DOEAM 01/11/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 01 de novembro de 2023

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 07/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FOMENTO ÀS ARTES E CULTURA. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 08/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO DE FOMENTO A CULTURA POPULAR. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov.br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 01/11/2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a segunda, terceira e quarta alterações do EDITAL Nº 09/2023 - FUNDO ESTADUAL DE CULTURA - CHAMAMENTO PÚBLICO CULTURA TRANSFORMA. A íntegra do Edital, as alterações e seus anexos estão disponíveis no site https://cultura.am.gov. br/lei-paulo-gustavo/. CERTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

ESPÉCIE: 4ºTA ao CT nº 14/2020-SEC. Data: 30.10.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e C E C SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Prorrogação com Repactuação financeira do Contrato n° 14/2020-SEC para contratação de pessoa jurídica para prestação de serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, com fornecimento de materiais e equipamentos. Valor Global: R$ 536.123,64 (quinhentos e trinta e seis mil, cento e vinte e três reais e sessenta e quatro centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0007, ND: 33903702, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000848 de 30.10.2023, no valor de R$ 38.720,04 (trinta e oito mil, setecentos e vinte reais e quatro centavos). Prazo: 04.11.2023 a 04.11.2024.

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

01. Nome e Cargo: Breno de Aquino Serrão - Sgt. QPPM; André Ramos Marques - Sgt. QPPM; Jesmey Bruno Pereira - Sgt. QPPM; Carlos Ernesto Araújo Pommerehn - Cb. QPPM; Erielton da Silva Franco - Cb. QPPM; Worlyson Moriz de Carvalho - Cb. QPPM; Wanderson Lopes Ferreira - Cb. QPPM; Daniel Moraes de Carvalho - Cb. QPPM; Felipe Araújo e Araújo - Cb. QPPM; Elisson Picanco Feitosa - Sd. QPPM; Período : 01 a 30/11/2023; Destino : Parintins/AM; Objetivo : atuar na Operação Paz, com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI).

02. Nome e Cargo: Sandro Marcos Leal da Silva - Sgt. QPPM; Arnoldo Siqueira Fróes - Sgt. QPPM; Tailson de Souza Lima - Sgt. QPPM; José Antônio Martins Faustino - Sgt. QPPM; Ailton Coelho dos Santos - Sgt. QPPM; Tiago Araújo de Oliveira - Cb. QPPM; Carlos Henrique Medeiros Moreira - Cb. QPPM; Stanley Costa Lobato - Cb. QPPM; Período : 03/11/2023 a 03/12/2023; Destino : Maués/AM; Objetivo : atuar na Operação Paz, com o propósito de reduzir os índices de Mortes Violentas Intencionais (MVI). Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 31 de outubro de 2023.

CORONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 015/2023-SSP; DATA DA ASSINATURA: 31.10.2023; PARTES CONTRATANTES: Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, e a RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE LTDA; OBJETO : prorrogação do prazo de entrega do objeto por 30 (trinta) dias de 31.10.2023 para 30.11.2023; VIGÊNCIA : A vigência deste Termo Aditivo é de 288 (duzentos e oitenta e oito) dias, a contar de 31.10.2023 a 14.08.2024; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, § 1º e § 2º, da Lei 8.666/93. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública. Manaus, 31 de outubro de 2023.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 155392

Manaus, 01.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 155438

ESPÉCIE: CG nº 68/2023-SEC. Data: 01.11.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC. Objeto: Apoio financeiro por meio da Emenda de Bancada Avante nº 030/2023, do Deputado Abdala Fraxe, para formalização do Contrato de Gestão “Lançamento oficial do Enredo da Grande Família”, a ser realizado no período de 04 e 05 de novembro de 2023, em Manaus. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). UO: 20101, FT: 1.501.1600.0000.0000; PT: 13.122.3310.2793.0011, ND: 33504199, NE nº 2023NE0000880, emitida em 01/11/2023, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Fiscal: José Castelo do Nascimento, (Mat: 050.055-0C). Prazo: 01.11.2023 a 01.01.2024.

Manaus, 01.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 132 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: GLEICIANO DE SOUZA COSTA-Dir Adj UPH, HUDSON ROBERTO LOBO-2°SGT PM, WELITON RAMOS MARTINS-3°SGT PM e BRUNO MENDONÇA POSTIGA-CB PM. Trecho: Humaitá(AM)-Porto Velho(RO)-Humaitá(AM). Período: 23/06 a 24/06/2023. Objetivo: COMPOR EQUIPE DE ESCOLTA EM RAZÃO DO RECAMBIAMENTO DE CUSTODIADOS DA COMARCA DE HUMAITÁ/AM PARA A COMARCA DE PORTO VELHO/RO. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA.

Manaus, 30 de outubro de 2023.

PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 155334

RESENHA DA PORT. INTERNA Nº. 133 / 2023 / SEC / SEAP. O Secretário da SEAP/AM, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019, autoriza a concessão de diárias aos servidores: DEIVISON GONÇALVES DAS CHAGAS-Dir UPH, HUDSON ROBERTO LOBO-2°SGT PM, DEIVYS FARIAS BRAGA-CB PM e BRUNO

Protocolo 155448

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO