DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023 13

atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

MARIA AUXILIADORA PRESTES BRANDÃO , no cargo de PROFESSOR, matrícula nº 013.856-8A, município de Parintins/AM, referente ao período de 25/04/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 31 de outubro de 2023.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 01/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES NA ÁREA DO AUDIOVISUAL. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 01/11/2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 155358

PORTARIA GSEAI Nº 044 , DE 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO INTERIOR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.037283/2023-83/ SEDUC/SIGED e do MEMO nº 322/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Secretário(a) Escolar da Escola Estadual Sagrada Família, (Tipo III, Simbologia-FGS-7), da Coordenadoria Regional de Educação do Município de Santa Isabel do Rio Negro/AM, o(a) servidor(a), JOSE RAIMUNDO DE SOUZA ROCHA , ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III, matrícula nº 191124-4A, a contar de 19/10/2023;

II. DESIGNAR para exercer a referida função o(a) servidor(a) CELINA SENA SERAFIM , ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, matrícula nº 164734-2A, a contar de 19/10/2023.

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta do Interior

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a necessidade do ato de retificação, para fins de regularização funcional do servidor;

CONSIDERANDO o teor do Memo. nº 1655/2023-GPREV/SEDUC/SIGED,

RETIFICAR a Portaria GSE Nº 888 , publicada no Diário Oficial do Estado, em 05 de outubro de 2023, referente período de admissão em nome da servidora VERONICA RODRIGUES DA SILVA , conforme abaixo:

. Onde se lê: 18/02/1998 a 31/12/1998 e de 01/03/1998 a 31/12/1999;

. Leia-se: 18/02/1998 a 31/12/1998, 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2001.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 02/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA AÇÕES DE APOIO A MICRO E PEQUENA EMPRESA NA ÁREA DO AUDIOVISUAL. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 03/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA OS POVOS INDÍGENAS. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https:// cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 04/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA POVO NEGRO, POVOS TRADICIONAIS DE TERREIRO E/OU COMUNIDADES QUILOMBOLAS. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov. br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 01/11/2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Manaus, 01 de novembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 155460

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 05/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA LGBTQIAPN+. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/ lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 01/11/2023.

ESPÉCIE: CV nº 09/2023-SEC. Data: 31.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Município de Alvarães. Objeto: Apoio Financeiro por meio da emenda Parlamentar de Bancada (PV/PSD) n°031/2023 a realização do evento “aniversário do município de Alvarães 2023” no dia 10 de dezembro de 2023. Valor Global: R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0006, ND: 33404101, NE nº 2023NE0000853, emitida em 31.10.2023, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). Prazo: 31.10.2023 a 31.12.2023.

Manaus, 01.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 155371

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de

suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 06/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO VOLTADO PARA AÇÕES DE APOIO À CULTURA HIP-HOP. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 01/11/2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 155335

Protocolo 155372

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO