DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023 33

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE , em Manaus, 7 de novembro de 2023.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 155854

Diário Oficial do Estado do Amazonas. Deliberações também divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 07 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

27.10.2023 - DECISÃO N.º 682/2023 - I APROVAR a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pelo interessado Rajendranath Ramasawmy , contemplado com recursos financeiros no âmbito do Programa de Apoio à Pesquisa - UNIVERSAL AMAZONAS - Edital n.º 006/2019. Decisão n.º 683 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final apresentada pela interessada Juliana Mesquita Vidal Martinez de Lucena , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Amazônidas - “Mulheres e Meninas na Ciência” - Edital n.º 002/2021. Decisão n.º 684 / 2023 - I APROVAR com ressalvas, sem glosa, a Prestação de Contas Técnica e Financeira Final, bem como a doação dos bens adquiridos pela interessada Isolde Dorothea Kossmann Ferraz , contemplada com recursos financeiros no âmbito do Programa Fundo Newton - RCUK - CONFAP - Chamada I; II CONDICIONAR a doação dos bens à apresentação dos documentos inerentes à comprovação de Regularidade Fiscal da Instituição Executora. Decisão n.º 685 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 014/2023, subscrito pelo interessado Francisco Douglas Lira Pereira , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 002/2016; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/FAPEAM a retirada do nome da parte interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 686 / 2023 - I HOMOLOGAR o Termo de Confissão de Dívida n.º 015/2023, subscrito pela interessada Gabrielle Rodrigues de Sá Alves , com fins de recuperação do crédito aos cofres públicos, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II DETERMINAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/DITEC/ FAPEAM a retirada do nome da parte interessada do Cadastro de Inadimplentes-CADIF desta Fundação. Decisão n.º 687 / 2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Rosemary Aparecida Roque para a utilização do saldo remanescente referente a 02 (duas) cotas de Bolsa, em favor da Sra. Ana Claudia da Silva Brito , na modalidade AT-II (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM) pelo período de 01 de outubro a 30 de novembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 688 / 2023 - I DEFERIR a solicitação apresentada pela interessada Leiliane do Socorro Sodré de Souza , para utilização do saldo remanescente referente a 03 (três) cotas de Bolsa, em favor do Sr. Kevyn Melo Lotas , na modalidade AT-I (Resolução n.º 006/2021-CS/FAPEAM), por mais 03 (três) meses, pelo período de 01 de outubro a 31 de dezembro de 2023, no âmbito do Programa de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação em Áreas Prioritárias para o Estado do Amazonas - CT&I ÁREAS PRIORITÁRIAS - Edital n.º 010/2021. Decisão n.º 689 / 2023 - I CANCELAR o nome do interessado do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020; II REMITIR a dívida referente à devolução de 12 (doze) bolsas recebidas pelo Senhor Maurício Viana de Oliveira , no valor de R$ 20.100,00 (vinte mil e cem reais) com fundamento no Art. 23º, § 3º, da Resolução n.º 006/2020, combinado com o Art. 393, Parágrafo Único, do Código Civil, cuja a patologia impossibilitou o bolsista de dar continuidade ao Curso de Pós-Graduação no âmbito do Programa de Apoio à Pós-Graduação Stricto Sensu - POSGRAD - Resolução n.º 006/2020. Decisão n.º 690 / 2023 - I DETERMINAR a devolução de 02 (duas) bolsas concedidas à interessada Liz Danielle da Silva Borges , no valor total de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), a ser atualizado monetariamente, no âmbito do Programa de Apoio à Iniciação Científica do Amazonas - PAIC-AM - Resolução n.º 011/2021; II ENCAMINHAR ao Departamento de Operações e Fomento - DEOF/ DITEC/FAPEAM para inserção do nome da interessada no Cadastro de Inadimplentes - CADIF desta Fundação; V ENCAMINHAR cópia dos autos à Procuradoria Geral do Estado - PGE/AM, em caso do não cumprimento do estabelecido no item I, para prosseguimento dos procedimentos cabíveis visando o ressarcimento ao erário. Os interessados serão cientificados das Decisões do Colegiado. Todas as Decisões devem ser publicadas no

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 310/2022. Processo: 01.02.016301.003083/2022-46 -FAPEAM. Data de Assinatura: 07/11/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Universidade do Estado do Amazonas - UEA, de CNPJ n.º 04.280.196/0001-76 e Gisely Cardoso de Melo, de CPF n.º ..***-02. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n.º 310/2022, no período de 04/11/2023 a 04/02/2024.

Manaus, 07 de novembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Protocolo 155735

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO N° 034/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 27 de setembro de 2023; PARTES: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS - UEA e a PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS E PRODUTOS PARA ACESSO À INFORMAÇÃO; OBJETO: O presente projeto tem por objeto a aquisição de assinatura da licença de uso do Banco de dados multidisciplinar: ProQuest One Academic, para complementar as disciplinas das aulas teóricas e práticas como também o acesso aos textos completos disponíveis no banco, conforme Projeto Básico; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente contrato é de R$ 190.404,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas oriundas deste Contrato correrão á conta da seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.364.3306.2700.0001; Fonte: 1.599.1160.0000.0000; Natureza da despesa: 33904016, tendo sida emitida pelo CONTRATANTE, em 27/09/2023, a Nota de Empenho 2023NE0003527, no valor de R$ 190.404,00 (cento e noventa mil, quatrocentos e quatro reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.02.011304.000628/2023-08.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 043/2019-UEA ; DATA DE ASSINATURA: 20 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e empresa ESGOTEC SERVIÇOS DE TRANSPORTES LTDA; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Contrato Administrativo n° 043/2019 - UEA, por 12 (doze) meses, pelo período de 05/10/2023 a 05/10/2024, para dar continuidade aos serviços de limpeza, esgotamento e desincrustação de caixas de passagem, inspeção e gordura, com fornecimento de mão de obra e materiais, para suprir as necessidades das unidades da Capital da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; DO VALOR GLOBAL: O valor global do presente aditivo é de R$ 68.520,00 (sessenta e oito mil e quinhentos e vinte reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal do presente aditivo é de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta reais); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 11304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 01160000, tendo sido emitida pelo CONTRATANTE, em 20/09/2023 a Nota de Empenho n° 2023NE0003382, no valor de R$ 34.260,00 (trinta e quatro mil e duzentos e sessenta reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.010807/2023-45.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 155875

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO