DOEAM 14/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 14 de novembro de 2023

Nº 896724/2019, para atender as necessidades da Secretaria municipal de produção Rural e Abastecimento, oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: ADJUDICAR o processo licitatório da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 6787/2023-PMA, tendo como empresa vencedora AMAZÔNIA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.525.828/0001-29 com o preço global de R$ 449.980,55 (Quatrocentos e quarenta e nove mil novecentos e oitenta reais e cinquenta e cinco centavos). GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 22 de setembro de 2023.

Prefeito Municipal de Autazes

O PREFEITO MUNICIPAL DE AUTAZES, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ATA DE RECEBIMENTO E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DA PROPOSTA DE PREÇO apresentado para Contratação de Empresa Especializada de Obra de Engenharia para Conclusão da Reforma da Creche Laura Siqueira, conforme Projeto Básico, oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA; CONSIDERANDO a perfeita regularidade do processo, com atendimento aos princípios legais e normas procedimentais pertinentes, resultando na obtenção de proposta exequível e satisfatória ao interesse público; CONSIDERANDO a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido processo licitatório e a desnecessidade de qualquer apuração ou diligência complementar; RESOLVE: HOMOLOGAR o processo licitatório da modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 01/2023-CGL, oriundo do processo administrativo nº 6247/2023-PMA, tendo como empresa vencedora J N DIAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 07.862.495/0001-07 com o preço global de R$ 395.522,84 (Trezentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais e oitenta e quatro centavos) incluso o BDI. GABINETE DO PREFEITO, Autazes em 03 de outubro de 2023.

Prefeito Municipal de Autazes

120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Caapiranga/AM, em 14 de novembro de 2023

Prefeito Municipal

Protocolo 156710

ERRATA DO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 006 / 2023 - CGLMI A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA - AM, por intermédio da Comissão Geral de Licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados, ERRATA em referência ao Aviso da Chamada Pública nº 006/2023-CGLMI, publicada no Diário Oficial do Estado, Edição nº 35.102, no dia 10 de novembro de 2023:

Os interessados deverão protocolar 01(um) envelope lacrado com os projetos culturais e documentações, no período de 10 / 11 / 2023 a 01 / 12 / 2023 , das 08h00min às 13h00min (horário local), na sede da Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizada à Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069. As demais informações constam no Edital e anexos.

O Edital estará disponível na Comissão Geral de Licitação - CGLMI, localizado na Rua Quintino Bocaiúva, nº 2292 , Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.100-069, podendo ser retirado mediante o pagamento do DAM, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Itacoatiara, referente às custas das cópias reprográficas do conteúdo da Licitação e gratuitamente se solicitado em mídia, neste caso necessário apresentação de PEN DRIVE ou podendo ser feita a retirada por intermédio do e-mail: cgl @ prefeituradeitacoatiara. com.br

O Edital estará disponível, presencialmente, no horário das 9h às 11h e das 14h às 17h (horário local), na Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos - SEMCTUR (Casa da Cultura), localizado na Rua Isaac Peres, nº 2211, Centro, Itacoatiara/AM, CEP 69.104-066 e através do e-mail: [email protected]. Informações relacionadas ao processo de Chamada Pública e inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: [email protected].

Ratifica-se todas as demais especificações que não foram modificadas.

Itacoatiara (AM), 13 de novembro de 2023.

Protocolo 156578

ESPÉCIE : TOMADA DE PREÇOS N° 001/2022. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA : H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO : PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - ACESSO VIÁRIO A ESCOLA NOVO HORIZONTE, ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 005/2022 - SEINFRA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 021/2022, por 120 (cento e vinte) dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93.

Caapiranga/AM, em 14 de novembro de 2023

Prefeito Municipal

Protocolo 156709

ESPÉCIE : TOMADA DE PREÇOS N° 002/2022. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA : H C CASSIANO CONSTRUÇÕES - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 17.293.845/0001-15. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA PAVIMENTAÇÃO NO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA - ACESSO AO RAMAL DO CEMITERIO, ATENDENDO AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 006/2022 - SEINFRA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 022/2022, por

Presidente da CGLMI

Protocolo 156813

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 001/2023-CPL A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL da Prefeitura Municipal de Manacapuru/AM torna público aos interessados que realizará o seguinte procedimento licitatório:

OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para aquisição e instalação de academias ao ar livre para o município de Manacapuru/AM, tendo por finalidade atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SEMOSP, através do Termo de Convênio Sistema Transferegov n. 941617/2023 - Ministério do Esporte - MESP. ABERTURA: 28/11/2023 às 10:00hs (Horário de Brasília/DF). LOCAL: Portal Licitanet - https: // www.licitanet.com.br /.

O Edital encontra-se a disposição dos interessados no Portal Licitanet - https: // www.licitanet.com.br / ou na CPL, a partir 16/11/2023, situada a Travessa Maria Valcacer Nogueira, nº. 567, Terra Preta - Manacapuru/AM. O Edital físico será disponibilizado mediante o pagamento de DAM no valor de R$ 50,00 (Cinquenta reais) cada, no Setor de Tributação da Prefeitura Municipal de Manacapuru, no horário das 8h às 12h (Horário de Manaus/ AM) ou gratuitamente mediante a apresentação de uma mídia óptica (CD ou DVD) ou mídia portátil (Pen-Drive) com capacidade suficiente para gravação do arquivo do Edital e seus anexos no horário das 9h às 12h.

Manacapuru-AM, 13 de novembro de 2023.

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Protocolo 156770

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO