DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 33

Cargo: Professor 40 horas. Curso: Ciências Contábeis. Vaga: 01

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica n° 060/2023; DATA DE ASSINATURA: 15 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e o Município de Tapauá; OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a cessão de servidor(es) entre os dois órgãos, especialmente os constantes do Anexo Único deste instrumento, para prestar(em) serviços a Universidade do Estado do Amazonas, desempenhando suas atividades junto ao Núcleo de Ensino Superior de Tapauá, com a finalidade de melhoria técnica dos serviços; DO PRAZO: O presente Acordo terá a vigência de 12 (doze) meses, a partir da data da publicação, podendo ser renovado sucessivamente em conformidade com o interesse e a conveniência das partes; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.021855/2023-69.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156924

II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 156865

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.012230/2023-57; Considerando o Termo do Fomento nº. 088/2018, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Produtores Agrícolas do Ramal do Pupunhal - APARP;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo Aditivo do Termo de Fomento nº 043/2018-FPS. DATA DA ASSINATURA: 29.06.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Trabalhadores Rurais de Juruá. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Marcos Farias dos Santos, Presidente da OSC. OBJETO: Prorrogação do Termo de Fomento. VIGÊNCIA: Por 13 (treze) meses, a contar do vencimento do derradeiro aditivo, 29/07/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 29 de Junho de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e, Considerando o Processo nº 01.01.011101.012231/2023-00; Considerando o Termo do Fomento nº. 034/2020, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação das Donas de Casa do Estado do Amazonas - ADCEA;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Processo nº 01.01.011101.012233/2023-90; Considerando o Termo do Fomento nº. 010/2019, firmado entre o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e a Associação de Mulheres Ribeirinhas Casa de Sara;

Considerando que a parceira privada teve as contas rejeitadas por ser concluída irregulares, na forma do art. 69, §5º, III, lei 13.019/2014; Considerando a Lei 13.019/2014 e resolução nº 12/2012 -TCE/AM e

I - Constituir Comissão de Tomada de Contas para apurar irregularidades no Processo supracitado, constituída dos servidores abaixo nominados:

• Fabiana Andrade Barbosa - Presidente;

• Nicole de Queiroz Silva- Membro

• Thalíria Felix Benaion - Membro

II - Estabelecer o prazo de 120 (cento e vinte) dias, para apresentação do Relatório conclusivo.

Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO FPS , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 156868

RESOLVE:

Art. 1º - Reconhecer e ratificar, com base no inciso I do artigo 30 da Lei nº 13.303/2016, o Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 05/2023, que trata da contratação direta por inexigibilidade da empresa IBM BRASIL - INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA, para “fornecimento de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO