DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 3

Adj. De Tec. Informação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 17 de outubro de 2023.

Silva Alves - SEAR; 3. Joelly Cristina Figueira Catunda - CURA; 4. Joelma Magalhães Lima de Oliveira - DAE; 5. Kátia Lisboa Barros - DERAS; III - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062/2023/ GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03 ; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO, o que consta nos requerimentos de LICENÇA ESPECIAL nos Processos nº 017101.032182/2023-08 ; 017124.000219/2023-62 ; 017101.032183/2023-44 ; 017117.000425/2023-61 ; 017148.000219/2023-94 ; 017133.000499/2023-08 ; 017101.032188/2023-77 ; 017101.032184/2023-99 ; 017101.032189/2023-11 ; 017146.000132/2023-37 ; 017101.032196/2023-13 ; 017101.032193/2023-80/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, Período e Lotação: 01- Ana Flávia de Oliveira Toss, Enfermeira, 181.584-9 B, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 02- Daila Inês Mateus Ferreira, Agente Administrativo, 245.686-9 A, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, SPA e Policlínica José Lins; 03- Elaine Pereira Cavalcante, Aux. De Enfermagem, 171.246-2 B, 2017 a 2022, 06/01/2024 a 04/04/2024, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 04- Francisco Daniel da Silva Araújo, Agente Administrativo, 235.889-1 A, 2016 a 2021, 02/10/2023 a 30/12/2023, HPSC Zona Leste; 05- Jacivani Moura da Silva, Agente Administrativo, 241.570-4 A, 2017 a 2022, 01/11/2023 a 29/01/2024, UPA 24H Cidade Nova; 06- Lindomar da Costa Sousa, Enfermeiro, 244.893-9 A, 2018 a 2023, 01/12/2023 a 28/02/2024, Instituto da Mulher; 07- Maria Ivonete Gomes Azevedo, Téc. De Enfermagem, 138.065-6 C, 2017 a 2022, 06/11/2023 a 03/02/2024, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 08- Raquel Floriano Correia Azevedo, Psicóloga, 225.779-3 A, 2013 a 2018, 01/09/2023 a 29/11/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 09- Regina Gomes Vieira, Téc. De Enfermagem, 162.321-4 C, 2018 a 2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 10- Roberto Costa de Macedo, Enfermeiro, 189.249-5 B, 2018 a 2023, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Infantil Dr. Fajardo; 11- Rosinete Barbosa Parente, Téc. de Enfermagem, 189.025-5 B, 2016 a 2021, 02/01/2024 a 31/03/2024, CAIMI Ada Rodrigues Viana; 12Rosinete Barbosa Parente, Téc de Enfermagem, 189.025-5 A, 2015 a 2020, 02/01/2024 a 31/03/2024, CAIMI Ada Rodrigues Viana. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE . Manaus, 18 de outubro de 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03; CONSIDERANDO o que prevê o Artigo 67 da Lei 8.666 de 21 de junho de 1993; CONSIDERANDO a necessidade de conferir maior eficácia aos procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos firmados no âmbito desta Secretaria; CONSIDERANDO a PORTARIA Nº. 0475 / 2012 - GSUSAM , datada de 12/04/2012, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas do dia 16/04/2012; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017132.000401/2023-14.

R E S O L V E: I. DESIGNAR o servidor abaixo relacionado para desempenhar a função de Fiscal de Contrato, celebrado por esta Secretaria de Estado de Saúde, conforme indicado pela Unidade Administrativa desta SES-AM.

II. DETERMINAR a fiel observância da legislação aplicável à espécie. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

Secretária Executiva Adjunta de Gabinete

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N ° 1062 / 2023 / GAB / SES - AM , publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 17.10.2023, Poder Executivo - Seção II, pág.03; CONSIDERANDO a Portaria de Consolidação nº 01, de 28 de setembro de 2017, Titulo VI - Da Participação Complementar, art. 128 ao 137; CONSIDERANDO o Documento Descritivo, o qual é parte integrante de todos os contratos firmados por meio do edital de Credenciamento n° 002/2018 - Oftalmologia, que versa sobre a instituição de Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC, bem como o que consta no Processo SIGED nº 01.01.017101.004545/2023-07-SES-AM. R E S O L V E: I - INSTITUIR a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para empresas contratadas por meio do Edital de Credenciamento nº 002/2018 - Atenção Especializada em Oftalmologia; II - DESIGNAR os servidores relacionados para compor a Comissão de Acompanhamento de Contratos - CAC para acompanhar as ações e serviços planejados de assistência à saúde com as respectivas metas qualitativas e quantitativas dos contratos celebrados entre esta Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM e os prestadores da rede complementar de serviços oftalmologia devidamente credenciados pelo Edital de Credenciamento nº 002/2018, conforme o respectivo Documento Descritivo, sob a presidência da primeira servidora: 1. Michelly Cavalcante Lemos Correia - DERAC; 2. Carmelita Maria da

DATA DA ASSINATURA: 01.11.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa PAIM DISTRIBUIDORA LTDA. OBJETO: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE os Kits pedagógicos, na área de Linguagem (literatura) destinados aos estudantes do Ensino Médio das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino da Capital e do Interior do Estado do Amazonas, sendo ( ID - 133223 ) Material Bibliográfico ( 692.000 unid. ), composto por: 1° Kit - 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Origens Quinhentismo - Crônica e Poesia, 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Barroco - Poesia e Prosa, 1 livro de Fundamentos da Literatura: Arcadismo - Lírico e Épicos e 1 livro de Fundamentos da Literatura: Arcadismo - Marília de Dirceu ( 228.000 kits ); 2° Kit - 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Poesia romântica - Autores e Obras, 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Romantismo - Iracema e 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Realismo - Quincas Borba, 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Naturalismo - O Cortiço ( 244.000 kits ); e, 3° Kit - 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Parnasianismo, Simbolismo e Pré-modernismo - Poesia e Poetas, 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Pré-Modernismo - Triste fim de Policarpo Quaremos, 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Prosa Modernista - Pioneiros do Modernismo e 1 Livro de Fundamentos da Literatura: Modernismo - Poesia e Prosa ( 220.000 kits ), em atendimento ao Memo. n°. 140 / 2023 - GSEAP , Termo de Referência, Parecer n°. 3.145 / 2023 - ASSJUR e especificações das notas de empenho, partes integrantes do ajuste. Modalidade de Contratação: PREGÃO ELETRÔNICO n ° . 002 / 2022 - COCEN , publicado no Diário Oficial em 20 de dezembro de 2022, Ata de Registro de Preços (CARONA) nº 003 / 2023

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO