DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

Acompanhamento de Metas e Estudos de Finanças Públicas-GPAF a contar de 10.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0269, de 20.10.23, pg. 1.0457/2023-GSEFAZ-31.10.23 ALTERA as Portarias nº 0319/2023-GSEFAZ e 0320/2023-GSEFAZ. Publicada na íntegra no DOE/ SEFAZ, Edição 0278, de 01.11.23, pgs. 1-2.0458/2023-GSEFAZ-31.10.23 DISCIPLINA o § 5º do Art. 10 e o Art. 14 da Portaria nº 0319/2023-GSEFAZ, que regulamenta o Programa de Qualificação e Capacitação Continuada no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas-SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0278, de 01.11.23, pgs. 2-5. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

APROVA a Escala de Férias, exercício 2024, dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA da Secretaria de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no Art. 62, § 3º, da Lei nº 1.762/86, com a nova redação dada pelo Art. 10º, da Lei nº 1.897, de 05/01/1989, e

CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento da Instrução Normativa nº 001/2017-GS/SEAD,

APROVAR a Escala de Férias dos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda para o exercício de 2024, de acordo com o quadro abaixo.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO