DOEAM 07/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, terça-feira, 07 de novembro de 2023

aquisição de Kits de Reagentes de Extração para atender a Gerência de Biologia Molecular do LACEN, pela empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA (CNPJ 11.909.227 / 0001 - 70). II - ADJUDICAR o objeto de inexigibilidade em questão pelo valor global de R$ 840.672,00 (Oitocentos e quarenta mil, seiscentos e setenta e dois reais); À consideração da Diretora-Presidente da FVS/RCP. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DA FVS - RCP , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretor Administrativo Financeiro da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

RATIFICO , a decisão supra nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual nº 47.133, de 10 de março de 2023, de acordo com as disposições acima citadas. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE da FVS - RCP , em Manaus, 06 de novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

A DIRETORA PRESIDENTE , DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO , no uso das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. AUTORIZA o (s) seguinte (s) deslocamento (s) do (s) servidor (es) e colaborado (es). 01.ANNE KAROLINE RODRIGUES ALVES /Assessor IV/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/São Paulo/Manaus, de 08 a 09/11/2023. Objetivo: Acompanhar e assessorar a diretora presidente da FVS-RCP, pertinente as ações da área de comunicação, em relação as ações de saúde, no 16° Congresso Brasileiro de Enfermagem em Centro Cirúrgico, Recuperação Anestésica e Centro de Material e Esterilização e 1° Congresso Internacional de Enfermagem, na cidade de São Paulo/SP. 02.ANSELMO FERREIRA DE CASTRO /Nivel Superior-Colaborador. Deslocamento: Rio de Janeiro/ Manaus/Rio de Janeiro, de 27/11 a 01/12/2023. 03.CONSUELO RICO SALGUEIRO /Nivel Superior-Colaborador. Deslocamento: São Paulo/ Manaus/São Paulo, de 27 a 30/11/2023. Objetivo: Realizar a auditoria externa no LACEN de revalidação da sua acreditação nos 38 ensaios a CGRE INMETRO, em Manaus/AM. 04.ANTONIO JOSUE G. DE QUEIROZ / Ag de Endemias. 05.FRANCISCA KEILA BRASIL LOPES /Nivel Superior-Colaborador. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, no dia 28/10/2023. Objetivo: Participar da Ação Social Conjunta Detran Cidadão, no dia 28/10/2023, ação da Secretaria Municipal de Saúde de Manacapuru/ AM em conjunto com a Fundação de Vigilância em Saúde. 06.AUGUSTO ZANY DOS REIS /Assessor I-AD1/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/ Brasília/Manaus, de 26 a 29/11/2023. Objetivo: Participar no 11° Encontro da Rede Nacional de Atenção Integral a Saúde do Trabalhador, em Brasília/DF. 07.DIEGO DA SILVA QUEIROZ /Enfermeiro Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Manacapuru/Manaus, de 24 a 27/10/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Manacapuru/AM. 08.MAIRA PESSOA FRAGOSO /Assessor I AD1/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 05 a 10/11/2023. Objetivo: Acompanhar e assessorar a Diretora Presidente da FVS-RCP, pertinente as ações da área de comunicação, em relação as ações de saúde, no 17° Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças, na cidade de Brasília/DF. 09.FABRICIO DE SOUZA MELO /Enfermeiro Intensivista-SES. Deslocamento: Manaus/Autazes/Manaus, de 17 a 19/10/2023. Objetivo: Realizar coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a Nota Informativa n°022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Autazes/AM 10.ANTONIO LUIZ MARTINS HARRAD REIS /Nivel Superior-Colaborador. Deslocamento: Curitiba/Tabatinga/Manaus/Curitiba, de 28/11 a 02/12/2023. Objetivo: Participar como Palestrante do I Seminário em Infecções Sexualmente Transmissíveis, HIV, AIDS, Educação e Direitos Humanos na Região do Alto Solimões, que será realizado nos dias 29 a 30/11/2023, no município de Tabatinga/AM. 11.ALEXSANDRO XAVIER DE MELO /Enfermeiro/Chefe de departamento AD1/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Brasília/Manaus, de 20 a 22/11/2023. Objetivo: Participar da reunião conjunta das câmaras técnicas de vigilância em saúde ambiental e de epidemiologia do CONASS, cujo intuito é enriquecer as discussões e buscar atuar em determinantes que possam impactar na redução

de agravos ou mesmo discutir rumos para os programas que já estão propostos. 12.DENES PINTO SIMAO /Motorista-FVS-RCP. Deslocamento: Na condição de motorista que irá conduzir o ônibus das IST a equipe técnica para participar da ação social conjunta Detran cidadão, no dia 28/10/2023, no município de Manacapuru/AM, ação da secretaria municipal de saude em conjunto com a Fundação de Vigilância em Saúde. 13.JOEL FERREIRA VELOSO /Motorista/FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Itacoatiara/ Manaus, de 14 a 15/12/2023. Objetivo: Conduzir o caminhão para realizar entrega de imunobiológicos no polo de imunização que distribui vacinas para os municípios de sua referência, bem como realizar atividade operacional no município de Itacoatiara/AM. 14.STHEFFANY DA SILVA PINHEIRO / Enfermeiro Intensivista Temporário-SES/AM. Deslocamento: Manaus/ Careiro/Manaus, de 24 a 27/10/2023. Objetivo: Realizar a coordenação das atividades de prevenção, preparação, mitigação e resposta ao desastre, a nota informativa n° 022/2023 FVS-RCP, que se trata do alerta sobre a estiagem dos rios-preparação e resposta no município de Careiro/AM. 15.JOAO PINHEIRO JUNIOR /Ag de Endemias-FVS-RCP. Deslocamento: Manaus/Cruzeiro do Sul/Guajará/Cruzeiro do Sul/Manaus, de 10 a 21/12/2023. Objetivo: Realizar assessoramento técnico a gestão e equipes locais do município de Guajará/AM na instalação de telas impregnadas com inseticidas de longa duração e na execução de ações de controle da malária. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE . GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE , Manaus, 06 de Novembro de 2023.

Diretora Presidente da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto

Protocolo 155911

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e EMOPS CONTROLE AMBIENTAL LTDA. OBJETO: O presente termo de contrato tem por objeto, a contratação de serviços de controle de pragas nas dependências desta Fundação. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 8.091,88 (oito mil e noventa e um reais e oitenta e oito centavos). PRAZO: O prazo de duração dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 24.122.0001.2001.0001; Natureza da Despesa: 339039-78; Fonte do Recurso: 1.501.201, tendo sido emitida em 31/10/2023 a Nota de Empenho Nº 2023NE0000475, no valor de R$ 675,00 (seiscentos e setenta e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO : O contrato rege-se pela Lei nº 14.133/21. Processo nº 01.01.028301.000723/2023-90

Diretor - Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 155850

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 177 da Lei n. º 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas; RESOLVE:

I - DESIGNAR as servidoras relacionadas para que procedam à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO