DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

36 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 13.303, de 2016, Decreto estadual nº 39.032,
de 2018 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da AFEAM - RILC
AFEAM.
RECURSOS: Orçamentários da Contratante.
DATA: 25.10.2023.
MARCOS VINICIUS CARDOSO DE CASTRO
Diretor-Presidente da Agência de Fomento do Estado
<#E.G.B#155743#36#158956/> do Amazonas - AFEAM
Protocolo 155743
Agência Amazonense de
Desenvolvimento Cultural – AADC
<#E.G.B#155732#36#158945>
EXTRATO - 2.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 309-3/2021
ESPÉCIE: 2.º Termo Aditivo ao Contrato n.º 309-3/2021; Processos nº
1488/2021 e nº 1860/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural-AADC (CNPJ:13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda-EPP
(CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: O presente aditamento visa a
prorrogação da vigência do contrato, com aporte de recursos do contrato
atual; Vigência: 12 (doze) meses; Valor: R$ 1.054.548,00 (Um Milhão,
Cinquenta e Quatro Mil e Quinhentos e Quarenta e Oito Reais); Cobertura
Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Art. 57, I, da Lei nº
8.666/1993; Data de Assinatura: 17/10/2023.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#155732#36#158945/> Presidente
Protocolo 155732
<#E.G.B#155733#36#158946>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
Ata de Registro de Preços Nº 0047/2023 - DIVRP/DEGCM/UGCM/
SEMAD. CONTRATANTE: Município, por intermédio Secretaria Municipal
de Administração, Planejamento e Gestão - SEMAD. CONTRATADAS:
ANGELUS LOCAÇÕES LTDA - EPP - CNPJ: 08.945.140/0001-44 detentora
do item 03, no valor de R$ 892.993,52 (oitocentos e noventa e dois mil,
novecentos e noventa e três reais e cinquenta e dois centavos) e item 06, no
valor de R$ 516.993,75 (quinhentos e dezesseis mil, novecentos e noventa e
três reais e setenta e cinco centavos), FORMATO TELÕES E ESTRUTURAS
LTDA - CNPJ: 01.723.292/0001-53, detentora do item 04, no valor de R$
849.997,20 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e
sete reais e vinte centavos) e HG SERVICE PRODUÇÕES DE EVENTOS
LTDA - CNPJ: 10.764.346/0001-10, detentora do item 05, no valor de R$
1.042.470,00 (um milhão, quarenta e dois mil, quatrocentos e setenta
reais). ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC. PROCESSO Nº 1453/2023. OBJETO: Contratação
de empresa especializada em serviço de LOCAÇÃO DE PAINEL DE
LED - SOB DEMANDA, para atender as necessidades dos eventos
culturais, na capital e no interior do Estado do Amazonas, apoiados e/
ou administrados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento
Cultural - AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº 06/2023 - Eventos
artísticos e culturais FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do Decreto Estadual
40.674/2019 e Decreto Municipal 5.111/2021. VALOR GLOBAL: R$
3.302.454,47 (três milhões, trezentos e dois mil, quatrocentos e cinquenta
e quatro reais e quarenta e sete centavos).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
<#E.G.B#155733#36#158946/> Presidente
Protocolo 155733
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