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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 01/11/2023 · pág. 36

DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 155419 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 140/2022.

DATA DA ASSINATURA: 31.10.2023. PARTES CONTRATANTES: O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa CENTRO DE TREINAMENTO HARPIA DE FOGO LTDA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais doze (12) meses , contado de 31.10.2023 até 31.10.2024 para dar continuidade ao serviço de Capacitação de Brigada de Prevenção de Combate a Incêndio e Primeiros Socorros, sendo: ( ID - 138466 ) Capacitação Profissional - Capacitação de Sobrevivência em Ambiente de Selva - Ensinamentos Teóricos e Ambientação em sobrevivência na Selva (150 turmas); ( ID - 138467 ) Capacitação Profissional - Capacitação para Elaboração de Plano de Atendimento às Emergências (150 turmas); ( ID - 138477 ) Capacitação Profissional - Capacitação de Primeiros Socorros - Teoria e Prática (150 turmas); e, ( ID - 138478 ) Capacitação Profissional - Capacitação de Brigadas de Prevenção e Combate a Incêndios, nos Níveis Básico, intermediário e avançado - Teoria e Prática (150 turmas) para atender aos servidores pertencentes à Secretaria de Estado de Educação e Desporto, em atendimento ao Memo. n°. 092/2023-NGCC, Projeto Básico e Parecer n°. 3.362/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL: R$ 17.272.500 , 00 (dezessete milhões, duzentos e setenta e dois mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 028101 ; Programa de Trabalho: 12.122.3283.2693.0001 ; Natureza da Despesa: 33903948 . FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.018371/2023-86.

ROBERT CORREA CARVALHO COSTA

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 155422

EXTRATO DE CONCESSÃO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DOS SERVIDORES EFETIVOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - CAPITAL E INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1723/2023-GPREV/SEDUC. GONCALA DO NASCIMENTO PINTO FILHA - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 191554-1A; Período: 07.08.2023 A 06.08.2025;

IRAN GOMES DE CARVALHO - Cargo: PROFESSOR; Matrícula: 146821-9D; Período: 19.10.2023 A 17.10.2025;

JEIMESON CALDAS LIRA - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNMANM-III; Matrícula: 240094-4A; Período: 01.10.2023 A 30.09.2025;

RAFAEL OLIVEIRA DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 254578-0A; Período: 16.10.2023 A 15.10.2025;

SAMARA FURTADO CHAGAS CONCEICAO - Cargo: PROFESSOR PF20LPL-IV; Matrícula: 212767-9C; Período: 13.10.2023 A 12.10.2025.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155439

MARIA DE LOURDES FERREIRA DA SILVA - Cargo: ASSISTENTE SOCIAL PNSASC-III; Matrícula: 226446-3A; Período: 01.04.2023 A 31.03.2025 a contar de 26.10.2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155441

PORTARIA GSE Nº 991 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço; CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Processo nº 01.01.028101.034076/2023-77/SEDUC/SIGED

GLATSON MONTEIRO DE FARIAS , cargo VIGIA, matrícula n.º 012.474-5A, referente ao período: 01/12/1999 a 28/02/2001, município de Parintins/AM.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155446

PORTARIA GSE 993 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 . A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para atuar na Escola Estadual, em substituição ao titular em gozo de licença médica ou licença especial, a professora abaixo relacionada: CAPITAL COORD. DISTRITAL 05

EE RODERICK CASTELO

LEIDENICE CUNHA PEREIRA , matrícula 186944-2B, para ministrar 20h de Língua Portuguesa e Cultura Digital, no turno vespertino, em substituição a JOAO BOSCO DE MELO ALEXANDRE, de 16/10/2023 a 30/12/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155450

PORTARIA GSE 994 , DE 31 DE OUTUBRO DE 2023 .

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 114 / 2023 - GELOT/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para atuarem nas Escolas Estaduais, em substituição aos titulares em gozo de licença médica, maternidade ou licença especial, os professores abaixo relacionados:

INTERIOR BARREIRINHA EE MARIA BELEM

ROSENILSON SOUZA DA GAMA , matrícula 213629-5C, para ministrar 12h de Filosofia, no turno noturno, em substituição a AYSSA KRISTINE VIEIRA DE SEIXAS, de 19/10/2023 a 28/12/2023.

BORBA EE JOAO FERREIRA

EXTRATO DE CANCELAMENTO DAS LICENÇAS DE INTERESSE PARTICULAR DO(A) SERVIDOR(A) EFETIVO(A) DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - INTERIOR, CONFORME MEMO Nº 1723/2023-GPREV/SEDUC.

RAIMUNDA MARIA DE CASTRO LIMEIRA , matrícula 113755-7E, para ministrar 16h de Educação Física, no turno vespertino, em substituição a HELENA CASTRO PALHETA, de 31/08/2023 a 27/11/2023. GUAJARA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO