DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 35

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2021/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 31/10/2023. PARTES: Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR e PRODAM - Processamento de dados Amazonas S.A. OBJETO: 2° Termo Aditivo objetivando a prorrogação do período por mais 12 (doze) meses e a Supressão de 12,5% (doze e meio por cento) em atendimento ao Decreto n° 47.925, de 16 de agosto de 2023, o qual estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas ao Contrato 026/2021/FAAR, para prestação de serviço infraestrutura de TI para acesso e manutenção e serviço de rede e infraestrutura tecnológica, conforme consta no processo administrativo nº 01.02.028302.003187/2023-00-SIGED-FAAR. VALOR MENSAL: R$ 19.796,58 (dezenove mil, setecentos e noventa e seis reais e cinquenta e oito centavos) nos meses de novembro de 2023 a outubro de 2024. VALOR GLOBAL: R$ 237.558,96 (duzentos e trinta e sete mil, quinhentos e cinquenta e oito reais e noventa e seis centavos). VIGÊNCIA: será de 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2023 a 31/10/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2643.0001; Natureza da Despesa: 33904008; Fonte: 2.500.1000.0000.0000, N.E. nº 2023NE0000501, no valor de R$ 17.085,03 (dezessete mil, oitenta e cinco reais e três centavos), emitida em 31/10/2023.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 155884

Onde se Lê : Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo - AMECSARA.

Valor Aprovado: 227.097,60

Lê-se: Associação dos Moradores Extrativistas da Comunidade São Raimundo - AMECSARA. Valor Aprovado: 225.477,60

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 112/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 26.10.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Rural da Comunidade Pai Eterno. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Jadir Palhano de Alencar, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de equipamentos e materiais permanente, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2009.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 200/2023, no valor de R$ 217.000,00 (duzentos e dezessete mil reais), emitida em 26/10/2023, a ser liberada em parcela única.. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 26 de outubro de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

01-Nome e Cargo: Francisco Alves Dos Santos-Chefe de Dep.; SIGED N° 01.04.016508.002830/2023-64; Destino e Período: Manaus/Tabatinga/ Manaus, de 17 a 31.10.2023; Objetivo: Coordenar pesquisas de campo e levantamento de dados econômicos da atividade turística em Tabatinga.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 155710

O Presidente da Empresa Estadual de Turismo, no uso de suas atribuições legais e;

CONSIDERANDO, os atos licitatórios que geraram a formalização do Termo de Contrato nº. 008/2023, visando a sua convalidação, bem como o atendimento da exigências formais da Caixa Econômica Federal, conforme CE GIGOV/MN 2751/2023.

CONSIDERANDO, o disposto no art. 29, inciso II, da Lei 13.303/2016, que dispõe sobre a possibilidade de dispensa de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista, na contratação de serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez.

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Serviço de Engenharia visando a Reforma e Construção de Centro de Apoio ao Turista a ser instalado nas dependências do AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, EM MANAUS/AM.

RESOLVE:

I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016, pertinente ao PA nº. 01.04.016508.001315/2022-86 - SIGED/AMAZONASTUR;

II - ADJUDICAR o objeto em favor da empresa ELLAS SERVICOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA, CNPJ Nº: 40.047.930/0001-15, pelo valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).

III - HOMOLOGAR, pelo exposto acima, nos termos da Lei no. 13.303/2016, a Dispensa de Licitação.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS, em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 155716

CONTRATANTE: AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO AMAZONAS S.A. - AFEAM.

CONTRATADO: MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a aquisição de direito de uso de “licença adobe creative cloud com adobe stock com plano de download de imagens, de no mínimo, 750 por mês” para atender as necessidades da AFEAM.

PRAZO: De 12 (doze) meses, período de 25.10.2023 a 25.10.2024. VALOR GLOBAL ESTIMADO: O valor global estimado deste Termo Contratual é de R$ 16.749,99 (dezesseis mil, setecentos e quarenta e nove reais e noventa e nove centavos), a ser pago na forma e mediante as condições constantes do item 8 do Termo de ReferênciaAnexo I.

Protocolo 155721

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO