DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 3

matrícula n.º 106.831-8 E, referente ao qüinqüênio de 2012/2017, a contar de 06 até 14/11/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER cinco dias de férias ao Servidor MILTON NEVES SOUZA JUNIOR , matrícula nº 239.208-9 B, referente ao exercício de 2022, a contar de 06 até 10.11.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 07 de novembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155811

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO , a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2.008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO, a Lei nº 5.498 de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO , ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, alterado pelo Dec. nº 39.361, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para a concessão de Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO , finalmente, o que consta do Decreto de 16/10/2023, publicado no DOE de nº 35.087, edição de 16/10/2023.

I - ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, constantes do Anexo Único desta Portaria, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

N Nome Cargo/Simb G.A.T.A A contar Nível 01 João Tiago Miranda dos Santos Assessor II, AD-2 14 18.10.2023 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL , em Manaus, 25 de outubro de 2023.

Secretária de Estado de Comunicação Social

Secretário de Estado de Administração e Gestão

0429/2023-GSEFAZ-16.10.23 DESIGNAR TANIELE PICANÇO ANEQUINO, Assessor II, AD-2, mat. 240.918-6B, responder pela Gerência de Gestão de Contratos e Convênios-GGCC, férias da titular Claudete Ramos Vilela, mat. 193.377-9A, no período de 16 a 25.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0265, de 17.10.23, pg. 1.0430/2023-GSEFAZ-16.10.23 DESIGNAR MARIA DO SOCORRO SANTOS OLIVEIRA, TAFE, mat. 000.139-2A responder pela Gerência de Recursos Humanos-GERH, afastamento médico da titular Sarah Corrêa Monteiro, mat. 238.739-5B, no período de 16 a 29.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0265, de 17.10.23, pg. 1.0431/2023-GSEFAZ-17.10.23 FIXA o valor da quota para o mês de outubro/2023, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 2.750 de 23/09/2002, e § Único do Art. 1º do Decreto nº 37.082, de 06/07/2016. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 18.10.23, pg. 3.0432/2022-GSEFAZ-17.10.23 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 26/2020-SEFAZ e Serviço Federal de Processamento de Dados-SERPRO. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 18. 10.23, pg.1.0433/2023-GSEFAZ-17.10.23 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D e MATEUS RIBEIRO MOTA, GTIFE, mat. 189.888-4A, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Convênio nº 02/2021-SEFAZ e PRODAM S/A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 18.10.23, pg. 2.0434/2023GSEFAZ-17.10.23 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 031/2022-SEFAZ e a empresa POPDATA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0266, de 18.10.23, pgs. 2-3. 0435/2023GSEFAZ-18.10.23 DESIGNAR ALAILA BARROS FERNANDES MOURA, TAFE, mat. 193.469-4A, responder pela Gerência de Débitos Fiscais-GDEF, férias do titular José Ricardo de Castro Araújo, mat. 192.841-4A. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0268, de 19.10.23, pg. 1.0436/2023GSEFAZ-18.10.23 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2023, com base no valor global de R$ 66.000,00, os valores dos Adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da SEFAZ, sediados na Capital do Estado, sendo, R$ 41.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo, R$ 25.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0267, de 18.10.23, pgs. 1-6.0437/2023-GSEFAZ-18.10.23 DESIGNAR ADIEL ERNANE DE MACEDO REIS, Assessor IV, AD-4, mat. 256.860-8A, responder pela Gerência de Controle da Arrecadação-GCAR, férias do titular Júlio César Ribeiro Pereira, mat. 154.216-8B, no período de 23.10 a 03.11.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0268, de 19.10.23, pg.1.0438/2023-GSEFAZ-18.10.23 DESIGNAR WESLEY GONÇALVES DE SOUZA, TAFE, mat. 190.438-8A, responder pela Gerência de Orçamento e Finanças-GORF, férias do titular Adão Sérgio Reis Silveira, mat. 191.428-6A, no período de 16.10 a 05.11.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0268, de 19.10.23, pgs. 1-2.0440/2023-GSEFAZ-19.10.23 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para TASSYO YAN DOS SANTOS BARRETO, Subgerente, mat. 264.623-4A, no valor global de R$ 3.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 3.000,00, no elemento de despesas 339030-Material de Consumo. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0270, de 20.10.23, pgs. 1-4.0441/2023GSEFAZ-19.10.23 AUTORIZAR a liberação de adiantamento para TASSYO YAN DOS SANTOS BARRETO, Subgerente, mat. 264.623-4A, no valor global de R$ 2.000,00, para atender a demanda de compra de materiais e/ ou serviços, sendo R$ 2.000,00, no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0271, de 20.10.23, pgs. 1-4.0442/2023-GSEFAZ-19.10.23 LOTAR RAIMUNDO MARQUES DOS SANTOS JUNIOR,TAFE, mat. 192.257-2A e RAONI CAMILO BARBOSA DE OLIVEIRA, TAFE, mat. 191.023-0A, na Gerência de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-GAED, a contar de 16.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0269, de 20.10.23, pg. 1.0443/2023-GSEFAZ-19.10.23 LOTAR LUIZ PAULO WULF, AFCTE, mat. 190.402-7A, na Gerência de Normas Técnicas e Implementações de Demandas de Apoio Técnico e Operacional da Execução da Despesa-GNID, CARLOS EDUARDO EHL DOURADO, AFCTE, mat. 190.475-2A e ROZENDO GALDINO DA SILVA FILHO, AFCTE, mat. 190.649-6A, na Gerência de Projeções e

Protocolo 155720

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO