DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

licenças de softwares de sua propriedade a serem utilizados no computador mainframe zEC12”, pelo preço global de R$ 17.060.613,84 (dezessete milhões, sessenta mil, seiscentos e treze reais e oitenta e quatro centavos) Publique-se e cumpra-se.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S/A

Protocolo 156991

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência contratual, reajuste e acréscimo no valor do contrato.

ACRÉSCIMO: Será acrescido ao valor do contrato, o percentual de 10,73% (dez vírgula setenta e três por cento).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 9.201.455,23 (nove milhões, duzentos e um mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos). PRAZO DE PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses.

CONTRATADO: MAM PARTICIPAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 156680

OBJETO: Acréscimo no valor contrato, no percentual de 25% (vinte e cinco por cento) no item 1 e 20% (vinte por cento) no item 2.

VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 45.549,26 (quarenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e nove reais e vinte e seis centavos).

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 246.085,96 (duzentos e quarenta e seis mil, oitenta e cinco reais e noventa e seis centavos). CONTRATADO: TRICOMEX LTDA.

OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, ao Termo do Contrato de nº 042/2021 cujo objeto consiste na a prestação de serviço locação de equipamentos de palco, para a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.002900/2023-84.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 12/11/2023 à 10/05/2024. VALOR: R$ 335.781,00 (trezentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e um reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000956.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 037/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: 5º Termo Aditivo de Prorrogação de Vigência do Contrato nº 037/2021, cujo objeto consiste na prestação de serviço locação de equipamentos de palco, para a AMAZONASTUR, pelo período de 6 (seis) meses, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme PA nº 01.04.016508.002901/2023-29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16. PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 13/11/2023 à 10/05/2024.

VALOR: R$ 628.034,00 (seiscentos e vinte e oito mil reais e trinta e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000954.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 156842

Manaus, 25 de outubro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 156683

Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de Tubos de Aço Carbono com Revestimento.

Contratada: APOLO TUBULARS S/A.

Valor Global: R$ 1.483.000,00 (um milhão, quatrocentos e oitenta e três mil reais).

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 052/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

OBJETO: Prorrogação de Vigência, pelo período de 06 (seis) meses, cujo objeto é a prestação de serviço de locação de equipamentos de tendas e estrutura de pavilhão para a AMAZONASTUR, conforme PA nº 01.04.016508.002905/2023-07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

PRAZO: 06 (seis) meses, a contar de 04/12/2023 à 02/06/2024. VALOR: R$ 620.000,00 (seiscentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.122.3310.2793.0001, Natureza da Despesa: 33903922, Fonte: 1.501.1600 e Nota de Empenho: 2023NE0000955.

Prazo de vigência: 12 (doze) meses.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Manaus, 04 de outubro de 2023.

HERALDO BELEZA DA CÂMARA Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas

Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas

Protocolo 156692

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº. 042/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, (CNPJ n. 11.781.576/0001-50).

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 156843

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N°. 054/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA, (CNPJ n. 02.655.275/0001-99).

OBJETO: O Presente Termo tem como objeto a alteração da razão social para BERGAMASCO LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, TENDAS E EVENTOS LTDA e, prorrogação do contrato n.º 054/2021 pelo período de 12 (doze) meses, cujo objeto consiste na prestação de serviço de locação de equipamentos de climatizadores e banheiros químicos para a AMAZONASTUR, com base nas disposições da Lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002903/2023-18.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO