DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

terça-feira 07 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.099 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil, em exercício

Protocolo 155863

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, a Senhora TATIANNE VIEIRA ASSAYAG TOLEDO, Secretária de Estado Chefe da Casa Civil, em exercício, considerou autorizados os seguintes deslocamentos dos

1. Nome, cargo, destino e período: IVANILDE LIMA MACHADO VIANA , Assessor - Manaus-AM/Tefé-AM/Manaus-AM - 18 a 20 de outubro de 2023.

Órgão de Origem: Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - (FPS)

Objetivo: Acompanhar a agenda do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, realizando atendimento nas demandas sociais de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Tefé/AM, além de dar suporte na operação da estiagem com base no Decreto n° 48.049, de 12 de setembro de 2023.

Referência Processo no 01.01.011101.011008/2023-37-SIGED.

2. Nome, cargo, destino e período: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 25 a 28 de outubro de 2023.

Órgão de Origem: Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - (FPS)

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo governo à população do município de Tabatinga/AM.

Referência Processo no 01.01.011101.011189/2023-00-SIGED.

3. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - Manaus-AM/Tabatinga-AM/ Manaus-AM - 25 a 28 de outubro de 2023.

Orgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Assessorar e organizar o cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, em visita ao município de Tabatinga/AM.

Referência Processo no 01.01.011101.011241/2023-10-SIGED.

4. Nome, cargo, destino e período: ELY FELETE BARBOSA DE SOUZA , Assessor - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 25 a 28 de outubro de 2023.

Orgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Assessorar e organizar o cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, em visita ao município de Tabatinga/AM. Referência Processo no 01.01.011101.011258/2023-77-SIGED.

5. Nome, cargo, destino e período: ANA LÚCIA CARVALHO DA SILVA , Assessor - Manaus-AM/Tabatinga-AM/Manaus-AM - 25 a 28 de outubro de 2023.

Orgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Assessorar e organizar o cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Amazonas, em visita ao município de Tabatinga/AM.

Referência Processo no 01.01.011101.011240/2023-75-SIGED.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e

CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.011101.000046/2023-64, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 298/2023 - CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 298/2023 - CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023;

CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório;

HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.011101.000046/2023-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 298/2023 - CSC, cujo objeto é a contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva, instalação e remanejamento nos aparelhos de condicionadores de ar, com reposição de peças, para atender as necessidades da Casa Civil, à empresa PAIVA CONSTRUCOES LTDA , inscrita no CNPJ nº 25.267.158/0001-53, arrematante do Lote 01 do certame, no valor de R$ 865.198,10 (oitocentos e sessenta e cinco mil, cento e noventa e oito reais e dez centavos), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

Protocolo 155913

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar , no uso de suas atribuições legais. CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO , ainda, que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme Decreto de 04 de outubro de 2023. RESOLVE: ATRIBUIR , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante do Anexo Único desta Portaria, nos

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