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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 07/11/2023 · pág. 47

DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 17

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155845

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME O MEMO Nº 1741/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

ESTEFANIA RUIS DA SILVA MAFRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula nº 259663-6A; Período: 01.11.2023 a 30.10.2025;

LENARALYS JEAN DA SILVA DE GOIS - Cargo: MERENDEIRO PNF. MNF-III; Matrícula nº 221314-1A; Período: 30.10.2023 a 29.10.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155846

Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155878 PORTARIA GSE Nº 1006 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.035234/2023-06-SEDUC/SIGED

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DAS SERVIDORAS EFETIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL, CONFORME O MEMO Nº 1741/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

SAMANTA SOUZA SANTOS - Cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; Matrícula nº 217073-6A; a contar: 01.11.2023;

ROSANA DE ALMEIDA LESSA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula nº 219499-6A; a contar: 31.10.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155847

PORTARIA GSE Nº 1005 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

ROZENY LUNIERE GUIMARÃES , no cargo de PROFESSOR, município de Careiro Castanho/AM, referente aos períodos abaixo:

. Matrícula nº 000.214-3C - 01/04/1998 a 31/03/1999;

. Matrícula nº 000.214-3D - 01/02/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155889

EXTRATO DE CANCELAMENTO DA LICENÇA DE INTERESSE PARTICULAR DA SERVIDORA EFETIVA DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME O MEMO Nº 1741/2023-GPREV/SEDUC/SIGED.

MARIA POLIANA NASCIMENTO PINHEIRO - Cargo: PROFESSOR PF20. LPL-IV; matrícula nº 252711-1A; a contar: 01.11.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155907

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.036019/2023-22-SEDUC/SIGED

ANA REJANE MELO DA SILVA , no cargo de PROFESSOR, município de Manaus/AM, referente aos períodos de 23/04/1999 a 31/12/1999; e de 01/01/2000 a 28/02/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155874 PORTARIA GS Nº 1140, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n° 01.01.028101.038782/2022-07/ SEDUC/SIGED;

Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC

ESPÉCIE: 4ºTA AO CT Nº 15/2019-SEC. Data: 25.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e PRODAM - PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S.A. Objeto:4ºTA do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses compreendendo o período de 01/11/2023 a 01/11/2024, referente ao serviço de licença de uso, compreendendo disponibilização de plataforma de comunicação e colaboração corporativa em plataforma web. Valor Global: R$ 72.704,16 (setenta e dois mil setecentos e quatro reais e dezesseis centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.122.0001.2643.0001, ND: 33904008, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000818, em 25.10.2023, no valor de R$ 6.058,68 (seis mil e cinquenta e oito reais e sessenta e oito centavos). Prazo: 01.11.2023 a 01.11.2024.

Manaus, 07.11.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 155784

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE:

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor da servidora VERA MARIA DEMÓSTENES UCHÔA , ocupante do cargo de Pedagogo PD40.ESP-III, matrícula n° 149.578-0D, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e

ESPÉCIE: TF Nº 65/2023-SEC. Data: 31.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e INSTITUTO CULTURAL AJURI - INCA. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda Parlamentar n° 26/2023, para a realização da Mostra Cultural do Projeto Escola Afro-Amazônica 2023, a ser realizado no Município de Parintins (AM) no período de outubro a dezembro de

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO