DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 23

Econômico e Ambiental Sustentável da Amazônia- SUMAÚMA de Rio Preto da Eva.

Secretário de Estado de Produção Rural

CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei Nº 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Produção Rural.

I - DESIGNAR o servidor WENCESLAU ABTIBOL FILHO, matrícula Nº 232.575-6B, como titular, e a servidora LILIAN QUEIROZ RODRIGUES, matrícula Nº 200.807-C6, como substituta, para a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder a fiscalização técnica do Termo de Contrato N º 10/2023, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a CENTERMAX SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Prestação de serviços logísticos de equipamentos de impressora.

II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários a fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Nº 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços, resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria.

Secretário de Estado de Produção Rural

data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0211/2023 - (5,6) ; oriunda do PE 341 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.007271/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA, item(ns) 2,4,5 no valor total de R$ 63.024,05; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 9 no valor total de R$ 854.922,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0210/2023 - (1,3,4,5) ; oriunda do PE 267 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005506/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalar; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : AMAZON COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7,8,9,11 no valor total de R$ 2.336.165,00; DECARES COMERCIO LTDA, item(ns) 4 no valor total de R$ 2.891,00; ELVIS ROBERTO MATOS DE SOUZA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 12.075,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 152.500,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO - SEPROR , no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas por meio do Decreto de 16 de agosto de 2023, e:

CONSIDERANDO , que o art. 75, II da Lei n º 14.133/2021 com fulcro no decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, preceitua ser dispensável a licitação com possibilidade de realizar dispensa de licitações para contratação que envolva valores inferiores a R$ 57.208,33 (Cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais e trinta e três centavos), no caso de outros serviços e compras.

CONSIDERANDO que a OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO LTDA é fornecedora de Licença de Software.

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa está compatível com os preços praticados no mercado, conforme os documentos presentes nos autos.

CONSIDERANDO , finalmente o que consta do Processo nº 01.01.018101.006455/2023-13 - SEPROR. Resolve:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, para licença de software.

II - ADJUDICAR o objeto da dispensa em favor da empresa em questão pelo valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

Secretário de Estado de Produção Rural

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0212/2023-1 ; oriunda do PE 264 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.005194/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 3.899.870,00; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 155807

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2023 - (2,3,4,5,6,7) ; oriunda do PE 292 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004736/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : FIGUEIREDO FARMA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 5 no valor total de R$ 111.322,41; NOVOMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 7 no valor total de R$ 9.792,00; P H COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item(ns) 8 no valor total de R$ 302.400,00; PRIMECARE COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2 no valor total de R$ 242.395,61; R S HENRIQUES COMERCIO E REPRESENTACOES , item(ns) 4,9 no valor total de R$ 268.904,16; V R P DE OLIVEIRA COMERCIO E REPRESENTACAO DE EQUIPAMENTO MEDICO-HOSPITALAR LTDA, item(ns) 3 no valor total de R$ 3.669,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 155810

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0208/2023 - (3,4,5,6) ; oriunda do PE 247 / 23 - CSC (Proc. Nº 013102.004787/2023); OBJETO : Aquisição de Materiais Farmacológico; PARTES : ESTADO DO AMAZONAS e as empresas : ELFA MEDICAMENTOS S.A, item(ns) 11 no valor total de R$ 431.672,00; HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, item(ns) 2,3 no valor total de R$ 3.196.372,00; MEDICAL REPRESENTANTES COMERCIAIS LTDA, item(ns) 6 no valor total de R$ 1.290.080,00; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9, item(ns) 5 no valor total de R$ 175.652,60; VIGÊNCIA : 1 (um) ano, contatos a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 155812

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO