DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

003/2021-SEJUSC, referente ao percentual de 23% (vinte e três por cento), a contar da data da assinatura, que corresponde ao valor de R$ 6.344.871,86 (seis milhões, trezentos e quarenta e quatro mil, oitocentos e setenta e um reais e oitenta e seis centavos), em cumprimento ao Decreto Estadual n°47.925/2023, conforme o Plano de Trabalho integrante no processo; Valor Global: o valor global do contrato passará a ser de R$ 21.229.163.92 (vinte e um milhões, duzentos e vinte e nove mil, cento e sessenta e três reais e noventa e dois centavos); Data da Assinatura: 07/11/2023; Processo Administrativo: 11857/2023-44-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 65, I, “b”, da Lei n.º 8.666/93;

Manaus, 07 de novembro de 2023.

JUSSARA PEDROSA CELESTINO DA COSTA Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 04/2021-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM ; Objeto: Supressão de 4,66% (quatro vírgula sessenta e seis por cento), do valor original do Contrato de Gestão n° 04/2021 - SEJUSC - Projeto Vida e Saúde do Idoso Ativo, correspondente ao valor de R$ 328.031,52 (trezentos e vinte e oito mil, trinta e um reais e cinquenta e dois centavos), em cumprimento ao Decreto Estadual n°47.925/2023, que estabeleceu medidas obrigatórias de redução de despesas, no âmbito do poder Executivo Estadual; Valor Global: o valor global do contrato passará a ser de R$ 6.711.201,42 (seis milhões, setecentos e onze mil, duzentos e um reais e quarenta e dois centavos); Data da Assinatura: 01/11/2023; Processo Administrativo: 11869/2023-79-SEJUSC; Fundamento do ato: art. 65, I, “b”, da Lei n.º 8.666/93;

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Protocolo 155873

Errata do EXTRATO Nº 057 / 2023 - DEPLAN / SEPROR , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Nº 35.086, em 11 de outubro de 2023, Poder Executivo - Seção II, páginas 9 e 10. ONDE SE LÊ: Termo de Parceria n.º 01/2023 - SEPROR. LEIA-SE: Termo de Convênio n.º 20/2023- SEPROR.

Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas do Termo primitivo.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: Termo de Fomento N°28/2023 - SEPROR.

PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural-SEPROR e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social, Econômico e Ambiental Sustentável da Amazônia-SAMAÚMA-Rio Preto da Eva-AM.

OBJETO: O presente Termo de Fomento tem por objeto à solicitação de celebração do termo de fomento afim de adquirir insumos agrícolas, para beneficiar produtores rurais do município de Rio Preto da Eva, em atendimento à Emenda Parlamentar n°027/2023 e PLANO TRABALHO nº 004739 de autoria do Sr. Deputado Adjunto Rodrigues Afonso, que passa a integrar o presente instrumento.

VALOR GLOBAL: R$253.440,00(duzentos e cinquenta e três mil quatrocentos e quarenta reais) ao PARCEIRO PRIVADO, em Parcela Única. Sendo que o valor a ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$250.000,00(duzentos e cinquenta mil reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$3.440,00( três mil quatrocentos e quarenta reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade 18101. NOTA DE EMPENHO Nº 2023NE0001596

PROGRAMA DE TRABALHO: 20.122.3310.2793.0011 NATUREZA DE DESPESA: 33504199

FONTE: 1.501.1600.000.000 ESTE EXTRATO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.

Secretário de Estado de Produção Rural

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 10/2023 - SEPROR.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE , no uso de suas atribuições legais e, conforme o Decreto n. º 40.691, de 16 de maio de 2019, AUTORIZA o deslocamento e o pagamento de diárias, conforme especificado: Nome e Cargo: Jadson Pinho Maciel , Colaborador. SCDP : 540154. Período : 22 a 25/11/2023. Destino : Manaus/Aracaju/Manaus. Objetivo : Participar da 5ª Reunião do Colegiado Coordenador do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas do Brasil (FNCBH) que será realizado em Aracaju-SE, nos dias 23 e 24 de novembro de 2023. Referência processo : 01.01.030101.006494/2023-16-SIGED. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, em Manaus, 7 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Meio Ambiente

Protocolo 155860

Errata da PORTARIA Nº155 / 2023 - GAB / SEPROR , publicado no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE, Nº 35.086, em 11 de outubro de 2023, Poder Executivo - Seção II, página 10. ONDE SE LÊ Termo de Parceria n.º 01/2023-SEPROR. LEIA-SE: Termo de Convênio n.º 20/2023- SEPROR. Ficam mantidas as demais cláusulas estabelecidas do Termo primitivo.

Secretário de Estado de Produção Rural

PARTES: SEPROR e a CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA.

OBJETO: Contrato para prestação de serviços logísticos de equipamentos de impressão. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 293/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, de 30/10/2023 a 29/10/2023. VALOR GLOBAL: R$ 214.320,00 (duzentos e quatorze mil, trezentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 18101 P.T: 20.122.1600.000.0000 N.D: 33904011 F.R: 1.501.1600.0000.0000, emitida a NOTA DE EMPENHO Nº 1557/2023, em 19/10/2023, no valor de R$ 11.906,66 (onze mil, novecentos e seis reais e sessenta e seis centavos).

Secretário de Estado de Produção Rural

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Delegada n. 84/2007 e a Lei Estadual n. 4.163/2016; CONSIDERANDO o que dispõe art.22, da Instrução Normativa n.8/2004-SCI, de 17 de setembro de 2004 e o art.22, da Resolução nº12, de 31 de maio de 2012;

CONSIDERANDO o disposto no item 6, letra “A”, da cláusula Terceira - DAS OBRIGAÇÕES - TERMO DE FOMENTO Nº28/2023- SEPROR E SAMAÚMA.

RESOLVE:

I.DESIGNAR em conformidade às normativas vigentes, o colaborador Luiz Antônio da Silva , Matrícula: 050.338-06, Cargo: Engenheiro Agrônomo, para assumir a responsabilidade da função de Fiscal do Termo de Fomento n°28/2023, conforme estabelecido no acordo firmado entre à Secretaria de Produção Rural-SEPROR e o Instituto de Apoio ao Desenvolvimento Social,

Protocolo 155723

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO