DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

• DETERMINAR que a Secretaria Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 13 de novembro de 2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156864

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 025/2023-DIREÇÃO-EST/UEA, de 06/11/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor JUCIMAR MAIA DA SILVA JUNIOR, Diretor da Escola Superior de Tecnologia - EST, 40h, matrícula n° 179.800-6 D, para participar do Simpósio Brasileiro de Jogos e Entretenimento Digital - SBGAMES, no Rio Grande do Sul - RS, no período de 06/11 a 09/11/2023. II - DESIGNAR , para responder pela direção da Escola Superior de Tecnologia - EST, na ausência do titular, a professora Samantha Coelho Pinheiro.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156922

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.016584/2023-20, de 03/06/2023, RESOLVE: CANCELAR , a contar de 05/06/2023, a Portaria n° 1344/2022-GR/UEA, datado de 11/11/2022, no B.I. 21/2022, de 16/11/2022, que concedeu Licença para Tratamento de Interesses Particulares a servidora Halina Kuushynchykava, matrícula n° 189.313-0 C, Professor Especialista Auxiliar, nível D, 40h.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 14 de novembro de 2023.

Protocolo 156967

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 100/2023, de 30 de agosto de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Odontologia da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 14 de novembro de 2023.

( * ) Republicada por necessidade de ajuste da Carga Horária. Portaria publicada no DOE de 30/10/2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156923

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto nos arts. 16 e 18 da Lei Estadual n. 2.794, de 06 de maio de 2003, que tratam das hipóteses de impedimento e suspeição nos processos administrativos, CONSIDERANDO a necessidade de manutenção da hierarquia e do trabalho da Procuradoria Jurídica e o que consta no Memorando n° 518/2023-PJ/ UEA, RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor ocupante de cargo efetivo de Procurador Jurídico, Dr. Eriverton Resende Monte, para responder pela Chefia da Procuradoria Jurídica, nos casos de impedimento e supeição do Procurador-Chefe titular; II - DELEGAR ao Procurador-Chefe, Dr. Aly Nasser Abrahim Ballut Filho, a indicação de substituto para atuar durante o usufruto de férias, licenças e demais afastamentos legais, que será designado por ato do Reitor; III - Nos casos de impedimento ou suspeição, o Procurador designado assinará “em substituição”, e nas férias, licenças e demais afastamentos, assinará “em exercício”; IV - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 14 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 087/2023-PROPESP/UEA, de 31/10/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº3.656 de 01/09/2011, a viagem do Professor Dr. ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós Graduação da Universidade do Estado do Amazonas - PROPESP/UEA, 40 h, matrícula nº 144.755-6 D, para participar do XXXIX ENPROP-2023 - Encontro Nacional dos Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação, no período de 30/10/2023 à 03/11/2023; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, na ausência do titular, a Professora Drª Patricia Melchionna Albuquerque.

Manaus, 14 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156972

Protocolo 156939

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 25% (vinte e cinco por cento) a servidora MARINAURA DE OLIVEIRA FERNANDES , Auxiliar de Biblioteca 3ª Classe Nível A, matrícula nº 202.245-1 A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 29/12/2022.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a conclusão do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de professor, conforme Edital N° 101/2023, de 01 de setembro de 2023. RESOLVE: HOMOLOGAR o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor temporário para o curso de Ciências Contábeis de Oferta Especial Presencial Mediado por Tecnologia vinculado a Escola Superior de Ciências Sociais - ESO da Universidade do Estado do Amazonas.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO