DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

1. Valor Global: R$ 100.000,00 (cem mil reais); UO: 20101, PT: 13.122.3310.2773.0007; ND: 33504199; FT: 1.501.1600.0000.0000, NE n° 2023NE0000858, emitida em 31.10.2023, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fiscal: Tamiris da Silva Lima, (Mat: 224.944-8C). Prazo: 31.10.2023 a 31.12.2023.

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA; VALOR: R$ 200.000,00 OBJETO: Destinados a empenhar despesas de auxílio alimentação no terceiro quadrimestre de 2023; NOTA DE CRÉDITO N. 0120/2023; PROCESSO N. 01.01.025101.005952/2023-60.

Manaus, 06.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Infraestrutura

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 134 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: MARDENSON GOMES RIBEIRO-Assessor IV, LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III, ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA-Assessor III, JOÃO PAULINO DOS SANTOS-Assessor III e SIDNEY SOUZA DOS SANTOS-Subgerente. Trecho: Manaus(AM)-Coari(AM)-Manaus(AM). Dia: 22/10/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE MANAUS/ AM PARA A COMARCA DE COARI/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 1° de novembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 135 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias e passagens aos servidores: AUGUSTO CASTRO DOS SANTOS-Assessor IV, LEANDRO CASTRO PEREIRA-Assessor III, MARDENSON GOMES RIBEIRO-Assessor IV e SIDNEY SOUZA DOS SANTOS-Subgerente. Trecho: Manaus(AM)-Coari(AM)-Manaus(AM). Período: 05/11 a 08/11/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DE AUDIÊNCIA DO JÚRI DE CUSTODIADOS NA COMARCA DE COARI/AM. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 3 de novembro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Secretaria de Estado de Infraestrutura -SEINFRA; VALOR: R$ 328.083,70; OBJETO: Parte do Saldo do CT. Nº144/2013-SEINFRA/Construtora Etam Ltda, para primeira etapa da Implantação de Pavimentação e Drenagem de Duplicação de Via Urbana existente -Estrada do Tarumã, localizada no município de Manaus/AM; NOTA DE CRÉDITO N. 0378/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000218/2023-15.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 300.000,00; OBJETO: Saldo do CT. n° 015/2023-UGPE, para Fornecimento de sistemas e aplicativos móveis customizáveis direcionados a gestão pública; NOTA DE CRÉDITO N. 0379/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000214/2023-37.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 51.201,30; OBJETO: Destinados a Elaboração de NAD, para Contratação de empresa para elaboração e implementação do Programa de Sustentabilidade da Unidade Gestora de Projeto Especiais - UGPE; NOTA DE CRÉDITO N. 0380/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000215/2023-81.

Secretário de Estado de Infraestrutura

ESPÉCIE: Destaque de Crédito Orçamentário em favor da UNIDADE GESTORA DE PROJETOS ESPECIAIS-UGPE; VALOR: R$ 820.000,00; OBJETO: Destinados ao Contrato n° 017/2023 UGPE, para Reforma, revitalização e adequações nas áreas comuns do parque Residencial Mestre Chico 2; NOTA DE CRÉDITO N. 0381/2023; PROCESSO N. 01.01.025704.000216/2023-26.

Na edição do Diário Oficial do dia 31/10/2023, página 21 (Poder Executivo - Seção II), referente ao Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2023-SEINFRA.

Onde se Lê: (...)Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 011/2023-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 24/11/2023, e execução por igual período, contados de 22/11/2023 (...).

Leia-se: (...)Prorrogar o prazo de execução do Contrato nº 011/2023-SEINFRA por mais 90 (noventa) dias, a contar de 22/11/2023 (...).

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretário de Estado de Infraestrutura

Secretário de Estado de Infraestrutura

O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto de 08 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO o contido no Decreto nº. 36.222, de 09 de setembro de 2015, o qual aprovou o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Política Fundiária;

CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada nº. 122, de 15 de outubro de 2019, que estabeleceu a organização administrativa do Poder Executivo Estadual e transformou a Secretaria de Estado de Política Fundiária - SPF em Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT;

CONSIDERANDO o disposto na Lei 2.754/2002, a qual regulamenta o artigo 134 da Constituição do Estado do Amazonas, dispondo sobre aquisição,

Protocolo 155891

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO