DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

1. Jocledson Martins de Araujo 03/10/2000 - 701.**-22

2. Jose Adriano de Souza Furtado 14/06/2000 - 052.**-10

3. Kaliton Alves Gonzaga 04/04/2001 - 094.**-56

4. Karolina Pereira de Araujo 04/02/2003 - 078.**-89

5. Leno Pereira de Barros 27/10/2002 - 076.**-37

6. Lucas Calisto Barbosa 01/12/2001 - 076.**-52

7. Luciano Alves Salviano 19/09/2002 - 091.**-06

8. Manoel Almeida da Costa 26/04/1988 - 009.**-51

9. Maria Cinthia Farias da Silva 19/09/2001 - 074.**-30

10. Maria Izonilde Bastos de Oliveira 19/11/1975 - 626.**-87

11. Maria Luciana Pereira de Oliveira 27/07/1994 - 020.**-50

12. Maria Pereira de Menezes 09/11/1971 - 787.**-72

13. Mateus Francelino dos Santos 16/02/2001 - 072.**-21

14. Rita de Cassia Victor de Freitas 22/05/1996 - 055.**-00

15. Vitoria da Silva de Cezar 09/05/2001 - 032.**-32

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Protocolo 155553

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao que determina a Resolução n.º 122/18-CEE/AM, torna pública a relação nominal, com as respectivas datas de nascimento e CPF, dos alunos concludentes do Ensino Médio no ano de 2011, da Rede Estadual de Ensino. ESCOLA ESTADUAL PROF. GILBERTO MESTRINHO

ATO DE CRIAÇÃO: Decreto 8867 DE 12/09/1985 GAGOV DO 10/09/1985 AMPARO LEGAL: Ato de Convalidação - Res. 102/2012 DE 28/08/2012 CEE/AM DO 28/08/2012

1. Ana Alice de Alcantara de Lara 01/02/1988 - 960.**-72

2. Poliana de Castro Bueno de Lima 18/10/1990 - 019.**-40

Gerente de Auditoria Escolar - GAES/DEGESC

Reconhecer os estudos concluídos por André Luiz Tribuzy Ribeiro Filho, cursados em Toyota-Shi, Aichi Ken/Japão, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Reconhecer os estudos concluídos por Thiago Jairo Davila Villalobos, cursados em Letícia/Amazonas/Colômbia, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar o Colégio Amazonense Dom Pedro II, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

Reconhecer os estudos concluídos por Eylin Lázara González Soria, cursados em Arroyo Naranjo/Havana/Cuba, como equivalentes ao Ensino Médio do Sistema Educacional Brasileiro. Indicar a Escola Estadual Prof. Francisco das Chagas Souza de Albuquerque, à proceder ao Termo de Apostilamento no certificado original, por estar em consonância com a legislação vigente.

Presidente Substituta do Conselho Estadual de Educação do Amazonas

DATA DA ASSINATURA: 20.10.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do outro lado, a COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE BORBA - COOPBOR. OBJETO: O acréscimo de, aproximadamente, 25 % (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: (ID - 128533) Abacaxi Tipo Extra (1003 kg) ; (ID - 129261) Abobora Regional (246 kg) ; (ID - 129265) Banana Pacovã Tipo Extra (65 kg) ; (ID - 129266) Banana Prata Tipo Extra (617 kg) ; (ID - 116481) Doce De Banana, Tablete De Aproximadamente 20 G (75 tabletes) ; (ID - 129267) Batata Doce Tipo Extra (4293 kg) ; (ID - 106716) Cheiro Verde (6757 kg) ; (ID - 129272) Couve Manteiga Tipo Extra (4 kg) ; (ID - 129173) Farinha De Mandioca, Pacote Com 1 Kg (584 pacotes) ; (ID - 129215) Farinha De Mandioca, Pacote Com 1 Kg (1.168 Pacotes) ; (ID - 138701) Farinha De Tapioca Tipo Branca (292 kg) ; (ID - 129276) Laranja Tipo Extra (4010 und) ; (ID - 129185) Limão Tipo Extra (8 kg) ; (ID - 129277) Macaxeira Tipo Extra (5 kg) ; (ID - 129278) Mamão Papaia (18kg) ; (ID - 129182) Melancia Tipo Extra (1842 kg) ; (ID - 111113) Ovo De Galinha Classe A (271.981 und) ; (ID - 129284) Pimenta Tipo Extra (390 kg) ; (ID - 33204) Polpa De Frutas Sabor Açaí, Embalagem Com 1 Kg (30.062 und) ; (ID - 128620) Polpa De Frutas Sabor Abacaxi (4.262 kg) ; (ID - 128622) Polpa De Frutas Sabor Acerola (1.858 kg) ; (ID - 128623) Polpa De Frutas Sabor Caju (342 kg) ; (ID - 128624) Polpa De Frutas Sabor Cupuaçu (342 kg) ; (ID - 128625) Polpa De Frutas Sabor Goiaba (342 kg) ; (ID - 128627) Polpa De Frutas Sabor Taperebá (872 kg) ; (ID - 136988) Tangerina Tipo Extra (112.792 kg) , em atendimento as Escolas da Rede Pública Estadual da Capital e Interior do Amazonas, em atendimento ao Memo. 057/2023-NAPER/DELOG/ SEDUC, Projeto Básico, Parecer n°. 3.099/2023-ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 852.537 , 40 (oitocentos e cinquenta e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.361.3283.2768.0011 , 12.362.3283.2705.0011 , 12.361.3283.2768.0003 ; Natureza da Despesa: 33903053 , Fonte de Recurso: 1.552.2520.0000.0000 , tendo sido emitidas em 11.10.2023 a Nota de Empenho n°. 0007514 no valor de R$ 60.434 , 50 (sessenta mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0007515 no valor de R$ 60.515 , 50 (sessenta mil, quinhentos e quinze reais e cinquenta centavos), a NE n°. 0007516 no valor de R$ 7.126 , 40 (sete mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos), a NE n°. 0007517 no valor de R$ 7.157 , 60 (sete mil, cento cinquenta e sete reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007518 no valor de R$ 86.442 , 40 (oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos), a NE n°. 0007519 no valor de R$ 86.385 , 20 (oitenta e seis mil, trezentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos), a NE n°. 0007520 no valor de R$ 225.840 , 00 (duzentos e vinte e cinco mil, oitocentos e quarenta reais), a NE n°. 0007521 no valor de R$ 225.782 , 00 (duzentos e vinte e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais), a NE n°. 0007522 no valor de R$ 43.173 , 60 (quarenta e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007523 no valor de R$ 43.173 , 60 (quarenta e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta centavos), a NE n°. 0007524 no valor de R$ 3.243 , 80 (três mil, duzentos e quarenta e três reais e oitenta centavos) e a NE n°. 0007525 no valor de R$ 3.262 , 80 (três mil, duzentos e sessenta e dois reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.027348/2023-82.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 155724

DATA DA ASSINATURA: 06.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL BOA VIDA - ACRBV. OBJETO: O aditivo de aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento) no valor e quantitativo do objeto, sendo: ( ID - 128533 ) Abacaxi Tipo Extra ( 6.250 kg ); ( 129261 ) Abobora Regional ( 375 kg ), ( ID - 129266 ); Banana Prata Tipo Extra ( 1.250 kg ); ( ID - 106716 ) Cheiro Verde ( 750 kg ); ( ID - 129272 ) Couve Manteiga ( 750 kg ); ( ID - 129215 ) Farinha De Mandioca Pacote Com 1 Kg ( 2.500 pacotes ); ( ID - 138701 ) Farinha De Tapioca ( 2.000 kg ); ( ID - 129276 ) Laranja ( 1.250 unidades ); ( ID - 129277 ) Macaxeira Tipo Extra ( 13 kg ); ( ID - 129278 ) Mamão Papaia ( 3.750 kg ); ( 129182 ) Melancia Tipo Extra ( 3.750 kg ); ( 33204 ) Polpa De Frutas Sabor Açaí ( 5.000 unidades ); ( 128620 ) Polpa De Frutas Sabor Abacaxi ( 3.750 kg ); ( ID - 128622 ) Polpa De Frutas Sabor Acerola ( 3.750 kg ); ( ID - 128623 ) Polpa De Frutas Sabor Caju ( 2.500 kg ); ( ID - 128624 ) Polpa De Frutas Sabor Cupuaçu ( 3.250 kg ); ( ID - 128625 ) Polpa De Frutas Sabor Goiaba ( 3.250 kg ); ( ID - 128627 ) Polpa De Frutas Sabor Taperebá ( 3.250 kg ); ( ID - 128629 ) Tempero Completo ( 2.500 kg ); em atendimento

Protocolo 155715

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO