DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

R E S O L V E: I. DESIGNAR as servidoras abaixo relacionadas para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

EXTRATO-ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE BENS Nº 043/2023 ; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa W. R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA ; MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N.º 227/2023- CSC ; OBJETO: Aquisição de Ar Condicionado, a fim de atender as necessidades dos(a) Centros de Atenção Integral à Melhor Idade - CAIMIS Dr. André Araújo, Dr. Paulo Lima e Ada Rodrigues Viana; PRAZO : 30 (trinta) dias, a contar de 03/10/2023 à 01/11/2023; VALOR TOTAL: R$ 120.611 , 31 (cento e vinte mil, seiscentos e onze reais e trinta e um centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101; Programa de Trabalho: 10.302.3267.1531.0011; Natureza da Despesa: 44905237; Fonte: 2.601.2320; NE nº 4119 de 03/10/2023, no valor de R$ 120.611 , 31 (cento e vinte mil, seiscentos e onze reais e trinta e um centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder 01.01.017101.023163 / 2022 - 00 e PORTARIA N ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO LTDA; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 08/10/2023 a 08/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 540.639,36 (quinhentos e quarenta mil, seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2240.0011; Elemento de Despesa: 33903011; Fonte: 1.600.2310; NE nº 4123, no valor de R$ 5.053,28 (cinco mil, cinquenta e três reais e vinte e oito centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008220/2023-01 e PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág.03.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA Nº 1062 / 2023 - GAB / SESAM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE-AM, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3; CONSIDERANDO o que prevê o art. 67, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no DOE-AM do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.035991/2023-63.

R E S O L V E: I. DESIGNAR a servidora abaixo relacionada para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 1° de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE: SEXTO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa BMJ COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA.; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 04/10/2023 a 03/10/2024; VALOR TOTAL: R$ 63.996 , 00 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2245.0011; Natureza de Despesa: 33903917; Fonte: 2.600.2310; N.E. nº. 0004117, no valor de (cinco mil, trezentos e trinta e três reais), ficando o restante a ser empenhado R$ 5.333 , 00 posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008234 / 2023 - 17 .

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

EXTRATO - ESPÉCIE : SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO Nº 002/2018; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES EIRELI ME; OBJETO: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, a contar de 02/10/2023 a 02/10/2024 ; b) Repactuação do valor Contratual, decorrente da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 - SINDESP/SINDEVAM, AM000051/2023, a contar de 02/10/2023; VALOR TOTAL: R$1.912.032 , 00 (um milhão, novecentos e doze mil e trinta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903703; Fonte: 1.500.1210; NE nº 4082 de 29/09/2023, no valor de R$ 9.336,00 (nove mil, trezentos e trinta e seis reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente; FUNDAMENTO DO ATO:

Protocolo 155905

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO