DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 29

II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 13 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 156828

Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato n.º 005/2020. Processo: 01.02.016301.003022/2023-60- FAPEAM. Data da assinatura: 14/11/20023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71 e PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., de CNPJ n.º 04.407.920/000180. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor: 17.136,48 (dezessete mil, cento e trinta e seis reais e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0001, Natureza da Despesa: 33904002, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2023NE0001509, emitida em 07/11/2023, no valor de R$ 666,42 (seiscentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos).

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

R$ 20.549,60 (Vinte mil, quinhentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 16.636,97 (Dezesseis mil, seiscentos e trinta e seis reais e noventa e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado para: DANUBIA BRAGA TEIXEIRA MARINHO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#156891#29#160132/> Protocolo 156891

PORTARIA Nº. 2674 / 2023 - PROCESSO Nº. 2018.O.02914-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada ativa da SEDUC, MARIA AUXILIADORA PEREIRA, falecida em 23/01/2010, no cargo de AUXILIAR DE SERV.GER.C1 ED-NFD-I, matrícula nº. 026878-0 A, cuja remuneração totalizava o valor de R$ 677,92 (seiscentos e setenta e sete reais e noventa e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.467,80 (mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e oitenta centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS (2011-2023), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ALCINO DE SOUZA LOPES, companheiro, benefício de pensão, no percentual de 100%, em cumprimento a determinação judicial prolatada nos autos do Processo nº 0000558-80.2017.8.04.4401.

Manaus-AM, 10 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 157003

Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 429/2023. Processo: 01.02.016301.004134/2023-38- FAPEAM. Data de Assinatura: 14/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ n.º 10.792.928/0001-00 e Rosiel Camilo Sena, de CPF n. º ..***-00. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Interiorização em Pesquisa e Inovação Tecnológica no Amazonas - PAINTER INFRA CT&I, Edital n.º 003/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.572.3306.2465.0003. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte de Recurso: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001473, emitida em 25/10/2023, no valor de R$ 71.858,54 (setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). Prazo de Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura do Termo.

PORTARIA Nº.2670 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.09435EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SEDUC, MILSEM PEREZ DA COSTA FONSECA, falecida em 18/07/2023, no cargo de Professor PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Ref. G, 2023.7.09435EXE matrícula nº. 012.719-1C, cujos proventos totalizavam o valor de R$ 3.037,27 (três mil, trinta e sete reais e vinte e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 3.037,27 (três mil, trinta e sete reais e vinte e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a ALFREDO WILSON SOEIRO FONSECA, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus 09 de novembro de 2023.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 157004

PORTARIA Nº. 2677 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7. 10175TCE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo do TCE-AM, MARCUS ANTÔNIO ALBUQUERQUE MARINHO, falecido em 24/10/2023, no cargo de ASSISTENTE DE CONTROLE EXTERNO “C”, matrícula nº. 000.564-9-A, cujos proventos totalizavam o valor de

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#156894#29#160135/> Protocolo 156894

PORTARIA Nº. 2531 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.08557EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47/05, LUZIA HERMINIA NARDE DE MOURA, no cargo de Assistente Social, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Assistente Social, Classe A, Referência 1, Matrícula n° 114.083-3E,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO