DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 19

destinação, utilização, regularização, alienação dos bens imóveis do Estado do Amazonas e alterações da Lei 3.804/2012; CONSIDERANDO o disposto no artigo 9º, da Lei nº. 2.754/2002, em que compete ao dirigente da entidade fundiária, aprovar a área selecionada para arrecadação para efetivação do processo discriminatório; CONSIDERANDO o constante do Memorando 008/2019-DEGEAF; CONSIDERANDO finalmente o que consta do processo administrativo nº. 01.01.019101.001142/2022-50 ; R E S O L V E: I - APROVAR a seleção preliminar de faixa de terras denominada Gleba Arrozal , em instrução ao procedimento discriminatório, com as seguintes características e confrontações: MEMORIAL DESCRITIVO INTERESSADO: ESTADO DO AMAZONAS LOCALIZAÇÃO: Mesorregião Sudoeste Amazonense - Microrregião Juruá, município de Envira/AM. ÁREA: 21.517,084 hectares PERÍMETRO: 76.421,359m LIMITES E CONFRONTAÇÕES NORTE: Com o Limite Municipal Envira - Eirunepé; LESTE : Com a T. I. Kulina do Médio Juruá / Terras de Antonia Feitoza de Souza (Morro do Acurauá); SUL : Com o Limite Estadual Amazonas - Acre; OESTE : Com o Limite Municipal Envira - Eirunepé; Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice P000, de coordenadas 7° 38’ 10.15” S e 70° 52’ 30.43” W, sistema de coordenadas geográfica, Datum SIRGAS 2000, localizado na divisa municipal de Envira e Eirunepé, deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 147°25’41.90’’ e 829,69 m; até o vértice P001, de coordenadas 7° 38’ 32.97” S e 70° 52’ 15.95” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 134°55’19.07’’ e 139,17 m; até o vértice P002, de coordenadas 7° 38’ 36.18” S e 70° 52’ 12.75” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 111°19’35.53’’ e 155,73 m; até o vértice P003, de coordenadas 7° 38’ 38.04” S e 70° 52’ 8.032” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 108°52’35.07’’ e 272,68 m; até o vértice P004, de coordenadas 7° 38’ 40.95” S e 70° 51’ 59.62” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 122°37’13.01’’ e 112,66 m; até o vértice P005, de coordenadas 7° 38’ 42.94” S e 70° 51’ 56.54” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 137°29’59.39’’ e 115,45 m; até o vértice P006, de coordenadas 7° 38’ 45.72” S e 70° 51’ 54.00” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 159°32’8.95’’ e 151,42 m; até o vértice P007, de coordenadas 7° 38’ 50.35” S e 70° 51’ 52.30” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 138°57’13.71’’ e 112,69 m; até o vértice P008, de coordenadas 7° 38’ 53.12” S e 70° 51’ 49.89” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 116°22’46.64’’ e 148,16 m; até o vértice P009, de coordenadas 7° 38’ 55.28” S e 70° 51’ 45.57” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 111°36’28.07’’ e 204,82 m; até o vértice P010, de coordenadas 7° 38’ 57.76” S e 70° 51’ 39.37” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 112°10’12.59’’ e 179,99 m; até o vértice P011, de coordenadas 7° 39’ 0.004” S e 70° 51’ 33.94” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 145°13’22.75’’ e 126,77 m; até o vértice P012, de coordenadas 7° 39’ 3.403” S e 70° 51’ 31.60” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 124°13’7.02’’ e 190,19 m; até o vértice P013, de coordenadas 7° 39’ 6.906” S e 70° 51’ 26.48” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 120°53’50.73’’ e 118,73 m; até o vértice P014, de coordenadas 7° 39’ 8.905” S e 70° 51’ 23.17” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 122°10’44.36’’ e 150,30 m; até o vértice P015, de coordenadas 7° 39’ 11.52” S e 70° 51’ 19.03” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 125°33’25.52’’ e 167,89 m; até o vértice P016, de coordenadas 7° 39’ 14.72” S e 70° 51’ 14.59” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 149°03’58.54’’ e 84,48 m; até o vértice P017, de coordenadas 7° 39’ 17.08” S e 70° 51’ 13.18” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 120°49’55.14’’ e 166,57 m; até o vértice P018, de coordenadas 7° 39’ 19.88” S e 70° 51’ 8.531” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 127°41’13.26’’ e 108,27 m; até o vértice P019, de coordenadas 7° 39’ 22.05” S e 70° 51’ 5.745” W; deste, segue confrontando

com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 127°26’38.38’’ e 229,38 m; até o vértice P020, de coordenadas 7° 39’ 26.61” S e 70° 50’ 59.82” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 186°27’56.86’’ e 169,35 m; até o vértice P021, de coordenadas 7° 39’ 32.09” S e 70° 51’ 0.469” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 180°30’42.00’’ e 73,88 m; até o vértice P022, de coordenadas 7° 39’ 34.49” S e 70° 51’ 0.501” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 201°06’49.01’’ e 183,84 m; até o vértice P023, de coordenadas 7° 39’ 40.06” S e 70° 51’ 2.686” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 188°56’5.22’’ e 167,19 m; até o vértice P024, de coordenadas N 7° 39’ 45.44” S e 70° 51’ 3.556” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 168°48’26.89’’ e 91,58 m; até o vértice P025, de coordenadas 7° 39’ 48.36” S e 70° 51’ 2.989” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 137°19’21.56’’ e 129,29 m; até o vértice P026, de coordenadas 7° 39’ 51.47” S e 70° 51’ 0.143” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 125°58’23.38’’ e 130,14 m; até o vértice P027, de coordenadas 7° 39’ 53.97” S e 70° 50’ 56.71” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 153°17’24.59’’ e 147,51 m; até o vértice P028, de coordenadas 7° 39’ 58.27” S e 70° 50’ 54.57” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 150°14’52.25’’ e 113,81 m; até o vértice P029, de coordenadas 7° 40’ 1.499” S e 70° 50’ 52.74” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 141°31’58.08’’ e 96,95 m; até o vértice P030, de coordenadas 7° 40’ 3.978” S e 70° 50’ 50.78” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 124°51’44.50’’ e 98,75 m; até o vértice P031, de coordenadas 7° 40’ 5.826” S e 70° 50’ 48.15” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 104°58’52.44’’ e 254,45 m; até o vértice P032, de coordenadas 7° 40’ 8.001” S e 70° 50’ 40.14” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 165°50’45.47’’ e 164,69 m; até o vértice P033, de coordenadas 7° 40’ 13.20” S e 70° 50’ 38.85” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 143°07’31.40’’ e 92,29 m; até o vértice P034, de coordenadas 7° 40’ 15.61” S e 70° 50’ 37.05” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 109°47’25.13’’ e 128,09 m; até o vértice P035, de coordenadas 7° 40’ 17.04” S e 70° 50’ 33.12” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 146°05’17.68’’ e 209,38 m; até o vértice P036, de coordenadas 7° 40’ 22.71” S e 70° 50’ 29.34” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 129°53’24.42’’ e 310,18 m; até o vértice P037, de coordenadas 7° 40’ 29.22” S e 70° 50’ 21.60” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 209°45’49.63’’ e 258,20 m; até o vértice P038, de coordenadas 7° 40’ 36.50” S e 70° 50’ 25.81” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 185°43’10.44’’ e 94,21 m; até o vértice P039, de coordenadas 7° 40’ 39.55” S e 70° 50’ 26.13” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 149°20’16.87’’ e 73,99 m; até o vértice P040, de coordenadas 7° 40’ 41.62” S e 70° 50’ 24.91” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 110°28’28.07’’ e 256,12 m; até o vértice P041, de coordenadas 7° 40’ 44.57” S e 70° 50’ 17.09” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 179°55’34.62’’ e 214,03 m; até o vértice P042, de coordenadas 7° 40’ 51.54” S e 70° 50’ 17.12” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 162°53’17.18’’ e 88,27 m; até o vértice P043, de coordenadas 7° 40’ 54.29” S e 70° 50’ 16.28” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 138°29’14.06’’ e 176,98 m; até o vértice P044, de coordenadas 7° 40’ 58.62” S e 70° 50’ 12.47” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 203°56’29.98’’ e 284,55 m; até o vértice P045, de coordenadas 7° 41’ 7.070” S e 70° 50’ 16.27” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 180°12’13.57’’ e 92,12 m; até o vértice P046, de coordenadas 7° 41’ 10.06” S e 70° 50’ 16.30” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 163°41’12.56’’ e 158,55 m; até o vértice P047, de coordenadas 7° 41’ 15.02” S e 70° 50’ 14.87” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes azimute plano e distância: 153°59’42.38’’ e 99,87 m; até o vértice P048, de coordenadas 7° 41’ 17.95” S e 70° 50’ 13.45” W; deste, segue confrontando com T.I. Kulina do Médio Juruá, com os seguintes

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO