DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023 31

no percentual de 33,33%, da data do óbito até 25/04/2029, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 5.806,00 (cinco mil, oitocentos e seis reais), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. WALQUIRIA BERDINE MARTINS HERNANDES, filha menor de 21 anos, benefício de pensão, no percentual de 33,33%, da data do óbito até 12/11/2025, data anterior ao implemento da idade de 21 anos, no valor mensal de R$ 5.806,00 (cinco mil, oitocentos e seis reais), tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, Inciso VII, alínea “a” da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus, 09 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

mil, cento e vinte e nove reais e dezoito centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ R$ 5.129,18 (cinco mil, cento e vinte e nove reais e dezoito centavos), já reajustado pelo índice do RGPS 2023, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a EUDINEY FREITAS RODRIGUES, cônjuge, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001e suas alterações.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#156908#31#160149/> Protocolo 156908

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº.2669 / 2023 - PROCESSOS Nº. 2023.7.09540EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-servidora aposentada da SES/ AM, SOLANGE DE OLIVEIRA COSTA, falecida em 07/10/2023, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, matrícula nº. 113.205-9C, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.494,07 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e sete centavos); DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.494,15 (dois mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e quinze centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a RAIMUNDO DA SILVA COSTA, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações.

Manaus 09 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2639 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7. 06913EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado ativo da SEDUC, JUAREZ FERREIRA VINHOTE, falecido em 20/07/2023, no cargo de PROFESSOR, com Equivalência Remuneratória ao cargo de PROFESSOR PF20.LPL-IV, Classe 4, Ref. A, Matrícula nº. 150.526-2-B, cujo os proventos totalizavam o valor de R$ 2.564,59 (dois mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.066,75 (dois mil, sessenta e seis reais e setenta e cinco centavos), aplicado o redutor previsto na E.C nº 103/2019, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal e o artigo 24, da Emenda Constitucional nº 103/2019, seja pago para: MARIA RAIMUNDA GOMES VINHOTE, Cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2668 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.06920EXE e 2023.7.06923EXE-CONCEDER CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurada inativa da SEDUC, MARIA IZABEL BUZAGLO RODRIGUES, falecido em 18/07/2023, nos cargos Professor PF20.ADC-VI, 4ª CLASSE, REF A, Matrícula nº 165.110- 2 D e Matrícula nº 165.110- 2 E, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 5.129,18 (cinco

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do Edital nº 079/2023-GR/ UEA, datado de 29/06/2023, torna público como regulamento específico, as anexas instruções para realização da Matrícula Institucional (4ª chamada), no período de 21 a 24 de novembro de 2023, dos aprovados e classificados no Processo Seletivo Simplificado para vagas no curso de Licenciatura Intercultural Indígena, Acesso 2024, para o curso de graduação desta Universidade, com início no primeiro semestre letivo de 2024, convocados em lista publicada no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156971

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO , DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Nelcilene Verçosa Lima por meio do Processo Nº 01.02.011304.032007/2023-85; CONSIDERANDO que a acadêmica encontra-se em fase final para integralização do curso e que as pendências estão sendo atendidas; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração da estudante Nelcilene Verçosa Lima , sob a matrícula nº 1611170038, do cadastro de discente do Curso de Pedagogia - PARFOR, ofertado na Escola Normal Superior - ESN/UEA; II - DETERMINAR que a Secretaria Acadêmica Geral altere o status atual do aluno de evadido para ativo.

PRÓ - REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS em Manaus, 13 de novembro de 2023.

Pró-Reitor de Ensino de Graduação da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 156863

O PRÓ - REITOR DE ENSINO DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO a solicitação de reintegração ao cadastro discente de Leonardo Video Goes por meio do Processo Nº 01.02.011304.031494/2023-69; CONSIDERANDO o Termo de Compromisso assinado pelo discente, ciente de que o não cumprimento de qualquer uma das cláusulas especificadas no referido Termo, implicará no seu desligamento compulsório do quadro discente da Unidade; CONSIDERANDO que o montante de recursos públicos aplicados na formação do interessado justifica a reintegração. RESOLVE I - CONCEDER a reintegração do estudante Leonardo Video Goes , sob a matrícula nº 1715280058, do cadastro de discente do Curso de Licenciatura em Computação, ofertado na Escola Superior de Tecnologia- EST/UEA; II

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO