DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

34 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

ESPÉCIE: TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 054/2023; DATA DE ASSINATURA: 10 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a Prefeitura Municipal de Parintins; OBJETO: O presente Termo tem por objetivo estabelecer intercâmbio técnico, científico, cultural e social entre os partícipes, através de programas de interação, pesquisa e extensão com a finalidade de propiciar oportunidade e abertura de campos de estágio aos estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos das diversas áreas vinculadas à UEA, levando, assim docentes e discentes, a participarem de situações reais de trabalho e do processo educativo.; DA VIGÊNCIA: O Termo de Cooperação entrará em vigor a partir da data de sua assinatura e permanecerá em vigência pelo período de 04 (quatro) anos, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008076/2023-78.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155876

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTRADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso das atribuições que lhe são conferidas, CONSIDERANDO o que consta no MEMO 006/2023-PGMDE-CESIT/UEA. RESOLVE: Art. 1.º Instituir a Coordenação do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais e Educacionais, designada pela Direção do Centro de Estudos Superiores de Itacoatiara - CESI; Art. 2.º Designar o Prof. Me. Franciano Antunes, na função de Coordenador do curso de especialização em Produção e Gestão de Mídias Digitais e Educacionais, a contar de 20 / 02 / 2023 a 31/12/2023 ; PARÁGRAFO ÚNICO: A função aqui designada não prevê qualquer tipo de remuneração; Art. 3.º Esta Portaria tem validade retroativa a contar de 20/02/2023; Art. 4.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT - Música - Regular. Edital nº 044/2022, de 27/04/2022.

40h Jezreel Silas da Silva - Mestre;

VIGÊNCIA: início: 08.11.2023 e término: 08.05.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal, parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 01.02.011304.026539/2023-83, de 29/08/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da cláusula quarta (do valor global) do contrato de prestação de serviços para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , Manaus, 07 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155868

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de avaliar propostas de eventos, projetos e programas submetidas à Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários (PROEX), via Sistema de Gerenciamento de Projetos Acadêmicos (SISPROJ); RESOLVE: I - CONSTITUIR a Comissão Institucional de Extensão da Universidade do Estado do Amazonas, com validade de 12 (doze) meses, designando os membros abaixo elencados para atuar excepcionalmente no Programa de Apoio ao Desenvolvimento de Eventos (PADEV), e no Programa de Desenvolvimento de Extensão Universitária (PADEX):

Protocolo 155872

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Programa de Pós-Graduação em Educação e no processo nº 01.02.011304.029497/2023-32; RESOLVE: DESIGNAR os membros abaixo relacionados para compor a Comissão de Seleção para ingresso no Curso de Mestrado em Educação, referente ao ano acadêmico 2024:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 07 de novembro de 2023.

(*) Republicado por incorreção na portaria publicada no D.O.E no dia 02/10/2023

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155877

Adriana Aparecida das Neves de Queiroz Cheila Maria Lins Bentes Paulo César Diniz de Araújo Daniel Ferreira Campos Denison Melo de Aguiar Georgina Terezinha Brito de Vasconcelos Jeanne Chaves de Abreu Josimauro Borges de Carvalho Maria Evany do Nascimento Roger Hoel Bello Solange Pereira do Nascimento

Juliano Tibola - UESC Dulcinéia Ghizoni Schneider - UFSC Railla da Silva Maia - FUNATI Hércule Lázaro Morais Campos - UFAM II - Revogar as disposições em contrário.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Contrato n° 15/2023/FAAR. DATA DE ASSINATURA: 01/11/2023. PARTES: FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO - FAAR E INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL - INTAL. OBJETO: Prestação dos serviços de “recrutamento de estagiários para atender as demandas internas da FUNDAÇÃO AMAZONAS DE ALTO RENDIMENTO”, na forma estabelecida pelo Projeto Básico aprovado, conforme consta no processo administrativo nº. 01.02.028302.002755/2023-56. VALOR MENSAL: R$ 125.319,00 (cento e vinte e cinco mil trezentos e dezenove reais). VALOR GLOBAL: R$ 1.503.828,00 (um milhão quinhentos e três mil oitocentos e vinte e oito reais). VIGÊNCIA: O prazo de execução do serviço vigorará de 01/11/2023 a 01/11/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UG: 028302; Programa de Trabalho: 27.122.0001.2001.0001; N.D.: 33903915; Fonte: 1.501.1600.0000.0000; N.E: nº 2023NE0000503 , no valor de R$ 250.638,00 (duzentos e cinquenta mil e seiscentos e trinta e oito reais), emitida em 01/11/2023.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretário de Estado do Desporto e Lazer do Amazonas

Protocolo 155881

Protocolo 155871

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO