único ente federativo, logo, o presente caso compete ao Prefeitura de Manaus.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 14 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA do EXTRATO 222 / 2023 , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas, n° 35.101, do dia 09 de novembro de 2023, Seção II, pág. 19. Onde se lê : PROCESSO Nº 01.01.30201.020166/2022-13

Leia-se: PROCESSO Nº 01.01.30201.020166/2023-02

RESENHA Nº 168 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, em exercício, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rafaela Brandão dos Santos - Colaboradora, Manacapuru/ Iranduba-AM, 27 à 30/11/2023, Dar apoio em vistoria técnica de diversos empreendimentos; 02.Josimá Pereira da Silva - Analista Ambiental, Manacapuru/ Iranduba/ Novo Airão-AM, 13 à 17/11/2023, Realizar ação de fiscalização, afim de identificar crimes ambientais relacionados ao uso do fogo e desmatamento; Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento do servidor do IPAAM, JOSÉ SOARES NARBAES JUNIOR , no D.O.E. Nº 35.100 DE 08/11/2023, Onde se lê: Período: 06 à 11/11/2023; Leia-se: Período: 13 à 18/11/2023; Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

ASSUNTO : PROCESSO TÉCNICO: SOLICITAÇÃO DE APAT INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO PIMENTEL KOIDE

1. DEFIRO a Autorização Prévia do Plano de Manejo Florestal SustentávelAPAT, ante os argumentos jurídicos apresentado.

2. ENCAMINHEM - SE os autos à Diretoria Técnica-DT com vistas à Gerência Competente, para adoção das providências que se fizerem necessárias quanto ao prosseguimento do licenciamento ambiental, se atendidos todos os requisitos técnicos, bem como as divergências de poligonais e sobreposições, se houver.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/Am, 14 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, Manaus/AM, 14 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 169 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rayanne Andrade de Lima e Ryame Geissler Sampaio - Colaboradoras, Manacapuru-AM, 21/11/2023, Dar apoio em vistoria técnica de diversos empreendimentos; Manaus, 13 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

EXTRATO N. º 230/2023 - IPAAM ; ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2018 - IPAAM. PARTES: INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM e AMAZONAS ENERGIA S/A; O Presente Termo Aditivo tem como objetivo a prorrogação excepcional do prazo de vigência do Termo de Contrato nº 010/2018, em conformidade com o Projeto Básico Nº 065/2023. Que passam a integrar este instrumento como se nele estivessem transcritos. DATA DA ASSINATURA: Com início em 11/11/2023; PROCESSO Nº. 018605/2023-09-IPAAM; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas com a execução do presente Termo Aditivo correrão, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentaria: 30201; Programa de Trabalho: 18.122.0001.2087.0001; Fonte de Recurso: 1.501.2010.0000.0000; Natureza Despesa: 33903943; Nota de Empenho nº 2023NE0001143, emitida em 10/11/2023.

Publique - se no Diário Oficial do Estado do Amazonas . Manaus, 13 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 156911

Protocolo 156926

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO