DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

I. DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, IX, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do art. 164, inc. IV do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para a contratação de SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM INFRAESTRUTURA VIRTUALIZADA , pela empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S A, CNPJ: 04.407.920/0001-80 ;

II - ADJUDICAR o objeto do registro de dispensa de licitação em questão pelo valor global de R$ 548.230,36 (quinhentos e quarenta e oito mil, duzentos e trinta reais e trinta e seis centavos); À consideração do Diretor-Presidente da FCECON.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE .

GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , em Manaus, 13 de novembro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE , em Manaus, 13 de novembro de 2023

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Protocolo 156832

CONSIDERANDO ofício n° 6392/2023 da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRATAÇÃO fls. n° 93 e Carta para Adesão à Ata de Registro de Preço n° 0045/2023 do PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 050/2023 - CML/PM) do Fornecedor MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA com CNPJ: 84.499.755/0001-72 fls. n° 92. CONSIDERANDO a hipótese legal permissiva que possibilita a utilização de registro de preços de outra instituição;

CONSIDERANDO a possibilidade de agilização do procedimento de compras mediante carona em ata de registro de preços no sentido de viabilizar a efetivação das atividades institucionais que não podem sofrer solução de continuidade;

CONSIDERANDO que as pesquisas de mercado efetuadas demonstraram a economicidade da aquisição pela via de adesão a ata de registro de preços em referência;

CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.017301.002978 / 2023 - 07 - FCECON e a ata de compra externa n° 005/2023 fls. n° 205. RESOLVE:

I. HOMOLOGAR o procedimento administrativo, nos termos da legislação de regência, para a aquisição junto a empresa MOVENORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA com CNPJ: 84.499.755/0001-72, de CADEIRA GIRATÓRIA (DIRETOR E PRESIDENTE) E LONGARINAS, com o escopo de atender as necessidades desta Fundação Centro de Controle de Oncologia-FCECON;

II. ADJUDICAR o objeto da aquisição em favor da empresa supramencionada, pelo valor global anual de R$ 65.943,00 (Sessenta e Cinco Mil e Novecentos e Quarenta e Três Reais);

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA DIRETORA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA , em Manaus, 13 de novembro de 2023.

Diretora-Administrativa da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

RATIFICO , a decisão supra, será regida em conformidade com o que dispõe a Lei nº. 10.520, de 17/07/2002, Decreto Municipal n° 7.769/2005, Lei federal n° 9.394/1996, Decreto nº 10.024/2019, Decreto Municipal n° 2.715/2014, Lei Complementar n° 123/06, Lei Complementar n° 147/14, Decreto Municipal n° 9.189/2007, Decreto Municipal n° 5.111/2021 e subsidiariamente, a Lei n° 8.666/93.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborador (es).

01.AUGUSTO ZANY DOS REIS /Assessor I AD1/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, no dia 08/11/2023. Objetivo: Realizar ação sob a coordenação da Fundação de Vigilância em Saúde no município de Novo Airão/AM, no dia 08 de novembro de 2023, em virtude da estiagem em 2023 no estado do Amazonas. 02.FRANCISCO CLOVIS G. DA SILVA /Ag de Endemias/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Iranduba/ Manaus, no dia 13/11/2023. Objetivo: Na condição de motorista, conduzir a equipe do Departamento de Vigilância Sanitária-DEVISA, para realizar inspeção sanitária na empresa resili comercio de produtos hospitalares laboratoriais ltda (proc 6258/2023-70) com a finalidade de licenciamento sanitário 2023, a ser realizado no dia 13/11/2023 no município de Iranduba/ AM. 03.REDNAJ JAURE BACURY S. MOTA /Enfermeiro/FVS-RCP. 04.SERGIO ROBERTO GUEDES DE OLIVEIRA /Ag. Administrativo/ FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Iranduba/Manaus, no dia 13/11/2023. Objetivo: Realizar inspeção sanitária na empresa RESILI comércio de produtos hospitalares laboratoriais ltda (proc 6258/2023-70) com a finalidade de licenciamento sanitário 2023, a ser realizado no dia 13/11/2023 no município de Iranduba/AM. 05.AMANDA ALVES ADION NOGUEIRA /Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/ Manaus, no dia 19/10/2023. 06.AMANDA ALVES ADION NOGUEIRA / Gerente AD2/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Silves/Manaus, de 06 a 08/11/2023. 07.MARIA ESTER FERREIRA DA SILVA /Ag de Endemias/ Assessor IV AD4/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itapiranga/Manaus, de 30/10 a 02/11/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre a Nota Informativa nº022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta nos municípios. 08.MANOEL RAIMUNDO CASSIO TORRES /Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Novo Airão/Manaus, no dia 08/11/2023. Objetivo: Conduzir equipe da FVS-RCP para realizar ação sob a coordenação da fundação de vigilância em saúde no município de Novo Airão/AM, em virtude da estiagem em 2023 no estado do Amazonas. 09.EVALCILENE COSTA DOS SANTOS /Nível Médio-Colaborador. 10.JOAO MARCOS DUTRA BATISTA /Nível Superior-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 26 a 30/11/2023. Objetivo: Participar da realização da oficina de prevenção combinada e participar como expositor no seminário de infecções sexualmente transmissíveis, educação e direitos humanos, que acontecerá em Tabatinga/AM.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 14 de Novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 156950

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 177 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;

I - DESIGNAR os servidores relacionadas para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

Protocolo 156951

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO