DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 9

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no PROCESSO SIGED N. ° 01.01.017117.000527/2023-87/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para o servidor Vitor Guilherme Lima de Souza , Agente Administrativo, matrícula 240.872-4A, no período de 15/10/2023 a 14/10/2025, lotado no HPSC Zona Leste. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GABINETE / SES - AM.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 006/2018-SES - AM ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE-SES-AM e a empresa DUNORTE CONTRUÇÕES E TRATAMENTOS DE EFLUENTES EIRELI ; OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do Contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2023 a 30/09/2024. VALOR GLOBAL : R$ 34.680,00 (trinta e quatro mil e seiscentos e oitenta reais); VALOR MENSAL : R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 017701 - FES; Unidade Gestora: 017101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte; 1.500.1210; Nota de Empenho nº. 04103 de 29/09/2023, no valor de R$ 2.890,00 (dois mil e oitocentos e noventa reais), ficando o restante para ser empenhado posteriormente; MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n°. 467/2018-CGL/AM. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo - nº. 01.01.017101.032271/2023-46 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

O DIRETOR DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 01.01.017145.000156/2022-15, relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 356/2023-CSC;

CONSIDERANDO o Despacho de Adjudicação do objeto da licitação do Pregão Eletrônico nº 356/2023 - CSC, subscrito pelo Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, nos termos do Art. 45, inc. VII, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023; CONSIDERANDO , ademais, a inexistência de qualquer recurso pendente ao Processo Licitatório e o que mais consta no Processo SIGED nº 01.01.017145.000192 / 2023 - 60 .

R E S O L V E : HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados, constante no Processo n.º 01.01.017145.000156/2022-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 356/2023 - CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo menor preço por lote, de órteses, próteses e insumos ortopédicos para atender usuários da Oficina Ortopédica Fixa, da Policlínica Antônio Aleixo, pela Empresa - HOSPLAB COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA (ME / EPP) , inscrita no CNPJ 02.246.196/0001-24, arrematante dos Lotes 01, 02, 03 04 e 05, no valor total de R$ 781.657,00 (setecentos e oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e sete reais), em virtude do atendimento dos requisitos previstos no Edital e na legislação pertinente. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DO DIRETOR DA POLICLÍNICA ANTÔNIO ALEIXO.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretor Geral da Policlínica Antônio Aleixo

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO , o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017117.000475/2023-49 ; 017146.000303/2023-28 ; 017121.000262/2023-58 ; 017101.015179/2023-11 ; 017131.000167/2023-35 ; 017125.000442/2023-08 ; 017107.000508/2023-70 ; 017101.031690/2023-60 ; 017146.000358/2023-38 ; 017132.000353/2023-64 ; 017125.000437/2023-97/ SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01 - Antônia França da Silva , Téc. De Enfermagem, 165.583-3 C, 2016 a 2021, 01/11/2023 a 29/01/2024, HPSC Zona Leste; 02 - Maria Georgina dos Santos Teixeira , Téc. De Enfermagem, 198.442-0 B, 2016 a 2021, 03/11/2023 a 31/01/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 03 - Maria Nadirene Oliveira Lima , Téc. De Enfermagem, 238.342-0 A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, Maternidade Azilda Marreiro; 04 - Marielle Colares Guimarães , Enfermeira, 198.839-5 A, 2013 a 2018, 16/10/2023 a 13/01/2024, Disposicionados FCECON; 05 - Neila Lima Medeiros , Téc. De Enfermagem, 192.354-4 A, 2016 a 2021, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA São Raimundo; 06 - Ohana Lima do Nascimento , Agente Administrativo, 243.034-7 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA e Hospital Platão Araújo; 07 - Raimundo Cordeiro Lima , Agente Administrativo, 111.673-8 B, 2012 a 2022, 01/10/2023 a 28/03/2024, Pronto Socorro 28 de Agosto; 08 - Samara Souza Sodré , Téc. De Enfermagem, 242.854-7 A, 2017 a 2022, 01/12/2023 a 28/02/2024, Unidade Mista de Coari; 09 - Tiago Marques do Nascimento , Enfermeiro, 239.927-0 A, 2017 a 2022, 01/01/2024 a 30/03/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 10 - Vera Maria Soares Fick , Assistente Social, 226.327-0 A, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Danilo Correa; 11 - Zenaide Ferreira Moreira , Aux. De Serviços Gerais, 193.747-2 A, 2016 a 2021, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA e Hospital Platão Araújo. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 19 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO-ESPÉCIE : SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 012/2018 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a AJL SERVIÇOS LTDA ; OBJETO : prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2023 a 04/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 531.500 , 00 (quinhentos e trinta e um mil e quinhentos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 2.600.2310; NE nº 4077 de 29/09/2023 no valor de R$38.386,07(trinta e oito mil, trezentos e oitenta e seis reais e sete centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009634 / 2023 - 40 e a PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da Portaria n ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.039035 / 2023 - 50.

Protocolo 155736

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO