DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 01 nov/2023 estado do amazonas

Número 35.097 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

poder executivo - seção ii

RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS, NOS TERMOS DO ARTIGO 4.º, II, DO DECRETO N.º 40.691, DE 16 DE MAIO DE 2019, COMBINADO COM A COMPETÊNCIA DA CASA CIVIL, NOS TERMOS DO ARTIGO 16, II, “ a ”, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.

Sua Excelência, o Senhor FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO o Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, considerou autorizados os seguintes deslocamentos dos servidores públicos:

1. Nome, cargo, destino e período: JOICY CAROLINE ANDRADE RIBEIRO , Assessor - Manaus-AM/Beruri-AM/Manaus-AM - 03 a 05 de outubro de 2023.

• Órgão de Origem: Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - (FPS)

Objetivo: Acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador Wilson Lima, realizando atendimento nas demandas sociais, de saúde e orientações dos serviços públicos ofertados pelo Governo à população do município de Beruri/AM.

(PGE.net), no módulo Execução Fiscal Eletrônica - SAJ, e dos serviços de integrações de Sistemas de Dívida Ativa do Estado do Amazonas (SEFAZ), do Pje (TRT11 1ª e 2ª Instâncias). :

VALOR MENSAL ESTIMADO: R$183.439,23 VALOR TOTAL ESTIMADO: R$2.203.368,37 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO , Manaus, 27 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155318

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER dois dias de férias ao Servidor AMÉRICO SILVA MARTINS , matrícula nº 184.147-5 B, referente ao exercício de 2022, nos dias 27 e 28.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de outubro de 2023.

Referência Processo n.o 01.01.011101.010529/2023-77-SIGED.

2. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - Manaus-AM/Beruri-AM/ Manaus-AM - 03 a 05 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155359

Orgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Organização e planejamento dos eventos que terão a presença do Chefe do Poder Executivo, Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, em Beruri/AM.

Referência Processo n.o 01.01.011101.010528/2023-22-SIGED.

3. Nome, cargo, destino e período: JOÃO LUIZ SOUZA AZEVEDO , Secretário Executivo Adjunto do Cerimonial - Manaus-AM/Tefé-AM/ Manaus-AM - 16 a 19 de outubro de 2023.

Orgão de Origem: Casa Civil

Objetivo: Assessorar e organizar o Cerimonial junto ao Chefe do Poder Executivo, Governador do Estado do Amazonas Wilson Lima, na visita ao município de Tefé.

Referência Processo n.o 01.01.011101.010926/2023-49-SIGED.

CHEFIA DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ADMINISTRAÇÃO DA CASA CIVIL , em Manaus, 26 de outubro de 2023.

Secretária Executiva de Administração da Casa Civil

Protocolo 155400

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER três dias de férias à Procuradora do Estado GABRIELA MUNIZ DE MOURA , matrícula nº 243.168-8 A, referente ao 1º período do exercício de 2022, a contar de 25 até 27.10.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155360

CONCEDE férias ao Servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER doze dias de férias ao Servidor JESSE JORGE DE CARVALHO LINS , matrícula nº 001.376-5 D, sendo: quatro dias referente ao exercício de 2021 e oito dias de 2023, no período de 30.10 a 10.11.2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de outubro de 2023.

ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato n° 13/2019-PGE. DATA DA ASSINATURA: 27.10.2023.

PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por sua Procurado¬ria Geral do Estado, e a empresa Softplan Planejamento e Sistemas SA. OBJETO: A prorrogação do Termo de Contrato original por 12 meses, da prestação de serviços de evolução tecnológica, suporte técnico remoto e manutenção no sistema informatizado para o controle de processos judiciais

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155362

CONCEDE férias à Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO