DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

28 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora JULIANA MENEZES DE AGUIAR ocupante do cargo de Assessora AD1, Matrícula n° 256.932-9 A, lotado no Setor da Vice-Presidência, a partir desta data e durante toda a vigência do Contrato de n° 006/2022, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, como FISCAL TÉCNICO TITULAR do referido Contrato firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas - JUCEA, e a PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A. II- DESIGNAR a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES, ocupante do cargo de Gerente AD-2, Matrícula nº 259.862-0 A, lotada no Setor de Controle Interno,, como SUBSTITUTO do Fiscal acima designado para proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 06 de novembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 155793

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 008/2022-SUHAB. DATA: 01.11.2023. PARTES: SUHAB e a empresa CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA-EPP. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses e reajustamento de valor, no período de 01 / 11 / 2023 a 01 / 11 / 2024 , por meio do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 008/2022-SUHAB, celebrado entre a SUHAB e a CJ Locadora de Veículos e Comercio de Materiais Elétricos LTDA, para a continuidade dos Serviços de Locação de Veículo, Tipo Utilitário, Pick-Up, sem fornecimento de condutores e combustíveis, para atender às necessidades desta SUHAB. VALOR GLOBAL: R$ 74.788,40. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UO: 025204, PT: 16.122.0001.2001.0001, ND: 33903308, Fonte: 2.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida em 01/11/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0000680, no valor de R$ 5.914 , 00 (cinco mil novecentos e quatorze reais), restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 5.914,00 e no exercício vindouro o valor de R$ 62.960,40. VIGÊNCIA: 01 / 11 / 2023 a 01 / 11 / 2024. Processo Administrativo n.º 01.03.025204.01071 5/2023-33-SUHAB.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

JIVAGO AFONSO DOMINGUES DE CASTRO Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2022-SUHAB. DATA: 01/11/2023. PARTES: SUHAB e a PRODAM. OBJETO: Prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, por meio do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2022-SUHAB, para continuidade dos serviços de Firewall, compreendendo a prestação de serviços de gestão continuada em Segurança de Tecnologia da Informação, com a disponibilização de appliance (conjunto de equipamentos e software), para atender às necessidades desta SUHAB. VALOR: R$ 48.076,20. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 025204, PT: 16.122.0001.2643.0001, ND: 33904006, Fonte: 2.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 2023NE0000678 em 31/10/2023, no valor de R$ 4.006 , 35 (quatro mil seis reais e trinta e cinco centavos), restando a empenhar nesse exercício o valor de R$ 4.006,35 e no exercício vindouro o valor de R$ 40.063,50. VIGÊNCIA: 01 / 11 / 2023 a 01 / 11 / 2024. FUNDAMENTO: Processo Administrativo n.º 01.03.025204.009779-2023-91-SUHAB.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da SUHAB

ESPÉCIE : Termo de Cessão de Uso N. 001/2023 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 28/07/2023

PARTES: IDAM e ASSOCIAÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ENVIRA (AAME).

OBJETO: Cessão de Uso de 04 (quatro) Casas de Farinha com braços mecânicos, adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar Nº. 029/2022, com autoria do Deputado Estadual, Delegado Péricles.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.010017/2023-00/SIGED FUNDAMENTO LEGAL : Lei Federal n. 14.133/2021;

Manaus-AM, 28 de julho de 2023.

Diretor Presidente do IDAM

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº. 013/2023 - IDAM DATA DE ASSINATURA: 19/07/2023

PARTES: IDAM e AJL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OBJETO: Fornecimento de 40 (quarenta) aparelhos de ar-condicionado. VALOR GLOBAL : R$ 95.020,00 (noventa e cinco mil e vinte reais). DOTAÇÃO ORCAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato foram empenhadas sob o número 2023NE0001109, datado de 21/06/2023, à conta da seguinte rubrica orçamentária: unidade orçamentária: 18201, programa de trabalho: 20.606.3277.1286.0001, fonte de recurso 1.501.1700.0000.0000, natureza da despesa: 44905237.

VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias a contar da assinatura do Contrato. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.010290/2023-27-SIGED FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 14.133/2021.Decreto Federal n° 11.462/2023. Decreto Estadual n° 47.133/2023 e Instrução Normativa n° 02/2023/CSC/AM.

Manaus/AM, 19 de julho de 2023.

Diretor Presidente do IDAM

Protocolo 155867

ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº. 020/2021 - IDAM. DATA DE ASSINATURA: 26/10/2023. PARTES: IDAM e IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS - IOA. OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses de termo de contrato de prestação de serviço de publicação de atos administrativos. VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo correrão, no presente exercício, à conta da seguinte Dotação Orçamentária e Empenho: Unidade Orçamentária: 18201; Programa de Trabalho: 20.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Natureza da Despesa: 33913929, conforme Nota de Empenho n° 2023NE0001679, emitida em 26/10/2023, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) . VIGÊNCIA: 04/11/2023 A 03/11/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.018201.020535/ 2023-24-SIGED . FUNDAMENTO DO ATO: Lei Federal nº 8.666/93. Manaus/ AM, 26 de outubro de 2023. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM.

Diretor-Presidente do IDAM

Nº 351/2023-GDP/IDAM de 31/10/2023 - AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do Decreto nº 42.655/20, ao servidor SIMONE ANDRADE DE SOUZA, Matrícula: nº 243.682-5C, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.000,00 (cinco mil reais), Município: São Sebastião do Pauini/AM; APLICAÇÃO: 71 (setenta e um) dias; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação. PORTARIA Nº 358/2023-GDP/IDAM de

Protocolo 155764

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO