DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 27

da ADAF, nas visitas Técnicas nas Unidades Locais desta ADAF localizada ao sul do estado do Amazonas. Nome: Joel Paula Freitas Cargo : motorista Destino : Rorainópolis Datas : 15/12/2023, 24 a 25/12/2023,18/11/2023, 06 a 07/12/2023, Objetivo : Conduzir e dar apoio aos servidores da ADAF, que irão realizar troca de plantão na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no município de Rorainópolis na Vila de Jundiá, no Estado de Roraima. Nome : Joel Paula Freitas Cargo : motorista Destino : Presidente Figueiredo Período : 07 a 08/11/2023; Objetivo: Conduzir o servidor Fabio Trindade Gonçalves até o município de Presidente Figueiredo para realizar metas dos programas sanitários. Nome: Eduardo Azevedo de Souza Cargo: Colaborador Eventual Destino: Rorainópolis Período : 29 a 30/11/2023 Objetivo : Conduzir o Diretor Presidente da ADAF, nas atividades referente a Mosca da Carambola, visando prevenção no Estado do Amazonas. Nome: Alciney Florenço Barroso Cargo: Coordenador Destino : Manacapuru Período: 04 a 08/12/2023 Objetivo : Conduzir os servidores que irão realizar atendimento de suspeita de foco de Influenza aviária. Nome: Joubert Lima dos Santos Cargo: Jornalista (TNS III) Destino: Parintins Período: 06 a 10/11/2023, Objetivo: Realizar cobertura jornalística da participação do Diretor-Presidente da ADAF na XXXVII EXPOPIN - Exposição Feira Agropecuária de Parintins. Nome: Israel Brito Porto Cargo: motorista Destino: Iranduba Data: 09/11/2023 Objetivo: Conduzir os Servidores da GIPOA, que irão realizar ações fiscalização no estabelecimento NR COMÉRCIO DE FRIOS LTDA. Nome : Claudenice de Moraes Lima Cargo: Assessor II AD-2 Destino: Careiro Castanho Período 27 a 31/10/2023 Objetivo: auxiliar na realização de ações de vigilância ativa, monitoramento e cadastramento nas propriedades limítrofes com a propriedade suspeita; Nome: Claudenice de Moraes Lima Cargo: Assessor II AD-2 Destino : Careiro Castanho Data 01/11/2023 Objetivo: realizar a desinterdição de propriedade com resultado negativo para Influenza aviária. Nome : Israel Brito Porto Cargo: motorista Destino: Manacapuru Período : 03 a 04/11/2023 Objetivo : Conduzir o Servidor Médico Veterinário Fládson Augusto Martinez da Silva, que irá realizar fiscalização no estabelecimento MATADOURO E FRIGORÍFICO CRISTIANO D’ANGELO LTDA - ME MAFRICO SIE 035. Nome: Aldemir Gonçalo da Silva, Cargo: Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino : Rio Preto da Eva Período: 21/11/2023, Objetivo : Ação de cancelamento do estabelecimento de Razão Social de Millena S. Vendrame Cavalcanti, SIE 212, apreensão de embalagens e produtos caso necessário no estabelecimento que está a mais de 24 meses sem encaminhar documentações e com várias pendências, sobre não conformidade a fim de cumprir metas e determinações do MAPA em sua auditoria. Nome : Michele Modesto Meireles, Cargo: Fiscal Agropecuária-Médica Veterinária Nome : Aldemir Gonçalo da Silva, Cargo : Fiscal Agropecuário-Médico Veterinário Destino : Rio Preto da Eva Período: 06 a 08/11/2023, Objetivo : Realizar fiscalização e inspeção de autocontrole no estabelecimento NORTE CHARQUE’S - C. C. M. M. BECKER LTDA- SIE 103, no município de Rio Preto da Eva. Nome : Ruben Coelho dos Santos Cargo : Auxiliar de Fiscalização Agropecuária Destino : Rio Preto da Eva Período: 06 a 08/11/2023, Objetivo : Auxiliar na fiscalização de autocontrole com o Fiscal Agropecuário Médico Veterinário Aldemir Gonçalo da Silva, no estabelecimento NORTE CHARQUE’S - C. C. M. M. BECKER LTDA- SIE 103, no município de Rio Preto da Eva. Nome: Daniel Machado Rocha Cargo: Fiscal Agropecuário-Médica Veterinário Destino : Iranduba Período: 04 a 05/12/2023, Objetivo: realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa; Nome : Daniel Machado Rocha Cargo : Fiscal Agropecuário-Médica Veterinário Destino : Novo Airão Período : 28 a 29/11/2023, Objetivo : realizar atendimento as propriedades selecionadas para a fase de teste do Programa de Vigilância Baseada em Risco de Febre Aftosa. Nome : José Vilaça de Oliveira Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Rorainópolis Período: 09 a 18/11/2023, Objetivo : realizar Fiscalização do Trânsito Interestadual de Vegetais na Barreira de Vigilância Agropecuária, situada no Jundiá-RR. Nome : Luiz Alves de Arruda Neto Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino : Itapiranga/Urucará/São Sebastião do Uatumã Período: 20 a 25/11/2023, Objetivo: Orientar e fiscalizar o comércio de agrotóxicos e prestadores de serviço manipuladores de agrotóxicos, com base no Decreto Estadual Nº 36.107/2015, Capítulo VIII, Artigos 27 e 28, assim como realizar Ações de Educação Sanitária sobre agrotóxicos nas cidades de Itapiranga, Urucará e São Sebastião do Uatumã. Nome : Daniel da Silva Barbosa Cargo : Técnico de Fiscalização Agropecuária Destino: Sena Madureira Período : 26/11 a 29/12/2023, Objetivo: realizar apoio nos trabalhos administrativos do escritório durante a campanha de atualização cadastral na unidade de Boca do Acre/Sena Madureira que é localizada dentro do Estado do Acre conforme Termo de de cooperação técnica, tendo em vista que a Ulsav/Boca do Acre-Sena Madureira dispõe apenas de um servidor, que no período de campanha (01/11 a 15/12/2023) fica sobrecarregado devido a quandidade de atendimento. Nome: Ricardo Augusto Gonçalves Borges Cargo : Fiscal Agropecuário-Médica Veterinário Destino: Manicoré-Santo Antônio do Matupí Período : 27/11 a 06/12/2023, Objetivo: Realizar vigilância ativa de bovinos e de outras espécies, realizar fiscalização em propriedades nas etapas de atualização dos rebanhos no município de Manicoré/AM (Santo Antônio do Matupi).

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE: DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 13 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da A#160169/> gência de Defesa Agropecuária e Florestal Protocolo 156928

ERRATA da portaria nº 162 / 2023 - ADAF , publicada no DOE Edição: 34.975 de 02 de maio de 2023, pág.65, Poder Executivo - Seção II.

Servidor: Ewerton Salvador Mariano ONDE SE LÊ: 01/10/2023 à 15/10/2023 (15 dias);

LEIA-SE : 01/12/2023 a 15/12/2023 (15 dias);

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 13 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 156930

ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 025/2023-UGPE. PARTES: UGPE e a JG ENGENHARIA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 13/11/2023. OBJETO: Serviços contínuos de limpeza, conservação e manutenção de áreas de uso comum e de instalações de infraestrutura da quadra habitacional do PROSAMIN+, localizada na Av. General Rodrigo Otávio, Japiim, Manaus/AM. VIGÊNCIA: 14 (catorze) meses e 12 (doze) meses de execução. LICITAÇÃO: Tomada de Preços n. 001/2023-SUBCEL/CSC. VALOR: R$ 973.927,97. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 25103, PT: 15.122.0001.2001.0001, ND: 33903916, Fonte: 1.501.160.0.0000.0000, tendo sido emitida em 10/11/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000593, no valor de R$ 973.927,97 (novecentos e setenta e três mil, novecentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos). O saldo do contrato deverá ser empenhado em momento oportuno. FUNDAMENTO: Processo Administrativo nº 01.01.0251 03.000863/2023-07-SIGED/UGPE e Parecer Jurídico nº 214/2023-SSJURI/ UGPE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 13 de novembro de 2023.

Coordenador Executivo, em exercício

Protocolo 156835

A SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - SUBCEL/CSC, torna público, para conhecimento dos interessados, o seguinte:

O Resultado do Julgamento da Proposta de Preços da TP n. º 006/2023 - SUBCEL/CSC EMPRESA CLASSIFICADA:

JG ENGENHARIA LTDA

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento por e-mail: [email protected]

Presidente da Subcomissão Especial de Licitação - CEL

Protocolo 156840

A DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON, usando das atribuições que lhes são conferidas e,

CONSIDERANDO que o art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, refere-se à aquisição, por pessoa jurídica de direito público interno, de bens produzidos ou serviços prestados por órgão ou entidade que integrem a Administração Pública e que tenham sido criados para esse fim específico, desde que o preço contratado seja compatível com o praticado no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo nº 01.02.017301.002228/2023-35;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO