DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

CONCEDER 7 dias de férias à Servidora FATIMA PICANÇO BARBOSA , matrícula n.º 020.105-7 D, referente ao exercício de 2021, a contar de 25 até 31/10/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155363

CONCEDE férias à Procuradora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER 06 dias de férias à Procuradora do Estado LUCIANA ARAÚJO PAES , matrícula nº 181.184-3 C, referente ao 2º período do exercício de 2023, a contar de 30/10 até 04/11/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 31 de outubro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 155366

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado JUCELINNO ARAÚJO LIMA , matrícula n.º 231.267-0 A, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

SEFAZ, Edição 0269, de 20.10.23, pg. 1-2. 0445/2023-GSEFAZ-20.10.23 AUTORIZAR para o 3º TRIMESTRE DE 2023, no valor global de R$ 75.000,00, os valores dos adiantamentos destinados às Agências, Postos Fiscais e Postos Fluviais da SEFAZ, no Interior do Estado, sendo R$ 40.000,00 no elemento de despesas 339030-Material de Consumo e R$ 35.000,00 no elemento de despesas 339039-Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0273, de 25.10.23, pgs. 1-7. 0446/2022-GSEFAZ-20.10.23 ALTERA a Portaria nº 0248/2022-GSEFAZ, que designou os membros da Comissão de Monitoramento do Teletrabalho no âmbito da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de 25.10.23, pg. 1. 0447/2023-GSEFAZ-20.10.23 DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 190.542-2A, para responder pela Gerência de Provisionamento e Repasse Financeiro-GPRF, em virtude de férias do titular Celso Maki Sato, mat. 193.040-0A, no período de 23.10 a 01.11.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0272, de 25.10.23, pg. 1. 0448/2023-GSEFAZ-25.10.23 DESIGNAR ALEXANDRE AUGUSTO GUEDES GUIMARÃES, GTIFE, mat. 146.474-4D, para responder pelo Departamento de Tecnologia da Informação-DETIN, em virtude de férias do titular Rodrigo Figueiredo de Albuquerque, mat. 189.877-9A, no período de 25.10 a 05.11.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0274, de 26.10.23, pg. 1. 0449/2023-GSEFAZ-26.10.23 DESIGNAR RODRIGO BELÉM LIMA, Chefe da Controladoria Fazendária, mat. 192.422-2A, para responder pela Ouvidoria Fazendária-OUVFAZ, em virtude de viagem a serviço da titular Ellen Patrícia Nogueira da Costa, mat. 190.357-8A, no período de 25 a 27.10.2023. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0275, de 27.10.23, pg. 1. 0451/2023-GSEFAZ-26.10.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de setembro/2023, Licença Especial de NILTON CORREA XAVIER, CARE, mat. G007831, Início: 25/09/23, Término: 14/10/23, PA: 34228. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0276, de 27.10.23, pgs. 1-2. 0452/2023-GSEFAZ-26.10.23 HOMOLOGAR o afastamento remunerado no mês de outubro/2023, Licença Especial dos servidores: ANA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO, TAFE, mat. G000011, Início: 16/10/23, Término: 25/10/23, PA: 34390; DANIELLE MAIA QUEIROZ BATISTA, AFE, mat. G190350, Início: 02/10/23, Término: 15/10/23, PA: 34263; JULIO CESAR DINELLI MAGNANI, CARE, mat. G115180, Início: 02/10/23, Término: 11/10/23, PA: 34188. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0277, de 27.10.23, pgs. 1-2. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 01 de novembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Protocolo 155383

Protocolo 155368

RESENHA das Autorizações da Secretária de Estado de Comunicação Social, conforme Decreto nº 26.337, de 12 de Dezembro de 2006. A Secretária de Estado de Comunicação Social considera autorizados os seguintes deslocamentos de servidores:

1. Nomes e Cargos: Paloma Mendonça Epifânio - Assessor I AD-1 e Alexandre Franklin Pazuello - Assessor I AD-I. Destino e Período: Manaus / Tefé / Manaus 16.10 a 19.10.2023.

Objetivo: Realizar cobertura jornalística das ações do governo na ajuda humanitária para 25 comunidades do município.

Secretaria de Estado de Comunicação Social , em Manaus, 01 de novembro de 2023 .

Secretária de Estado de Comunicação Social

Protocolo 155329

0444/2023-GSEFAZ-19.10.23 DESIGNAR PAULO CAPUTO E OLIVEIRA, GTIFE, mat. 189.878-7A e ALCIMAR DE SOUZA MARTINS, Assessor I, mat. 173.589-6E, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Cooperação Técnica nº 04/2021-SEFAZ e a SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO-SEMEF. Publicada na íntegra no DOE/

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062/2023/GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03 ; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017132.000295/2023-79 ; 017101.035002/2023-31 ; 017103.002501/2023-22 ; 017101.035037/2023-70 ; 017131.000166/2023-90 ; 017301.000449/2023-79 ; 017131.000168/2023-80 ; 017101.030031/2023-07/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Cristiane Barbosa Batista, Téc. De Enfermagem, 156.398-0 C, 2018 a 2023, 01/10/2023 a 29/12/2023, SPA Danilo Correa; 02- Cristianne Garcia dos Reis Sodré, Assistente Social, 245.039-9 A, 2018 a 2023, 13/10/2023 a 10/01/2024, CAIC Moura Tapajós; 03- Jander Junior de Lima Messa, Aux. De Serviços Gerais, 188.966-4 A, 2015 a 2020, 01/12/2023 a 28/02/2024, Policlínica Centro; 04- Joselinda Araújo Pinto, Agente Administrativo, 114.669-6 B, 2012 a 2022, 03/10/2023 a 30/03/2024, Depto. De Logística; 05- Luiz Fernando de Azevedo Reis, Téc. De Radiologia Médica, 101.339-4 D, 2011 a 2016, 01/02/2024 a 30/04/2024, SPA São Raimundo; 06- Maria de Nazaré de Souza Pereira, Téc. De Enfermagem, 193.884-3 A, 2011 a 2016, 04/09/2023 a 02/12/2023, Disposicionados FCECON; 07Raqueline de Melo Silva, Téc. De Enfermagem, 192.442-7 A, 2011 a 2016, 01/09/2023 a 29/11/2023, SPA São Raimundo; 08- Romulo Bentes Miranda, Técnico, 245.776-8 A, 2018 a 2023, 03/10/2023 a 31/12/2023, Sec. Exec.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO