Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/11/2023 · pág. 41

DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 11

Processo Administrativo nº 01.01.017101.008229 / 2023 - 04 e Portaria n ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 26 de outubro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 155893

EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 002/2021; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; OBJETO: prorrogar o prazo de vigência do contrato primitivo por 12 (doze) meses a contar de 01/10/2023 a 01/10/2024; VALOR TOTAL : R$ 136.920,00 (cento e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Elemento de Despesa: 33903963; Fonte: 1.500.1210; NE n° 04120 de 03/10/2023, no valor de R$ 11.410 , 00 (onze mil, quatrocentos e dez reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.008721 / 2023 - 80 e Portaria n ° 1062 / 2023 - GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Sessão II, pág. 3.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Protocolo 155898 Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2021, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO

MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 20/08/56 DE 20/08/1956 GAGOV DO 20/08/1956

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 043/2020 DE 08/06/2020 CEE/AM DO 08/06/2020

  1. Antonia Thaize Lima do Nascimento 26/10/1997 - 041.**-79

  2. Celiane Farias de Souza 17/05/1990 - 014.**-90

  3. Edson Ferreira da Silva 19/10/1994 - 026.**-62

  4. Emerson Carlos Viana 15/12/2001 - 078.**-59

  5. Erivane Ferreira da Silva 29/03/1992 - 012.**-05

  6. Francisco Cundes da Silva 08/08/2001 - 075.**-31

  7. Francisco Gomes de Oliveira 19/04/2003 - 705.**-22

  8. Francisco Marques da Silva 25/11/1992 - 017.**-67

  9. Maria de Nazare Moura de Franca 30/05/1994 - 032.**-17

  10. Marlucia Morais das Chagas 15/09/1989 - 022.**-90

  11. Rael Fausto Nogueira 02/05/1996 - 087.**-59

  12. Raimunda Antonia Lima de Castro 27/03/2003 - 073.**-40

  13. Raimundo Carleane Ponciano da Silva 23/12/1981 - 849.**-68

  14. Raimundo Nonato Ozorio da Cunha 01/09/1974 - 571.**-87

  15. Raimundo Nonato Pacheco de Souza 30/11/2000 - 705.**-19

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

  1. Sara Maria da Silva Ferreira 18/07/2001 - 067.**-42

  2. Altair dos Santos Mendes 01/03/1997 - 050.**-52

  3. Antonio Claudio Ferreira Barroso 26/08/1974 - 760.**-87

  4. Cleilson da Silva Lopes 20/02/2000 - 089.**-58

  5. Cleomar Cavalcante de Cesar 06/08/1999 - 054.**-23

PORTARIA N.º 0294/2023-GS/SEAD

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n° 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD. RESOLVE:

I - DESIGNAR os servidores relacionados nesta Portaria para proceder FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do ajuste, a partir da data de assinatura do contrato, durante toda a vigência do mesmo e ainda dos ajustes vindouros, ou até ulterior deliberação;

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando em especial as Leis n° 8.666/93 e nº 14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviços e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria no âmbito estadual, sem descurar das manifestações oriundas da Procuradoria Geral do Estado - PGE.

  1. Elissandra Ferreira de Souza 25/01/1992 - 013.**-99

  2. Francineide Bispo da Silva 21/12/2000 - 046.**-05

  3. Janiele Holanda Inacio 11/07/1999 - 053.**-06

  4. Najaria Fernandes Ribeiro 12/03/1989 - 017.**-44

  5. Patricia Fernandes Mourao 07/06/1991 - 031.**-90

  6. Taires Cesar de Souza 06/11/1990 - 035.**-21

  7. Akivie Furtado da Silva 28/01/1997 - 081.**-61

  8. Anderson Cavalcante Fernandes 30/08/1999 - 041.**-57

  9. Antonio Eliton Lopes da Costa 13/06/1999 - 052.**-21

  10. Caio Menezes da Costa 01/02/2003 - 077.**-00

  11. Camila Marques Pinheiro 12/03/1991 - 023.**-06

  12. Doane Pinheiro dos Santos 15/09/1987 - 959.**-20

  13. Elias Rodrigues Lopes 16/05/1999 - 026.**-08

  14. Jamid Flavio Sampaio da Silva 25/04/1998 - 036.**-33

  15. Maria Ilania Pereira da Silva 04/06/1985 - 012.**-77

  16. Maria Vanderlene Lopes Rodrigues 15/05/2000 - 086.**-90

  17. Romario Soares Rodrigues 11/08/2003 - 085.**-05

ARIADENE SANTOS SOUSA

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

CONTRATO OBJETO FISCAL FUNÇÃO
CONTRATO Nº
005/2023-SEAD		 Prestação de
Serviço de		 Ana Virginia Silva
Lemos de Aguiar		 Fiscal Titular
recrutamento de
estagiário para
a Secretaria
de Estado de
Administração e
Gestão- SEAD.		 André Luiz Nogueira
de Souza		 Fiscal Substituto

Os casos omissos serão devidamente analisados pelo Departamento de Administração e Finanças - DAFI/SEAD, por meio do Gestor do Contrato e submetidos à apreciação do Secretário de Estado de Administração e Gestão - SEAD ou a quem ele delegar.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 155538 RELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUDENTES

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2020, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL SAO FRANCISCO

MUNICÍPIO: EIRUNEPE

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 20/08/56 DE 20/08/1956 GAGOV DO 20/08/1956

AMPARO LEGAL: Ato de Reconhecimento - Res. 181/2018 DE 27/12/2018 CEE/AM DO 27/12/2018

  1. Alcidiones Ponciano da Silva 08/08/1991 - 019.**-21

  2. Alexsandro Sombra de Lima 17/05/1989 - 014.**-02

  3. Ana Kelly de Paula Teixeira do Nascimento 30/05/1995 - 025.**-70

  4. Bruna Lopes da Silva 07/03/2000 - 049.**-08

  5. Franciano Rodrigues do Nascimento 14/08/2003 - 061.**-16

  6. Joao Neto da Silva 24/08/1997 - 053.**-66

  7. Kethleen da Costa de Souza 13/08/2000 - 080.**-82

Protocolo 155890

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO