DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 35

PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 27/11/2023 à 24/11/2024. VALOR R$ 738.920,00 (setecentos e trinta e oito mil novecentos e vinte reais).

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 156844

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 053/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCACAO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).

OBJETO: O Presente Termo tem como objeto a alteração da razão social para BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA e, a prorrogação do Contrato nº 053/2021, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto consiste no serviço de locação de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão, destinados a atender os eventos promovidos ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002904/2023-62. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar do dia 27/11/2023 a 25/05/2024. VALOR: R$ 1.308.420,00 (um milhão trezentos e oito mil quatrocentos e vinte reais).

Manaus, 10 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 156851

EXTRATO DO DISTRATO DO TERMO DE CONTRATO nº 001/2020 datado em 25/10/2023 - celebrado entre a EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO - AMAZONASTUR e a PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A.

OBJETO: O presente distrato tem por objeto a rescisão do Termo de Contrato nº. 001/2020, cujo objeto era a prestação de serviços de execução de Sistema de Protocolo em plataforma WEB (SPROWeb), conforme processo nº 01.04.016508.002609/2023-06 - SIGED/AMAZONASTUR.

1. AUTORIZAR a assinatura da Ata de Registro de Preços com as empresas vencedoras do certame, nas seguintes condições: 3.1 Do objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de confecção, personalização com fornecimento de material gráfico, comunicação visual e uniforme, sob o Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da AFEAM, conforme a seguir: a) GRÁFICA E EDITORA SANTA CRUZ LTDA, CNPJ nº 02.373.761/0001-14, Itens: 12, 13, 17 e 34, Valor global: R$ 8.555,00; b) L P DE ANDRADE COMERCIAL, CNPJ nº 02.765.976/0001-80, Item: 29, Valor global: R$ 2.850,00; c) OCA SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LTDA, CNPJ nº 08.573.961/0001-05, Itens: 7, 8, 25 e 27, Valor global: R$ 19.190,00; d) G C B AMORIM, CNPJ nº 20.664.188/0001-80, Itens: 16, 24, 28, 31, 32, 33, 35 e 36, Valor global: R$ 30.110,00; e) A DE CASTRO AMORA LTDA, CNPJ nº 21.540.360/0001-56, Itens: 5, 6, 10, 15, 18, 19, 20, 26 e 30, Valor global: R$ 33.375,00; f) VICTOR RAMOS CARDOSO LTDA, CNPJ nº 34.546.773/0001-90, Itens: 3, 4, 9, 11 e 14, Valor global: R$ 67.815,00; g) L P DO VALLE COMÉRCIO E FABRICAÇÃO DE ROUPAS LTDA, CNPJ nº 37.981.565/0001-07, Item: 2, Valor global: R$ 13.350,00; h) GENESIS CONFECÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.481.994/0001-92, Item: 1, Valor global: R$ 36.384,00; i) N F GRANDE & CIA LTDA, CNPJ nº 79.034.153/0001-00, Itens: 21, 22 e 23, Valor global: R$ 5.460,00; 3.2 Do prazo: De até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado observado esse limite, desde que, cumulativamente, seja demonstrada a vantajosidade, haja saldo de quantidades não consumidas e concordância do Beneficiário da Ata, nos termos do artigo 144 do RILC AFEAM; 3.3 Do valor: Global estimado de R$ 217.089,00, que totaliza a soma dos valores dos itens apregoados por empresa vencedora; 3.4 Da forma de pagamento: Será efetuado em parcelas de acordo com a efetivação dos serviços, em até 10 (dez) dias úteis após a apresentação da Nota Fiscal e atesto do fiscal técnico do contrato, que se dará mediante a apresentação dos documentos constantes do subitem 6.7 do Termo de Referência, Anexo I do Edital MSPE nº 10/2023-AFEAM;

2. DETERMINAR à GERAD-CONTRATOS que: a) elabore ato próprio de designação dos fiscais do contrato, conforme DOD nº 26/2023; e b) adote as demais providências relativas à contratação;

3. DETERMINAR ao GADIR que devolva o processo a CPL para as devidas providências.

Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado do Amazonas - AFEAM

Protocolo 156932

Manaus, 31 de outubro de 2023.

IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Em60099/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR Protocolo 156858

A Diretoria da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. - AFEAM no uso de suas atribuições estatutárias, reunida nesta data, e considerando: a) o exposto no Parecer no 274/2023, de 31.10.2023, emitido pela Comissão Permanente de Licitação - CPL (Processo 016501.01.28/2023-AFEAM), propondo: a.1) Homologação do Processo Licitatório regido pelo Edital na Modalidade Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico no 10/2023-AFEAM; a.2) Autorização para assinatura da Ata de Registro de Preços com as empresas vencedoras do certame; e a.3) Designação dos responsáveis pela fiscalização do contrato e outros; b) a manifestação jurídica por meio do Parecer no 80/2023-GEJURI, de 1º.11.2023, não vislumbrando óbice legal na proposta apresentada pela CPL para homologar o resultado da licitação na modalidade similar ao Pregão Eletrônico (MSPE) nº 10/2023 (Processo 016501.01.28/2023-AFEAM) e contratar as empresas licitantes habilitadas vencedoras dos itens da disputa, nos termos do Parecer no 274/2023-CPL, com base nos documentos examinados nos autos do processo; e c) a Manifestação no 77/2023 da GECOR, de 7.11.2023, pela conformidade das propostas apresentadas no Parecer nº 274/2023-CPL,

R E S O L V E

1. AUTORIZAR a realização de abertura de prazo, por meio do sistema “comprasnet”, para a formação de cadastro reserva, pelo prazo mínimo de 24 (vinte e quatro) horas, conforme item 21 do Edital MSPE nº 10/2023-AFEAM; 2. HOMOLOGAR o Processo Licitatório, regido pelo Edital na Modalidade Procedimento Similar ao Pregão Eletrônico no 10/2023-AFEAM (Processo 016501.01.28/2023-AFEAM);

AVISO DE CREDENCIAMENTO - PREME 2024 A COMISSÃO INTERNA DE LICITAÇÃO - CIL, da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, torna público o ; Credenciamento de nº. 003 / 2023 - CIL / ADS , que tem por objeto a Contratação de Produtores Rurais (Pessoa Física), Organizações de Produtores Rurais (Associações, Cooperativas) e Agroindústrias para o fornecimento de produtos hortifrutigranjeiros, florestais, extrativistas, agroindustriais regionais, pesqueiro de cultivo e extrativistas, produzidos no Estado do Amazonas, tendo como finalidade primordial atender os objetivos do Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME. FUNDAMENTO LEGAL : Lei n°. 3.454, de 10 de dezembro de 2009 - que institui o Programa de Regionalização da Merenda Escolar - PREME, Art. 28, §3º, I, e art. 30, caput, da Lei Federal nº. 13.303/2016, art. 4º, IV, VII, c/c art. 6º, IX, “a” do Decreto nº. 26.747/2007 (Estatuto da ADS), Decreto nº. 37.769, de 05 de abril de 2017.

Período de Credenciamento : 14/11/2023 a 14/12/2023.

Edital : Disponível no endereço eletrônico http://www.ads.am.gov.br/ acesso-a-informacao/licitacoes/

Versão Digital : através do e-mail: [email protected] ou versão Física nos locais abaixo relacionados : Em Manaus :

Local : Comissão Interna de Licitação - CIL - ADS;

Endereço : Avenida Carlos Drummond de Andrade, n.º 1460 - Conjunto Atílio Andreazza, Bloco G - 1º Andar - Bairro: Japiim - Manaus - AM Horário : 08h às 12h e 13h às 17h (Horário Manaus); Nos Municípios do Interior do Estado:

Local : Escritório das Unidades Locais do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas - IDAM;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO