DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

valores fixados para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, conforme as especificações abaixo: GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA MILITAR , em Manaus, 10 de outubro de 2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 1º de novembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155788

CONCEDE afastamento ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 1. Manaus / Parintins / Manaus dos servidores: Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM e Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, período: 20 à 25/09/2023. Objetivo: Levantamento quanto a Infraestrutura, situação Política e Segurança Pública, visando estabelecer parâmetro para inclusão na agenda oficial do Governo. 2. Manaus / Apuí / Manaus dos servidores: Shannon Ferreira da Encarnação - ST QPBM, período: 19 à 20/09/2023. Objetivo: Levantamento quanto a Infraestrutura, situação Política e Segurança Pública, visando estabelecer parâmetro para inclusão na agenda oficial do Governo; Carlos Alberto Dias Lobo - CB QPPM, período: 30/08 à 04/09/2023. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Presidente da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas (FUNTEC), representante do Exmo. Sr. Governador em inauguração da TV e Rádio Encontro das Águas do Município. 3. Manaus / Tefé / Manaus dos servidores: Mário Artur Lopes de Oliveira - CAP QOPM, Ronne Hudson Moura da Silva - ST QPPM, Francisco Pedrosa Sampaio - 2º SGT QPPM, Willian de Souza - CB QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Hadsson Bastos Chagas - Gerente e Marcelo Santos da Silva - 2º SGT QPPM, período: 16 à 19/10/2023; Adonias Palmeira da Silva - 1º TEN QOPM, período: 19/10/2023. Objetivo: Levantamento quanto a Infraestrutura, situação Política e Segurança Pública, visando estabelecer parâmetro para inclusão na agenda oficial do Governo. 4. Manaus / Maués / Manaus dos servidores: Nilzomar Barbosa Filho - TC QOPM, período: 06/10/2023; Bruno Pereira Almeida - MAJ QOPM, Cristiano da Silva Lima - ST QPPM e Reinaldo de Castro Monteiro - 1º TEN QOAPM, período: 06 à 08/2023. Objetivo: Levantamento quanto a Infraestrutura, situação Política e Segurança Pública, visando estabelecer parâmetro para inclusão na agenda oficial do Governo. 5. Manaus / Tabatinga / Manaus dos servidores: Elias Rodrigues Vera - Colaborador, 22 à 28/10/2023; Donato Pinheiro de Araújo Júnior - ST QPPM, período: 25 à 28/10/2023; Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 2º SGT QPPM, Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM e Clayton Diego Mendes Almeida - CB QPPM, período: 25 à 29/10/2023; José Edson Lima de Almeida - Assessor I, Marcelo Santos da Silva - 2º SGT QPPM, período: 26 à 27/10/2023; e Adonias Palmeira da Silva - 1º TEN QOPM, período: 27/10/2023. Objetivo: segurança e acompanhamento ao Sr. Exmo. Sr. Governador durante entregas de cestas básicas, medicamentos e água potável para minimizar as consequências da estiagem.

Manaus/AM, 07 de novembro 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Militar

Protocolo 155819

CONCEDER dois dias de afastamento ao Servidor RODRIGO DO NASCIMENTO NUNES , matrícula nº 231.289-1 D, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 31.10 e 1º.11.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de novembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155790

CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER um dia de afastamento à Procuradora do Estado LORENA SILVA DE ALBUQUERQUE matrícula nº 213.126-9 B, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, no dia de 25.10.2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 1º de novembro de 2023

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155795

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER trinta dias de férias ao Procurador do Estado JÚLIO CEZAR LIMA BRANDÃO , matrícula nº 108.418-6 J, referente ao 2º período do exercício de 2002, a contar de 1º até 30.11.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155796

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER quatro dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, sendo: dois dias referente ao 2º período do exercício de 2021 e dois dias do 1º período de 2022, a contar de 06 até 09.11.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155799

CONCEDE férias ao Procurador que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER onze dias de férias ao Procurador do Estado LEANDRO VENICIUS FONSECA ROZEIRA , matrícula nº 211.263-9 B, referente ao 2º período de 2014, a contar de 25.10 até 04.11.2023.

CONCEDE licença especial à servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 09 dias de licença especial à servidora ANA LUCIA BESSA WANDERLEY SABINO ,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO