Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/11/2023 · pág. 24

DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

DECRETA:

Art. 1.º Fica concedida LARA SOPHIA RIBEIRO FEITOSA DOS SANTOS , pensão mensal no valor de 1 (um) salário mínimo vigente.

Art. 2.º À Secretaria de Estado de Administração e Gestão caberá proceder ao pagamento da Pensão concedida por este Decreto.

Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando condicionada a sua vigência à decisão de mérito, quando haverá estabelecimento do termo final do pensionamento e o valor efetivamente determinado pelo Poder Judiciário.

GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 1.º de novembro de 2023.

WILSON MIRANDA LIMA Governador do Estado do Amazonas

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

GIORDANO BRUNO COSTA DA CRUZ

Procurador-Geral do Estado do Amazonas

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

ALEX DEL GIGLIO Secretário de Estado da Fazenda

Protocolo 155782 RESOLUÇÃO Nº. 007/2023

PROMULGA as Proposições e Pareceres Técnicos aprovados na 304ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - Codam, realizada no dia26 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a deliberação do colegiado relativa às Proposições e Pareceres aprovados na sua 304ª Reunião Ordinária;

CONSIDERANDO o disposto no §3º do art. 8º do Decreto nº. 14.168, de 8 de agosto de 1991;

CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 744/2023 - CODAM/ GAB/SEDECTI, subscrito pelo Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, e o que mais consta do Processo n.º 01.01.016101.004171/2023-67,

R E S O L V E :

Art. 1º PROMULGAR as Proposições e Pareceres Técnicos a seguir relacionados, oriundos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação - Sedecti, aprovados na 304ª Reunião Ordinária do Conselho de Desenvolvimento do Estado do Amazonas - CODAM, realizada no dia 26 de outubro de 2023.

PROJETOS INDUSTRIAIS DE IMPLANTAÇÃO PROPOSIÇÃO EMPRESA
289 BEL MICRO INDUSTRIAL LTDA
290 FENNIX BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS
ALIMENTÍCIOS LTDA
291 GLOBAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAGENS E
FERRAMENTAS LTDA
292 NOVA RIO AMAZONAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS
LTDA
293 OLIVER MOBILIDADE LTDA
294 PACBRAS INDÚSTRIA DE EMBALAGENS PLÁSTICAS
LTDA
295
PROPO
PAPER PLUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PAPEL
LTDA
PROJETOS INDUSTRIAIS DE DIVERSIFICAÇÃO
SIÇÃO EMPRESA
296 ACO MANAUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERRO E
ACO LTDA
297 ATLAS COMÉRCIO DE LATICINIOS LTDA
298 B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA
AMAZÔNIA LTDA
299 BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLASTICOS DA
AMAZONIA LTDA
300 CENTRO DO ALUMINIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
FERRAGENS,FERRAMENTAS E MADEIRAS LTDA
301 CICLOWAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS
ELÉTRICOS LTDA
302 EZEGEO INDÚSTRIA PLASTICA LTDA
303 FRUTAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
304 GIGA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE
SEGURANCA ELETRONICA S/A
305 HARMAN DA AMAZONIA INDÚSTRIA ELETRONICA E
PARTICIPACOES LTDA
306 ICM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
307 J TOLEDO DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE VEICULOS LTDA
308 JABIL INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA
309 KAON DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRONICA LTDA
310 NEWTON E BRAZÃO INDÚSTRIA E COMERCIO DE
AÇO LTDA
311 ORIGEM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MOTOS LTDA
312 PST ELETRONICA LTDA
313 REIS PLAST COMÉRCIO DE RESIDUOS PLASTICOS
LTDA
314 SO FITAS COMÉRCIO DE EMBALAGENS E
MATERIAIS PLASTICOS LTDA
315 TELLESCOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO EM TELECO-
MUNICACAO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA
316 VDP INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
317
P
PROPOSIÇÃO
WASION DA AMAZONIA INDÚSTRIA DE
INSTRUMENTOS ELETRONICOS LTDA
ROJETOS INDUSTRIAIS DE ATUALIZAÇÃO
EMPRESA
318 ALFAPRINT DERPAC INDÚSTRIA GRAFICA LTDA
319 BRILLIUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
320 DUO NOBRE INDÚSTRIA DE JOIAS DA AMAZONIA
LTDA
321 FOXCONN MOEBG INDÚSTRIA DE ELETRONICOS
LTDA
322 RANAM INDUSTRIAL E COMERCIAL DE
IMPLEMENTOS DE TRANSPORTES LTDA
323 UNIVERSAL ELECTRONICS DO BRASIL LTDA
OUTROS PLEITOS PROPOSIÇÃO EMPRESA
324 A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
325 A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
326 A M QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS IMPORTAÇÃO E
EXPORTAÇÃO LTDA.
327 AÇOS DA AMAZÔNIA LTDA
328 AJ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE METAIS LTDA
329 AMAZON TAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS
ADESIVAS LTDA
330 AMAZON TAPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS
ADESIVAS LTDA
331 ARMOR BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FITAS
PARA IMPRESSÃO LTDA.
332 AROPACK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICOS
LTDA
333 AVANPLAS POLÍMEROS DA AMAZÔNIA LTDA.
334 B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA
AMAZÔNIA LTDA
335 B2 POLÍMEROS INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS DA
AMAZÔNIA LTDA
336 BENDSTEEL DA AMAZONIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE ESTAMPADOS DE METAIS LTDA
337 BKTEC PLASTICOS LTDA
338 BOARDTEC DO BRASIL LTDA
339 BRIDGE INDÚSTRIA DE PRODUTOS PLÁSTICOS DA
AMAZÔNIA LTDA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO