DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~
4 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.400, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME 23 122 3310 2793 - Desenvolvi |
NDAS PA mento de A |
RLAMENT ções Decorre |
ARES ntes de Emenda |
s Parlamentares de Bancada | |
| 0001 A 1.501.160 |
3350 | 100.000,00 | |||
| TOTAL | 100.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 100.000,00 | |||
| 17000 SECRETARIA DE ES 17701 FUNDO ESTADUAL PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
TADO DE DE SAÚDE NATUREZA DA DESPESA |
SAÚDE PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| SEGURIDADE | |||||
| 3305 SAÚDE EM REDE 10 302 3305 2792 - Aplicação |
de Recursos | de Emenda | Parlamentar de | Bancada na Saúde | |
| 0006 A 1.501.160 |
3341 | 200.000,00 | |||
| 0010 A 1.501.160 |
3341 | 150.000,00 | |||
| 0010 A 1.501.160 |
3341 | 500.000,00 | |||
| TOTAL | 850.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 850.000,00 |
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME |
NDAS PA | RLAMENTARES | ||
| 20 122 3310 2793 - Desenvolvi |
mento de A |
ções Decorrentes de Emenda | s Parlamentares de Bancada |
|
| 0011 A 1.501.160 |
3340 | 100.000,00 | ||
| 0011 A 1.501.160 |
3340 | 283.293,52 | ||
| TOTAL | 383.293,52 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 3832935 |
383.293,52
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31701 FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| SEGURIDADE 3310 APLICAÇÃO DE EME 08 122 3310 2793 - Desenvolv |
NDAS PA imento de A |
RLAMENT ções Decorr |
ARES entes de Emend |
as Parlamentares de Bancada | |
| 0003 A 1.501.160 |
4450 | 100.000,00 | |||
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 2.000.000,00 | |||
| TOTAL | 2.000.000,00 100.000,00 |
||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 2.100.000,00 | |||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 3.433.293,52 |
| 99000 RESE 99999 RESE |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO RVA DE CONTINGÊNCIA RVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|---|
| PT REGIÃO |
TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | ||
| 9999 RESE | RVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 |
2790 - Reserva Técnica de Bancada |
|
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
100.000,00 |
| 0001 |
A 1.501.160 9999 |
150.000,00 |
| 0001 |
A 1.501.160 9999 |
200.000,00 |
| 0001 |
A 1.501.160 9999 |
283.293,52 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
500.000,00 |
| 0001 | A 1.501.160 9999 |
2.000.000,00 |
| TOTAL | 3.433.293,52 | |
| TO | TAL POR SECRETARIA | 3.433.293,52 |
Protocolo 155742
DECRETO Nº 48.401, DE 1.º DE NOVEMBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000 , 00 (HUM MILHÃO DE REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.401, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023 ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
| PT REGIÃO ~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS NATUREZA DA DESPESA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PAR |
~~PESSOAL E~~ ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA LAMENTARES |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES ~~INVERSÕES~~ FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
~~AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| 12 361 3310 2793 - Desenvolvimento de A | ções Decorrentes de Emend | as Parlamentares de Bancada | |
| 0008 A 1.500.100 3340 |
1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 | ||
| ANEXO II (Artigo 2º) - A | NULAÇÃO | ||
| ~~99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA~~ 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
||
| FISCAL | |||
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |||
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Ba | ncada | ||
| 0001 A 1.500.100 9999 |
1.000.000,00 | ||
| TOTAL | 1.000.000,00 | ||
| TOTAL POR SECRETARIA | 1.000.000,00 | ||
| Protoco | lo 155744 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO