DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 14 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.104 | Ano CXXXI www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA, tendo como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.190.339,18 (Um milhão cento e noventa mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 05 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal de Autazes

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada de Obra de Engenharia para Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA, tendo como empresa vencedora J N DIAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.862.495/0001-07 com o preço global de R$ 395.522,84 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 02 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal de Autazes

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Construção do Prédio da Câmara Municipal de Autazes, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 02/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 7480/2023-PMA, tendo como empresa vencedora SIGMA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 11.621.353/0001-25 com o preço global de R$ 1.190.339,18 (Um milhão cento e noventa mil, trezentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 04 de outubro de 2023.

ANDRESON ADRIANO OLIVEIRA CAVALCANTE Prefeito Municipal de Autazes

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Maquinário (Retroescavadeira), descrito conforme plano de aplicação detalhado aprovado Nº/ANO DA PROPOSTA: 054441/2019, CONVÊNIO Nº 896724/2019, para atender as necessidades da Secretaria municipal de produção Rural e Abastecimento, oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA, tendo como empresa vencedora AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29 com o preço global de R$ 449.980,55 (Quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 20 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal de Autazes

Protocolo 156574

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6787/2023-PMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Maquinário (Retroescavadeira), descrito conforme plano de aplicação detalhado aprovado Nº/ANO DA PROPOSTA: 054441/2019, CONVÊNIO

Protocolo 156567

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO