DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

26 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

PORTARIA N ° 485/2023-GPD/IDAM: O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da lei n° 8.666/1993, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores DANIELE PERALES AUSIER - matrícula

112.816-7J - Gerente - AD-2 e RODRIGO ROCHA VIANA - matrícula: 182.150-4D - Gerente - AD-2, para a partir da data 23/10/2023 e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 015 / 2023 - IDAM , cujo objeto refere-se a contratação de instituição especializada no serviço de credenciamento de empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários, para estudantes de nível médio e nível superior, para atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM, constante do Processo Administrativo nº 01.03.018201.019968 / 2023 - 37 - IDAM e do Projeto Básico, firmado entre o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM e o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA - ESCOLA - CIEE.

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/1993, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

III - Esta portaria não possui natureza remuneratória. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL

FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201. 003842/2023-23 - CETAM.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 156929

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato n.º 011/2021-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 06/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e CONSTRUTORA PHX. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses. VALOR: TOTAL ESTIMADO: R$ 1.771.760,48 (um milhão, setecentos e setenta e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.363.3249.2258.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903916 FONTE: 1.500.1000.0000.0000 NOTA DE EMPENHO nº 2023NE0001448, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais),ficando o saldo remanescente de R$ 1.761.760,48 (um milhão, setecentos e sessenta e um mil, setecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos), a ser empenhado às custas do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 06/11/2023 a 05/11/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N° 01.01.028201.003866/2023-82- CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n.º 002/2023-CETAM. DATA DA ASSINATURA : 20/10/2023. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO EVERESTE. OBJETO : promover a supressão parcial dos serviços que integram o objeto do Contrato n.º 002/2023 - CETAM, por meio da redução dos serviços inicialmente contratados correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) sobre o valor mensal praticado. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.003613/2023-09- CETAM.

DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , em 08 de novembro de 2023.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2023.

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 157011

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 156938

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 008/2023-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 26/10/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e P E G - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA ME. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 6 (seis) meses. VIGÊNCIA: 26/10/2023 a 25/04/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo N.º 01.01.028201.003827/2023-85- CETAM.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2023.

FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS ALBUQUERQUE Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2021-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e PARINTUR HOTEIS E TURISMO LTDA. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. VALOR: O valor total estimado é de R$ 1.927.233,00 (um milhão, novecentos e vinte e sete mil e duzentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 28201; PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903980; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO: nº 2022NE0001436, em 01/11/2023, no valor de R$ 12.615,80 (doze mil, seiscentos quinze reais e oitenta centavos), ficando o saldo de R$ 1.914.617,20 (um milhão, seiscentos e dezessete reais e vinte centavos), a ser empenhados no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: a contar de 13/11/2023 a 12/11/2024.

ESPÉCIE: 11º Termo Aditivo ao Contrato n.º 006/2018-CETAM; DATA DA ASSINATURA: 03/11/2023; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IMOBIL SOLUÇÕES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 04 (quatro) meses, de forma a garantir as atividades do CETAM. VALOR: O valor global deste aditivo é de R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: 33903910; FONTE: 1.500.1000.0000.0000; NOTA DE EMPENHO n.º 2023NE0001434, no valor de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), ficando o saldo remanescente de R$ 37.800,00 (trinta e sete mil e oitocentos reais) a ser empenhado no decorrer do presente exercício e exercício vindouro. VIGÊNCIA: 03/11/2023 a 02/03/2024. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administrativo N ° 01.01.028201.003828/2023-20 - CETAM. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, no Diário Oficial do Estado.

Manaus/AM, 14 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas

Protocolo 156941

O Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas, autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor (es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 26.337 de 12 de dezembro de 2006:

Nome: Eduardo Azevedo de Souza Cargo : Colaborador Eventual Destino : Humaitá Período : 19 a 24/11/2023 Objetivo: Conduzir o Diretor Presidente

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO