DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
20 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023
DECRETA:Art. 1.º Fica concedida LARA SOPHIA RIBEIRO FEITOSA DOS SANTOS , pensão mensal no valor de 1 (um) salário mínimo vigente.
Art. 2.º À Secretaria de Estado de Administração e Gestão caberá proceder ao pagamento da Pensão concedida por este Decreto.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando condicionada a sua vigência à decisão de mérito, quando haverá estabelecimento do termo final do pensionamento e o valor efetivamente determinado pelo Poder Judiciário.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de novembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZProcurador-Geral do Estado do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão
ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda
Protocolo 155782 RESOLUÇÃO Nº. 007/2023PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 304ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia26 de outubro de 2023.
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 304ª Reunião Ordinária;
CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 744/2023 - CODAM/ GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.004171/2023-67,
R E S O L V E :Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti, aprovados na 304ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 26 de outubro de 2023.
PROJETOS INDUSTRIAIS DE IMPLANTAÇÃO PROPOSIÇÃO EMPRESA| 289 | BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA |
|---|---|
| 290 | FENNIX BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA |
| 291 | GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA |
| 292 | NOVA RIO AMAZONAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 293 | OLIVER MOBILIDADE LTDA |
| 294 | PACBRAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS LTDA |
| 295 PROPO |
PAPER PLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL LTDA PROJETOS INDUSTRIAIS DE DIVERSIFICAÇÃO SIÇÃO EMPRESA |
| 296 | ACO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E ACO LTDA |
| 297 | ATLAS COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA |
| 298 | B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 299 | BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS DA AMAZONIA LTDA |
| 300 | CENTRO DO ALUMINIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS,FERRAMENTAS E MADEIRAS LTDA |
| 301 | CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA |
|---|---|
| 302 | EZEGEO INDÚSTRIA PLASTICA LTDA |
| 303 | FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. |
| 304 | GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE SEGURANCA ELETRONICA S/A |
| 305 | HARMAN DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA E PARTICIPACOES LTDA |
| 306 | ICM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA |
| 307 | J TOLEDO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEICULOS LTDA |
| 308 | JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA |
| 309 | KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA |
| 310 | NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE AÇO LTDA |
| 311 | ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA |
| 312 | PST ELETRONICA LTDA |
| 313 | REIS PLAST COMÉRCIO DE RESIDUOS PLASTICOS LTDA |
| 314 | SO FITAS COMÉRCIO DE EMBALAGENS E MATERIAIS PLASTICOS LTDA |
| 315 | TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECO- MUNICACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA |
| 316 | VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA |
| 317 P PROPOSIÇÃO |
WASION DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA ROJETOS INDUSTRIAIS DE ATUALIZAÇÃO EMPRESA |
| 318 | ALFAPRINT DERPAC INDÚSTRIA GRAFICA LTDA |
| 319 | BRILLIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA |
| 320 | DUO NOBRE INDÚSTRIA DE JOIAS DA AMAZONIA LTDA |
| 321 | FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRONICOS LTDA |
| 322 | RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA |
| 323 | UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA |
| 324 | A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
|---|---|
| 325 | A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| 326 | A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. |
| 327 | AÇOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 328 | AJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA |
| 329 | AMAZON TAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA |
| 330 | AMAZON TAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS ADESIVAS LTDA |
| 331 | ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS PARA IMPRESSÃO LTDA. |
| 332 | AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS LTDA |
| 333 | AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA. |
| 334 | B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 335 | B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
| 336 | BENDSTEEL DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA |
| 337 | BKTEC PLASTICOS LTDA |
| 338 | BOARDTEC DO BRASIL LTDA |
| 339 | BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA AMAZÔNIA LTDA |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO