DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

8 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA , em Manaus; 07 de novembro de 2023.

Secretário de Estado da Fazenda

O Secretário de Estado de Saúde, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas.

Resolve:

CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais; e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o funcionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definido os Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e competência, e estabelecendo outras providências; CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.036839 / 2023 - 06 / SES - AM .

RESOLVE: DESIGNAR a servidora JORGETE BEZERRA DA CUNHA GAMA , matrícula n° 050.943-4H, CPF: 111.687.902-63, para responder pela Secretaria Executiva Adjunta de Regionalização , por 15 (dez) dias, a contar de 02 / 10 / 2023 , decorrente de Licença Médica do titular AURIMAR DO SOCORRO SIMOES TAVARES . CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE. .

I - Revogar a Portaria n.º 345/2023-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia

11.07.2022, Poder Executivo - Seção II, página 3.

II - Revogar a Portaria n.º 0892/2020-GAB/SES-AM, publicada no DOE do dia 12.11.2020, Poder Executivo - Seção II, página 2.

III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 20.09.2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

ANOAR ABDUL SAMAD Secretário de Estado de Saúde

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.º 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º 017131.000182/2023-83 ; 017121.000234/2023-30 ; 017133.000535/2023-25 ; 017101.033961/2023-12 ; 017146.000240/2022-29 ; 017116.000616/2023-33 ; 017101.034256/2023-32 ; 017101.031949/2023-73 ; 017101.035540/2023-26 ; 017122.000328/2023-08/

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Ana Carla Silva de Oliveira , Téc. de Radiologia, 241.556-9A, 2017 a 2022, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA São Raimundo; 02 - Ana Cristina da Silva Duarte , Téc. de Enfermagem, 238.215-6A, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, Maternidade Azilda Marreiro; 03 - Carlos Antônio da Cruz Castro , Enfermeiro, 238.087-0A, 2016 a 2021, 02/01/2024 a 31/03/2024, Instituto da Mulher; 04 - Cremilda da Silva Prado , Aux. De Saúde Bucal, 221.230-7A, 2017 a 2022, 04/12/2023 a 02/03/2024, Unidade Mista de São Gabriel da Cachoeira; 05 - Dayse Hery Souza da Silva , Aux. de Enfermagem, 173.666-3B, 2010 a 2015, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 06 - Francisco Márcio da Silva , Téc. de Enfermagem, 202.701-1B, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Ana Braga; 07 - Humberto Luiz de Oliveira Lopes , Fisioterapeuta, 197.145-0A, 2013 a 2018, 26/12/2023 a 24/03/2024, Complexo Regulador do Est. Amazonas; 08 - Iolga do Nascimento Said , Téc. de Enfermagem, 245.711-3A, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, Unidade Mista de Pauini; 09 - Javé Coelho Lima , Téc. Patologia Clínica, 184.322-2B, 2017 a 2022, 01/02/2024 a 30/04/2024, Unidade Sanit. do Rio Preto da Eva; 10 - Maria do Perpétuo Socorro Gama de Oliveira , Agente Administrativo, 003.486-0A, 2012 a 2017, 01/12/2023 a 28/02/2024, Maternidade da Alvorada. CIENTIFIQUE - SE ,

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N. ° 01.01.017103.002540/2023-20/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Cristiane Rodrigues Bezerra Fascin Berni , Téc. de Enfermagem, matrícula 201.637-0A, no período de 21/12/2023 a 20/12/2025, lotada na Policlínica Centro - Governador Gilberto Mestrinho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N. ° 01.01.017101.036534/2023-96/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor José Carlos de Rezende , Odontólogo, matrícula 190.044 - 4A, no período de 01/10/2023 a 30/09/2025, lotado na Unidade de Saúde do Castanho. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 155707

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO