DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 21

com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 58°04’33.59’’ e 890,30 m; até o vértice P107, de coordenadas 7° 41’ 2.868” S e 71° 0’ 52.13” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 48°09’38.53’’ e 880,17 m; até o vértice P108, de coordenadas 7° 40’ 43.86” S e 71° 0’ 30.65” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/ Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 91°50’44.46’’ e 862,14 m; até o vértice P109, de coordenadas 7° 40’ 44.89” S e 71° 0’ 2.543” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 70°53’57.67’’ e 922,38 m; até o vértice P110, de coordenadas 7° 40’ 35.20” S e 70° 59’ 34.06” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 96°00’47.76’’ e 885,33 m; até o vértice P111, de coordenadas 7° 40’ 38.35” S e 70° 59’ 5.354” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 63°42’54.38’’ e 966,01 m; até o vértice P112, de coordenadas 7° 40’ 24.56” S e 70° 58’ 37.03” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 78°11’19.38’’ e 1.188,77 m; até o vértice P113, de coordenadas 7° 40’ 16.81” S e 70° 57’ 59.03” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 55°03’51.19’’ e 901,56 m; até o vértice P114, de coordenadas 7° 40’ 0.126” S e 70° 57’ 34.84” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 85°01’18.75’’ e 848,51 m; até o vértice P115, de coordenadas 7° 39’ 57.85” S e 70° 57’ 7.260” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 59°54’38.53’’ e 989,95 m; até o vértice P116, de coordenadas 7° 39’ 41.82” S e 70° 56’ 39.24” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 45°38’1.49’’ e 914,16 m; até o vértice P117, de coordenadas 7° 39’ 21.12” S e 70° 56’ 17.83” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 98°19’21.65’’ e 2.702,31 m; até o vértice P118, de coordenadas 7° 39’ 34.24” S e 70° 54’ 50.65” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 143°05’58.00’’ e 930,53 m; até o vértice P119, de coordenadas 7° 39’ 58.54” S e 70° 54’ 32.53” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 106°13’26.28’’ e 907,87 m; até o vértice P120, de coordenadas 7° 40’ 6.923” S e 70° 54’ 4.137” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 72°21’33.72’’ e 920,81 m; até o vértice P121, de coordenadas 7° 39’ 57.96” S e 70° 53’ 35.46” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 24°29’39.94’’ e 901,65 m; até o vértice P122, de coordenadas 7° 39’ 31.31” S e 70° 53’ 23.15” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 10°10’56.02’’ e 899,21 m; até o vértice P123, de coordenadas 7° 39’ 2.533” S e 70° 53’ 17.84” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 50°35’7.60’’ e 971,73 m; até o vértice P124, de coordenadas 7° 38’ 42.55” S e 70° 52’ 53.26” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 23°47’43.33’’ e 942,72 m; até o vértice P125, de coordenadas 7° 38’ 14.53” S e 70° 52’ 40.73” W; deste, segue confrontando com Limite Municipal Envira/Eirunepé, com os seguintes azimute plano e distância: 66°37’41.18’’ e 343,39 m; até o vértice P000, de coordenadas 7° 38’ 10.15” S e 70° 52’ 30.43” W, encerrando esta descrição. Todas as coordenadas aqui descritas encontram-se representadas no Sistema Geográfica, referenciadas ao Meridiano Central nº -69 WGr, tendo como Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM - Zona 19S.

II - DETERMINAR o prosseguimento do processo discriminatório e demais procedimentos pertinentes.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em 26 de outubro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 155713

O Secretário de Estado das Cidades e Territórios, no uso de suas atribuições legais e conforme consta no Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza o deslocamento e o pagamento de Diárias e Passagens, conforme especificado: Servidor e Cargo: 1 - Ludmilla Clementino Araújo Freire, Assistente Técnico Temporário; 2 - Rosemary Camilo Inácio da Silva, Assessor I/AD-1; 3 - Rosangela Macedo Marreiro, Assessor II/AD-2; 4 - Cláudio

Saraiva do Nascimento, Assessor III/AD-3; 5 - Ivaneide de Carvalho Anaquirí, Assessor IV/AD-4; 6 - Wanessa Beckman Cyrino Dantas, Assistente Técnico Temporário; 7 - Wellington Pereira dos Santos, Assessor II/AD-2; 8 - Dayana Menezes de Souza, Assessor III/AD-3; 9 - Fernanda Neves Sabugosa, Assessor II/AD-2; 10 - Marcos Aurélio Bastos Nunes, Assessor III/AD-3; 11 - Makssuelle Caroline Santana Nascimento, Assessor III/AD-3; 12 - Antonieta Torres de Lima Neta, Assessor II/AD-2; 13 - Hanna Beatrice Machado Lima, Assessor I/AD-1; 14 - Kellvis Brasil Castro, Auxiliar Operacional. Período: 08/11/2023 a 12/11/2023; Destino: Manaus-AM/Parintins-AM/Manaus-AM. Objetivo: Realizar a entrega de convites e a Pré-Organização do evento de entrega de Títulos Definitivos da Comunidade Pascoal Allagio. GABINETE DO SECRETÁRIO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS , em Manaus, 07 de Novembro de 2023.

Secretário de Estado das Cidades e Territórios

Protocolo 155879

ESPÉCIE: Quarto Termo de Contrato de Gestão nº. 001/2021-SEJUSC/ FECA; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato supracitado, cujo o objeto é a execução do Projeto de Apoio e Ampliação e Fomentação das Ações do Sistema Socioeducativo do estado do Amazonas, pelo período de 03 (três) meses, a contar de 01/11/2023, conforme o Plano de Trabalho integrante do processo. Valor Global: R$ 6.078.161,40 (seis milhões, setenta e oito mil, cento e sessenta e um reais e quarenta centavos). Vigência: 03 (três) meses, a contar de 01/11/2023. Data da Assinatura: 01/11/2023. Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21704; Programa de Trabalho: 14.243.3247.2658.0001; Fonte: 1.501.160.0000.0000; Natureza da Despesa: 33504199; Nota de Empenho: 2023NE0000023; Processo Administrativo: 014132/2023-08-SEJUSC; Fundamento do ato: Lei nº 8.666/93. Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 155910

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 75, inc. VIII, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, permite a dispensa do procedimento licitatório na ocorrência de uma situação emergencial que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens; CONSIDERANDO, finalmente o que consta do Processo nº 01.01.021101.013634/2023-11. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inc. VIII da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e no art. 164, inc. I do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, para contratação emergencial de empresa especializada em serviços de locação de veículos tipo pick-up e van; II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 723.960,00 (setecentos e vinte e três mil e novecentos e sessenta reais) à empresa M Sales Gomes Transporte e Comércio Ltda, CNPJ nº 07.964.849/0001-24; CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC, em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 155658

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº. 003/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Supressão de parte do objeto do Contrato de Gestão n°

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO